Brazil: Corporate and Company Law

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Clawback And Malus Provisions In The U.S. And Brazil: A Comparative Overview

In today's corporate governance landscape, clawback and malus provisions have become key tools for promoting accountability and integrity. By incorporating these provisions, companies aim to align executive actions...

Brazil Commercial

MB

Mayer Brown

How The US Rollback On D&I Filters Out Beyond Its Shores (Video)

What aspects of diversity and inclusion are top of mind in Brazil and Denmark, given the new approach to these matters in the US? Yvonne Frederiksen from Denmark and Flavia Azevedo...

Brazil Commercial

IL

Ius Laboris

CVM Abre Consulta Pública para Discutir o Aprimoramento das Regras de Divulgação de Informações ao Mercado por Companhias Abertas

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, em 13 de maio de 2025, o Edital de Consulta Pública SDM n.º 01/25 (Edital)...

Brazil Commercial

MB

Mayer Brown

Portaria da CGU sobre programas de integridade é tema de artigo

sócio de Direito Público do KLA, Roberto Lambauer, teve publicado no portal JOTA um artigo sobre a minuta de portaria da Controladoria-Geral da União (CGU)...

Brazil Commercial

KL

Koury Lopes Advogados

TUPs May Contract Third Parties To Provide Port Services Or Lease Areas Within A Terminal

Brazil Commercial

MB

Mayer Brown

Resolução CVM 225 entra em vigor com modernizações do Marco Legal das Garantias

Brazil Commercial

MB

Mayer Brown

Juros Legais: Novas Regras Já Estão Em Vigor E Impactam Contratos E Dívidas

Brazil Commercial

KL

Koury Lopes Advogados

Admissão Tácita De Herdeiros Em Sociedade: Confira Newsletter De Direito Societário

Brazil Commercial

KL

Koury Lopes Advogados

STF discute afastamento de trava de 30% na extinção de empresa

Brazil Commercial

KL

Koury Lopes Advogados

Reminder: Atualização das Regras para Assembleias Gerais – Resolução CVM N.º 204

Brazil Commercial

MB

Mayer Brown

Alerta Na Atualização Anual Do FRE 2025: O Anexo ASG Da B3

Brazil Commercial

MB

Mayer Brown

Artigo do KLA em guia do ILN explora o ambiente corporativo brasileiro

Brazil Commercial

KL

Koury Lopes Advogados

Novo Manual De Diretrizes De Programa De Integridade Para Empresas Privadas Da Cgu

Brazil Commercial

MB

Mayer Brown

CGU's New Integrity Program Guideline For Private Companies

Brazil Commercial

MB

Mayer Brown

São Paulo publica novo decreto com regras mais rígidas para habitação HIS e HMP

Brazil Real Estate

KL

Koury Lopes Advogados

Decree Regulates Solid Waste Imports And Strengthens Environmental Protection

Brazil Environment

KL

Koury Lopes Advogados

Tax Law Highlights | Taxation Of Carbon Credits After The Consumption Tax Reform (Video)

MB

Mayer Brown

Brazilian Superior Court Greenlights The Seizure Of Cryptocurrency In Enforcement Proceedings

Brazil Technology

JD

Jones Day

Mining Comparative Guide

Martins, Abreu Sodré, Basile e Menezes - MSBM

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M&A/Private Equity

Sócio do KLA dá aula em curso sobre reforma tributária e mercado de capitais

Curso com o advogado Luís Flávio Neto, de Direito Tributário, aborda impactos da reforma tributária no mercado de capitais, com foco em fundos, M&A, valuation e operações financeiras

KL

Koury Lopes Advogados

STF discute afastamento de trava de 30% na extinção de empresa

Julgamento em 14 de fevereiro abordará se deve ser afastada trava de 30% para aproveitamento de prejuízo fiscal de IRPJ e base negativa de CSLL; até o momento, há um voto favorável...

Brazil Commercial

KL

Koury Lopes Advogados

Órgão regulador nacional reduziria burocracia para compra de terras por estrangeiros, diz sócia

A sócia de Direito Imobiliário do KLA Luanda Backheuser defendeu, em entrevista ao JOTA, a criação de um órgão regulador para reduzir a burocracia na aquisição de terras por estrangeiros no Brasil.

Brazil Government

KL

Koury Lopes Advogados

Formalização De Aportes: A Importância De Definir Contratos Entre Sócios E Empresas

Brazil Commercial

KL

Koury Lopes Advogados

Antitrust And Competition Life Sciences Quarterly Update Q2 2024

Brazil Healthcare

GP

Goodwin Procter LLP

Advogado do KLA analisa aquisições públicas em artigo para Thomson Reuters

Brazil Commercial

KL

Koury Lopes Advogados

Importância Da Substituição De Garantias Em Operações De M&A

Brazil Commercial

KL

Koury Lopes Advogados

Essential Precautions In Guarantee Replacement In M&A Transactions

Brazil Commercial

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Koury Lopes Advogados

TJ-SP aponta abuso de poder em contratos entre controladora e controlada

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Compliance

Brasília Em Pauta – Edição Nº 199

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

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Brasília em Pauta – Edição Nº 198

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

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Mayer Brown

Nova versão do Guia de Compliance do Departamento de Justiça dos EUA

O Department of Justice (DOJ), equivalente ao Ministério Público nos EUA, divulgou em setembro a nova versão do guia "Evaluation of Corporate Compliance Programs"...

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Koury Lopes Advogados

STJ determina exclusão de sócia de sociedade limitada por falta grave

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Koury Lopes Advogados

Brasília Em Pauta – Edição Nº 150

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MB

Mayer Brown

Corporate Compliance Requirements In Brazil?

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Biz Latin Hub Group

OCDE divulga Relatório da Convenção Antissuborno; confira newsletter

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北美地区的商业复杂性：深入探究该司法管辖区

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TMF Group BV

CGU celebra acordo de cooperação com BNDES; leia newsletter de Compliance

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Venture Capital

Palestrante Americano Visita O KLA E Fala Sobre Venture Capital E Questões Raciais

O americano Kwame Anku, CEO da Black Star Fund, esteve nesta quinta-feira (29) no KLA, quando conversou com integrantes sobre...

Brazil Law Performance

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Karin Alvo Trata De Crescimento E Risco Dentro Das Empresas

Além disso, o objetivo de muitas empresas é eventualmente trazer as start-ups internamente.

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KL

Koury Lopes Advogados

The Latin American Lawyer Noticia Investimento Feito Na Lemon Energia Pela Kaszek

A publicação The Latin American Lawyer noticiou um investimento na Lemon Energia em uma rodada série A pelo Kaszek.

KL

Koury Lopes Advogados

The Latin American Lawyer Reports An Investment Made In Lemon Energia By Kaszek

KL

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Latin America: Today's Next Investment Frontier

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Foley & Lardner

Luiz Filipe Aranha e Laura Cossi participam de operação de M&A na compra da BoosterAgro

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发掘拉丁美洲的价值

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TMF Group BV

Governo Federal cria a Câmara Brasileira da Indústria 4.0

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Veirano e Advogados Associados

Federal Government Creates The Brazilian Chamber Of The Industry 4.0

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Veirano e Advogados Associados

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Clawback And Malus Provisions In The U.S. And Brazil: A Comparative Overview

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Novos decretos presidenciais alteram alíquotas do IOF

Governo editou decreto no dia 22 e, após reação negativa do mercado, novo decreto nesta sexta-feira, 23, restabelecendo as alíquotas reduzidas de IOF sobre operações de câmbio...

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Koury Lopes Advogados

Conselho Monetário anuncia mudanças para emissão de CRI, CRA e CDCA

O Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou nesta quinta-feira, 22, uma importante modificação nas regras para a emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI)...

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Nova tabela de retribuições do INPI entrará em vigor em agosto

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Brasília Em Pauta – Edição Nº 199

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5th Auction Of Brazilian Government Oil: Tender Protocol And Draft Agreement

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Diversidade E Inclusão, O 10º Pilar Do Programa De Compliance (Video)

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