Brazil: Corporate/Commercial Law

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Artigo do KLA no guia ILN aborda a constituição de empresas no Brasil

O material, assinado pelo time de Societário do KLA, traz comparativos entre Limitada e S.A e reflete sobre as mudanças que vêm transformando o cenário corporativo brasileiro...

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STF julgará ITBI na integralização de capital social de empresas

Supremo decidirá, entre 3 e 10 de outubro, se a imunidade do ITBI alcança a integralização do capital social em empresas com atividade preponderante de compra e venda de imóveis...

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Artigo Do KLA No Conjur Analisa Divergências Sobre ITBI Em Holdings

Advogados analisam as divergências sobre a incidência do imposto na integralização de imóveis em holdings e os impactos para o planejamento patrimonial e sucessório.

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KLA esteve na Conferência Europeia Anual da ILN em Bucareste

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Captação internacional de recursos é tema de evento no KLA

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Insight: Mercado Brasileiro De Dívida Sustentável – Perspectivas Regulatórias Local E Internacional

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Capital Markets Insight: The Brazilian Sustainable Debt Market – A Cross-Border Regulatory Perspective

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CVM cria FÁCIL, regime que descomplica o acesso de companhias de menor porte ao mercado de capitais

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Vergleichsleitfaden Für Fusionen Und Übernahmen

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Seis razões destacam relevância jurídica da agenda ESG para empresas

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Clawback And Malus Provisions In The U.S. And Brazil: A Comparative Overview

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How The US Rollback On D&I Filters Out Beyond Its Shores (Video)

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CVM Abre Consulta Pública para Discutir o Aprimoramento das Regras de Divulgação de Informações ao Mercado por Companhias Abertas

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Brazil's Ministry Of Mines And Energy Opens Public Consultation On Regulation Of Sustainable Aviation Fuel

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Lei N.º 15.269/2025: Novo Guia Da Reforma Do Setor Elétrico

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Bringing The Battery Value Chain To Brazil: A Transformational Little Piece Of Legislation

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Martins, Abreu Sodré, Basile e Menezes - MSBM

State Of Rio De Janeiro Implements Special Program For Repayment Of Tax Debts In Installments

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Alerta de Pauta: STJ julgará JCP retroativo e PIS/Cofins no lucro presumido

STJ julgará Temas Repetitivos que tratam da dedução dos juros sobre capital próprio, e da inclusão do PIS/Cofins na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido...

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Alerta de Julgamento: STJ julgará inclusão do IPI não recuperável em base de PIS/COFINS

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Lei altera compras de equipamentos para o SUS

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Turning The Wind: How Auren Energia Unlocked Portfolio Value Through Strategic Capital Allocation And Wind Assets Operational Excellence

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Aproveitamento fiscal do ágio em M&A é tema de curso com sócios do KLA

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CVM cria FÁCIL, regime que descomplica o acesso de companhias de menor porte ao mercado de capitais

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, no dia 03 de julho de 2025, as Resoluções CVM n.º 231 e 232, instituindo o regime FÁCIL – Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivos a Listagem.

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Brasília Em Pauta – Edição Nº 199

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

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Nova versão do Guia de Compliance do Departamento de Justiça dos EUA

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STJ determina exclusão de sócia de sociedade limitada por falta grave

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Karin Alvo Trata De Crescimento E Risco Dentro Das Empresas

Além disso, o objetivo de muitas empresas é eventualmente trazer as start-ups internamente.

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