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Tauil & Chequer
Inidoneidade da Globalsat do Brasil, em razão de indevida participação de empresa em pregões eletrônicos.
Koury Lopes Advogados
A Agência Nacional de Mineração – ANM, por meio da Resolução n° 36, de 1° de junho de 2020, alterou disposições da Resolução n° 28 de março de 2020 para estender a...
Koury Lopes Advogados
Foi publicada, em 19 de março de 2020, a Portaria n° 117 do Ministério de Minas e Energia (MME), voltada à adoção de medidas para o enfrentamento dos efeitos do coronavírus (COVID-19).
Tauil & Chequer
Recently, Brazil's National Mining Agency ("ANM") published Ordinances No. 22 and No. 24, which aim to speed up the regulatory agency´s analysis of mining matters.
Veirano e Advogados Associados
Edição Novembro/Dezembro 2019 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil
Veirano e Advogados Associados
A recém-lançada edição 2019 do Who's Who Legal Brazil agraciou 28 de nossos sócios e associados com um total de 38 reconhecimentos.
Veirano e Advogados Associados
Edição Setembro/Outubro 2019 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
Veirano e Advogados Associados
Em 26 de setembro de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 19, por meio da qual a Agência Nacional da Mineração ("ANM")
Veirano e Advogados Associados
Considerando a proximidade da data do leilão para concessão dos direitos exploratórios do projeto polimetálico de Palmeirópolis/TO, a fim de contribuir e
Veirano e Advogados Associados
Durante a Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM), organizada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM)
Veirano e Advogados Associados
Em 12 de agosto de 2019 (com retificação em 15 de agosto de 2019), foi publicada a Resolução nº 13 ("Resolução")
Veirano e Advogados Associados
O presidente Jair Bolsonaro deu ontem um anova motivação para indicar seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP),
Veirano e Advogados Associados
LACCA speaks to Brazilian in-house lawyers to find out whether last year's new mining regulations really have increased transparency and improved Brazil's
Veirano e Advogados Associados
On May 2, 2019, Ordinance No. 274 ("Ordinance") was published by the Ministries of the Environment, Mining and Energy and Regional Development,
Veirano e Advogados Associados
Em 2 de maio de 2019, os Ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia e Desenvolvimento Regional publicaram a Portaria Interministerial nº 274 ("Portaria"),
Veirano e Advogados Associados
A Lundin Mining, mineradora canadense, começa a operar no Brasil. A companhia comprou toda a participação da também canadense Yamana Gold na Mineração Maracá,
Veirano e Advogados Associados
Espera-se que as questões ambientais sejam compreendidas como pauta primordial ao desenvolvimento econômico
Tauil & Chequer
In response to the rupture of the tailings dam at the Córrego do Feijão mine in Brumadinho, Minas Gerais, Joint Resolution SEMAD/FEAM No. 2.765 was published on January 30, 2019 in Minas Gerais's Official Gazette.
Mexico
Dentons
In a nutshell, this criticism is based on the lack of development of natural gas projects by Pemex and the Mexican government during that period.
Morgan & Morgan
The mineral deposits that exist in the subsoil of the Republic of Panama belong to the State. Such ownership is stipulated in Article 257 of Panama's Political Constitution.
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