Brazil: Real Estate

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Brasília Em Pauta – Edição Nº 204

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal...

Brazil Litigation

MB

Mayer Brown

Brasília Em Pauta – Edição Nº 203

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

Brazil Litigation

MB

Mayer Brown

São Paulo publica novo decreto com regras mais rígidas para habitação HIS e HMP

Novo decreto municipal impõe regras rigorosas para empreendimentos HIS e HMP em São Paulo, com impactos para incorporadoras e locatários...

Brazil Real Estate

KL

Koury Lopes Advogados

Conselho Monetário anuncia mudanças para emissão de CRI, CRA e CDCA

O Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou nesta quinta-feira, 22, uma importante modificação nas regras para a emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI)...

Brazil Real Estate

KL

Koury Lopes Advogados

Brasília Em Pauta – Edição Nº 200

Brazil Environment

MB

Mayer Brown

Brasília em Pauta – Edição Nº 198

Brazil Litigation

MB

Mayer Brown

Central Bank Regulates The Linkage Of Financial Assets To Dynamic Payment Slips

KL

Koury Lopes Advogados

Banco Central regulamenta vinculação de ativos financeiros a boletos de cobrança dinâmicos

KL

Koury Lopes Advogados

Mercado de carbono: e-book explica principais pontos de nova lei e implementação do SBCE

Brazil Environment

KL

Koury Lopes Advogados

Natureza jurídica da arrematação em leilão é tema de artigo na revista do Secovi-SP

Brazil Real Estate

KL

Koury Lopes Advogados

BRAZILIAN TAX REFORM: Complementary Law No. 214/2025 Sanctioned

MB

Mayer Brown

Time de Mercado de Capitais encerra ano com 6 ofertas de CRI

Brazil Real Estate

KL

Koury Lopes Advogados

KLA Tem Artigo Publicado No Guia Do ILN Sobre Mercado Imobiliário

Brazil Real Estate

KL

Koury Lopes Advogados

CNJ: Liminar Permite Alienação Fiduciária Por Instrumento Particular

Brazil Real Estate

MB

Mayer Brown

Agentes de IA: qual o caminho para mitigar riscos na era da autonomia tecnológica?

Brazil Technology

KL

Koury Lopes Advogados

Seis razões destacam relevância jurídica da agenda ESG para empresas

Brazil Commercial

KL

Koury Lopes Advogados

Atualização das regras de precificação de medicamentos: CMED abre espaço para diálogo

Brazil Healthcare

KL

Koury Lopes Advogados

Mining Comparative Guide

Martins, Abreu Sodré, Basile e Menezes - MSBM

Humanitarian Visas For Afghan And Haitian Nationals Introduced

Brazil Immigration

F

Fragomen

CNJ Restabelece Flexibilidade Na Alienação Fiduciária De Imóveis

Decisão permite o uso de instrumentos particulares em transações imobiliárias, revertendo restrições impostas pelo Provimento CNJ 172/2024

Brazil Real Estate

KL

Koury Lopes Advogados

Alienação fiduciária em garantia: Instrumento particular e insegurança jurídica são sinônimos?

Desde que a CN - Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ expediu os provimentos 172 e 175, ambos de 2024, que tratam da obrigatoriedade...

Brazil Real Estate

KL

Koury Lopes Advogados

Novas Regras Para Assinaturas Eletrônicas No Registro De Imóveis

No dia 11 de outubro, o Operador Nacional de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) editou a Instrução Técnica de Normalização Nº 02, que regulamenta o uso de assinaturas eletrônicas nos atos de registro de imóveis.

Brazil Real Estate

KL

Koury Lopes Advogados

New Rules For Electronic Signatures In Property Registration

The National Operator of Electronic Property Registration establishes regulations for the use of electronic signatures in real estate registration acts with Technical Instruction No. 02

Brazil Real Estate

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Koury Lopes Advogados

Transações de imóveis rurais: sócia aborda assunto em artigo

Brazil Real Estate

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Koury Lopes Advogados

Sócio de Direito Público aborda PPPs sociais em evento do GRI Club

Brazil Government

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Koury Lopes Advogados

Agronegócio E Mercado De Carbono São Discutidos Em Evento No KLA

Brazil Real Estate

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Koury Lopes Advogados

Sócia De Imobiliário E Agronegócio Aborda Mercado De Carbono Em Artigo

Brazil Real Estate

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Koury Lopes Advogados

KLA Participa Do Toque De Campainha Do TRX Na B3

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Koury Lopes Advogados

Sócia participa de evento do GRI Club sobre mercado de shoppings e hotéis

Brazil Real Estate

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Koury Lopes Advogados

Regularização fundiária é tema de artigo de sócia do Imobiliário no JOTA

Brazil Real Estate

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Koury Lopes Advogados

Novas exigências para escrituras públicas valem a partir de 2 de maio

Brazil Real Estate

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Koury Lopes Advogados

Receita atualiza normas sobre o RET, tributação do setor imobiliário

Brazil Real Estate

KL

Koury Lopes Advogados

STF julgará incidência de PIS/Cofins sobre a locação de bens imóveis e bens móveis

Brazil Real Estate

KL

Koury Lopes Advogados

Regularização fundiária é tema de artigo de sócia do Imobiliário no JOTA

Artigo publicado em portal explica como o "narcodesmatamento" pode gerar danos sociais profundos, e que sua origem está na irregularidade fundiária

Brazil Real Estate

KL

Koury Lopes Advogados

Novas exigências para escrituras públicas valem a partir de 2 de maio

Provimento nº 161 traz mudanças para escrituras públicas envolvendo direitos reais de imóveis, para aprimorar informações relativas a operações suspeitas...

Brazil Real Estate

KL

Koury Lopes Advogados

Receita atualiza normas sobre o RET, tributação do setor imobiliário

A partir de agora, o Regime Especial de Tributação (RET) estará sujeito às regras da recém-publicada Instrução Normativa RFB nº 2.179/2024. O RET é um tema importante para o mercado...

Brazil Real Estate

KL

Koury Lopes Advogados

STF julgará incidência de PIS/Cofins sobre a locação de bens imóveis e bens móveis

Este alerta pode ser de especial interesse para empresas que auferem receitas decorrentes da locação de bens imóveis e/ou móveis.

Brazil Real Estate

KL

Koury Lopes Advogados

CMN Esclarece Regras Envolvendo Os Lastros Aplicáveis Aos CRI E CRA

Brazil Real Estate

KL

Koury Lopes Advogados

Marco Legal Das Garantias É Publicado E Aprimora Regras Para Empréstimos

O Governo Federal publicou nesta quinta-feira, 31/10/2023, no Diário Oficial a Lei n° 14.711/2023, denominada Marco Legal das Garantias.

Brazil Real Estate

KL

Koury Lopes Advogados

Brasilia Em Pauta Edicao N 134

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

Brazil Litigation

MB

Mayer Brown

Tombamento na região de Pinheiros é iniciado pelo Conpresp

O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) acatou na semana passada o pedido do Coletivo Pró-Pinheiros...

Brazil Real Estate

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Koury Lopes Advogados

Foreign Investor Manages To Exempt Income Tax In TRF-3; Read The Newsletter

In this Tax Law newsletter, you will find...

KL

Koury Lopes Advogados

Deadline For Rural Properties' Georeferencing

Brazil Real Estate

MB

Mayer Brown

Revisão do Plano Diretor reforça estímulo a transporte público; leia newsletter de Direito Imobiliário

Brazil Real Estate

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Koury Lopes Advogados

Brasília Em Pauta – Edição Nº 124

Brazil Criminal

MB

Mayer Brown

Annual Report - Real Estate Retrospective 2022

Brazil Real Estate

MB

Mayer Brown

Município De São Paulo Regulamenta Incentivo Fiscal Para Revitalização Do Centro

KL

Koury Lopes Advogados

Real Estate Investment Visa Update

Brazil Immigration

EG

Envoy Global, Inc.

Brasília Em Pauta – Edição Nº 78

Brazil Litigation

MB

Mayer Brown

PIS/COFINS Levy On The Lease Of Real Estate And Movable Property Will Be Judged By The Supreme Court In August

Brazil Real Estate

KL

Koury Lopes Advogados

Incidência De PIS/COFINS Sobre Locação De Bens Imóveis E Móveis Será Julgada Pelo STF Em Agosto

Brazil Real Estate

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Koury Lopes Advogados

Latin Lawyer And Iberian Lawyer Announce The Sale Of GPA Properties To Sendas (Assaí)

Brazil Real Estate

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Koury Lopes Advogados

Latin Lawyer E Iberian Lawyer Anunciam A Venda De Propriedades Do GPA Para Sendas (Assaí)

Brazil Real Estate

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Koury Lopes Advogados

Brasília Em Pauta – Edição Nº 57

Brazil Litigation

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Mayer Brown

Brasília Em Pauta – Edição Nº 48

Brazil Litigation

MB

Mayer Brown

KLA É Reconhecido No Chambers Transactional Guide

Brazil Commercial

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Koury Lopes Advogados

Newsletter – Setembro/21 | Compliance & Investigações

Brazil Criminal

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Koury Lopes Advogados

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