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Koury Lopes Advogados
Na última sexta-feira, 26/03, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disponibilizou em seu site um link para download do Formulário de Requerimento para...
Koury Lopes Advogados
Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 29.03.2021, a Instrução Normativa n.º 04/2021, por meio da qual o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis...
Koury Lopes Advogados
Em 02.02.2021, a CETESB publicou a Decisão de Diretoria nº 008/2021/P, que instituiu procedimento para licenciamento ambiental de estabelecimentos envolvidos nos sistemas de logística reversa.
Tauil & Chequer
No dia 03.03.2021, entrou em vigor a Instrução Normativa Conjunta n° 01, assinada pelos presidentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
Koury Lopes Advogados
RESOLUÇÃO ATUALIZA INFRAÇÕES AMBIENTAIS E SANÇÕES NO ESTADO DE SÃO PAULO...
Tauil & Chequer
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 02/02/2021, a Decisão de Diretoria da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo ("CETESB")
Koury Lopes Advogados
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, por meio da Decisão de Diretoria nº 117/2020/P, de 02/12/2020, deliberou pela retomada dos prazos administrativos desde o dia 7/12/2020.
Tauil & Chequer
Em 14 de janeiro de 2021, foi publicada a Lei nº 14.119/2021, que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais ("PNPSA") e o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais
Koury Lopes Advogados
A especialista e co-head da área de Direito Ambiental do KLA Advogados, Letícia Marques, concedeu entrevista nesta quinta-feira (07) ao jornalista Rodrigo Caetano, repórter da Exame,
Koury Lopes Advogados
Em um 2020 marcado por uma pandemia zoonótica e episódios emblemáticos de tráfico de animais silvestres e maus-tratos a animais de companhia...
Koury Lopes Advogados
No último dia 6 de novembro de 2020, foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria do Ibama nº 2.600, que determina a retomada dos prazos de processos
Koury Lopes Advogados
A especialista e Co-head da área de Direito Ambiental do KLA Advogados, Letícia Marques, teve artigo publicado neste domingo (20) na Retrospectiva 2020 do Conjur.
Koury Lopes Advogados
Foi publicada em 30.11.2020, a Portaria Conjunta n.º 589/2020, que dispõe sobre diretrizes e critérios aplicáveis à fase de conciliação ambiental do processo sancionador ambiental no âmbito...
Koury Lopes Advogados
Entrará em vigor em 30/12/2020, no município de São Paulo, a Lei Nº 17.471 de 30 de setembro de 2020, que determina a implantação de sistema de logística reversa para recolhimento de...
Koury Lopes Advogados
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, por meio da Decisão de Diretoria nº 117/2020/P, de 02/12/2020, deliberou pela retomada dos prazos administrativos desde o dia 7/12/2020.
Koury Lopes Advogados
A especialista e co-head da área de Direito Ambiental, Letícia Marques, concedeu entrevista nesta segunda-feira (07), ao portal Aupa.
Koury Lopes Advogados
O KLA é mais uma vez pioneiro no mercado jurídico, criando uma área multidisciplinar específica para bem-estar animal.
Koury Lopes Advogados
A suspensão é válida até a análise pelo STF das ações relacionadas ao tema apresentadas à Corte.
Koury Lopes Advogados
A Resolução SIMA nº 86/2020 deve tornar mais eficaz a integração CETESB e DAEE, que atuam complementarmente para emissão de licenças ambientais.
Noboa, Peña & Torres Abogados
Los manglares son ecosistemas muy ricos en vegetación y fauna, compuestos por especies endémicas del lugar en las zonas tropicales.
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