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Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Fonseca E Salles Lima
The appointment of the arbitrators and the constitution of the Arbitral Tribunal are an extremely important stage of any arbitration.
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Koury Lopes Advogados
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUSPENDE DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE ACORDOS DE LENIÊNCIA CELEBRADOS DURANTE A OPERAÇÃO LAVA-JATO
Koury Lopes Advogados
O Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento dos embargos de declaração da União no caso da exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS (RE nº 574.706 – Tema nº 69).
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Fonseca E Salles Lima
International Arbitration Comparative Guide for the jurisdiction of Brazil, check out our comparative guides section to compare across multiple countries
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Tauil & Chequer
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Dannemann Siemsen
A recent ruling by the Supreme Federal Court (STF) has confirmed the possibility of ratifying a foreign decision without the need for a Brazilian company to be served with process in the lawsuit...
Fonseca E Salles Lima
The ICC International Court of Arbitration's historical and leading role among arbitral institutions draws the attention of arbitration practitioners worldwide to the new 2021 rules ("2021 ICC Arbitration Rules" )
Fonseca E Salles Lima
On November 2020, in the judgment of Special Appeal (Recurso Especial) n. 1.894.715/MS, the Third Panel of the Brazilian Superior Court of Justice (Superior Tribunal de Justiça)
Tauil & Chequer
Clique nos links abaixo e leia o resumo com as principais pautas, separadas por áreas de interesse:
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados...
Tauil & Chequer
Constitucionalidade de Lei Estadual que versa sobre o prazo para análise e julgamento de todos os processos administrativos relativos a administradores e demais responsáveis no âmbito do Tribunal de Contas.
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e ...
Noboa, Peña & Torres Abogados
Enforcement of Foreign Judgments Comparative Guide for the jurisdiction of Ecuador, check out our comparative guides section to compare across multiple countries
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