O KLA promoveu nesta terça-feira (18) a primeira mesa-redonda sobre Preços de Transferência no Brasil, que faz parte de uma série mensal de encontros até novembro. O evento, realizado de forma presencial no escritório do KLA, contou com a participação de clientes e interessados sobre o tema, cujo projeto foi aprovado no final do mês passado pela Câmara e agora está sendo analisado pelo Senado.

A mesa-redonda foi conduzida por Victor Polizelli, sócio de Direito Tributário do KLA, que foi acompanhado pelos sócios Juliana Nunes e Henrique Lopes, além do advogado e economista Marcelo Laplane. Além deles, o sócio Luís Flávio Neto também faz parte do time do KLA dedicado a Preços de Transferência. Nessa primeira conversa da série, Polizelli abordou os principais quesitos para a adoção das regras de Transfer Pricing (TP) em 2023: apurações, métodos, royalties e ajustes.

Além de falar sobre o cronograma de etapas do estudo de TP, Polizelli enumerou o checklist de atividades que as empresas precisam implementar para adotar as regras de forma optativa em 2023 ou de forma obrigatória em 2024. Teceu comentários também, com a participação ativa dos convidados, sobre a análise funcional e os nove passos que devem ser seguidos para a análise de comparabilidade.

As novas regras para os Preços de Transferência estão previstas na Medida Provisória 1.152, de dezembro de 2022, que foi aprovada na Câmara dos Deputados em 30 de abril. Agora, o texto está sob discussão no Senado e, pelo prazo de tramitação, deverá ser apreciado até 29 de maio.

O texto altera a legislação federal que dispõe sobre o Imposto de Renda das Pessoa Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), reformando as regras de preços de transferência e aprimorando a lei brasileira no que diz respeito à tributação internacional. As regras seguem as diretivas instituídas pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e, no Brasil, estão sendo normatizadas pela Receita Federal.

A série de mesas-redondas no KLA segue até novembro, sempre em formato presencial, das 8h30 às 10h30, em São Paulo. Confira os próximos temas abaixo:

  • 16/05 - Método mais apropriado e ajustes à base de cálculo
  • 13/06 - Delineamento, comparáveis e análise de comparabilidade
  • 15/08 - Temas cobertos em Instrução Normativa
  • 12/09 - Intangíveis e Empréstimos (operação com dívida)
  • 17/10 - Serviços intragrupo e compartilhamento de custo
  • 14/11 - Documentação (master file e local file)

Para se inscrever em alguma das datas, clique aqui. Os eventos são apenas presenciais, e as vagas são limitadas.

As reuniões serão conduzidas pelos responsáveis da equipe de transfer pricing do KLA: Henrique Lopes, Victor Polizelli, Juliana Nunes, Luís Flávio Neto e Marcelo Laplane.

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