Preços de transferência em commodities é tema de mesa redonda no KLA (Video)

O KLA promoveu, no dia 14 de abril, mais uma edição da sua série de encontros dedicados aos Preços de Transferência, com foco em commodities e no novo Manual da ONU sobre Produtos Agrícolas. Coordenado pelos sócios de Direito Tributário Victor Polizelli e Luís Flávio Neto, o evento reuniu especialistas para debater os impactos das novas regras aplicáveis à precificação de operações envolvendo produtos amplamente negociados em mercados globais.

Durante o encontro, foram discutidos os principais critérios de comparabilidade em transações com commodities, destacando a importância da correta delimitação das operações, dos termos contratuais, das características economicamente relevantes dos bens e da análise funcional das partes envolvidas.

Também ganhou destaque a aplicação do método PIC (Preço Independente Comparável), frequentemente indicado para commodities, bem como os cuidados necessários na definição da data de precificação e na realização de ajustes para garantir aderência ao princípio arm’s length.

O debate foi enriquecido com a análise de casos relevantes da jurisprudência internacional, que ilustram como autoridades fiscais e tribunais vêm tratando contratos de longo prazo, preços de cotação e a utilização de métodos alternativos em contextos mais complexos. As discussões reforçaram a relevância da documentação contemporânea e da consistência econômica das estruturas adotadas pelos contribuintes.

Clique aqui para acessar o e-book do encontro.

A série de eventos sobre Preços de Transferência no KLA é uma realização da equipe de Direito Tributário, que conta ainda com os sócios Henrique Lopes, Álvaro Lucasechi, José Flávio Pacheco, Juliana Nunes e Felipe Omori.

No último ano, o KLA produziu uma série de vídeos sobre Transfer Pricing, confira:

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