A greve dos petroleiros da Petrobras, prevista para quarta-feira, poderá ser questionada na Justiça já que o motivo do movimento não estaria relacionado diretamente a questões trabalhistas, na avaliação de um especialista.
"A lei de greve trata das relações de trabalho, de um lado patrão e de outro empregado... A greve dos petroleiros não tem nenhuma pauta de relação trabalhista... É uma pauta política", afirmou Luiz Antonio dos Santos Júnior, sócio da Veirano Advogados.
Segundo ele, a Petrobras teria legitimidade para questionar a greve.
"Seria uma ação pedindo que seja declarada a abusividade da greve e liminar para que não façam a greve, sob pena de multas diárias para os grevistas...", afirmou.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos filiados convocaram a categoria para uma greve nacional de advertência de 72 horas. Eles prometem começar o movimento grevista a partir do primeiro minuto de quarta-feira, dia 30.
A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) também indica greve por tempo indeterminado a partir de 30 de maio.
Entre as reivindicações, os sindicalistas colocam a redução dos preços dos combustíveis e a saída do presidente da Petrobras, Pedro Parente.
Segundo o advogado, já há diversos casos de ganho de causa para empresas em ações semelhantes, como uma em que o Tribunal Superior do Trabalho julgou abusiva uma greve sobre uma medida provisória que tratava sobre questões portuárias.
Procurado, o coordenador-geral da FUP, José Maria Rangel, disse que a greve é contra o processo de privatização da empresa, "que está em curso e tem causado transtornos".
"Aumentaram em 20 por cento a gasolina de janeiro a abril deste ano. Isso não é motivo para realizar uma greve?", declarou ele, acrescentando que a categoria tomou "todas as medidas necessárias para ter a legitimidade que a lei de greve exige".
Rangel disse que a greve está mantida, ainda que a estatal tenha enviado nesta segunda-feira uma carta à força de trabalho da companhia na qual pede uma reflexão sobre uma paralisação e defende que o movimento não seria positivo nem para a empresa e nem para o país, em um momento de protestos país afora.
"É uma greve de advertência, a gente busca efetivamente, esquentar a categoria e aproveitar o momento, dialogar com a sociedade, porque ela está pagando a segunda gasolina mais cara do mundo."
O sindicalista disse que a greve deverá atingir todo o sistema Petrobras, incluindo refinarias, plataformas de petróleo, terminais da Transpetro e térmicas.
Normalmente, a Petrobras mantém durante greves o funcionamento das unidades com suas equipes de contingência.
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