Recentes eventos envolvendo a troca do titular da Secretaria de Mudanças Climáticas da Prefeitura de São Paulo reacenderam o debate sobre as causas das mudanças que temos enfrentado no clima. Não se discute que elas estejam em curso, mas parece ainda haver dúvidas que merecem ser esclarecidas sobre sua causa. Além disso, entender por que identificá-la é importante para caminharmos rumo ao controle do problema.
Que as mudanças climáticas existem, existem. Isso não se questiona mais. É uma certeza científica, derivada de milhares de pesquisas sobre sustentabilidade realizadas ao redor do mundo nas últimas décadas (Robert Kates indica que, de 1974 a 2010, foram publicadas mais de 20 mil pesquisas sobre o tema por mais de 37 mil autores de 174 países diferentes).
O tema era antes tratado como "aquecimento global", até que se convencionou alterar essa expressão para "mudanças climáticas". A expressão parece mais adequada aos efeitos da degradação da camada de ozônio, que influencia na capacidade da atmosfera de refletir radiação solar. Mas por que esse fenômeno ocorre?
Você provavelmente já leu ou ouviu falar que a Terra já passou por diversas eras glaciais (alteração severa do clima do planeta) e que a última delas ocorreu há milhões de anos, decorrente obviamente de causas naturais. Também deve já ter lido ou ouvido que o fenômeno da glaciação é cíclico e que, possivelmente, a Terra passará por outra era glacial algum dia. E que, nos interregnos, o clima se estabiliza e a vida floresce.
Tudo isso é verdadeiro, mas não necessariamente é a causa por trás das mudanças climáticas que estamos vivendo na atualidade.
Efeito estufa e as mudanças climáticas
As mudanças climáticas em curso decorrem do aumento da concentração de gases do efeito estufa na atmosfera. Dentre esses gases, estão o metano e o famoso dióxido de carbono (CO2), que podem surgir tanto de fontes antrópicas quanto naturais. No entanto, pesquisas como a de Hassan Heshmati indicam que a maior parte desses gases presentes hoje na atmosfera decorre da queima de combustíveis fósseis, intensificada no século 19, na Revolução Industrial.
Além disso, nas últimas décadas, a aceleração do desmatamento ilegal na Amazônia brasileira tem contribuído para agravar o problema. Em outras palavras, as mudanças climáticas que estamos atravessando são preponderantemente resultado da ação humana.
Isso significa que o controle da elevação da temperatura na Terra depende, em grandessíssima parte, da capacidade da espécie humana de controlar a emissão de gases de efeito estufa. As empresas estão diretamente vinculadas ao problema e à sua solução, já que boa parte dos gases de efeito estufa, como já falamos, vem da queima de combustíveis fósseis, muitas vezes necessárias na indústria, no abastecimento das frotas que circulam mercadorias e serviços e até no transporte que o empregado usa no trajeto residência-trabalho.
Relatório ESG e políticas corporativas
Agências ambientais como a Cetesb, em São Paulo, requerem inventário de gases no processo de licenciamento ambiental. Também por essa razão é importante que dados sobre o inventário de gases e medidas que as empresas adotam para o enfrentamento das mudanças do clima devem estar no eixo E do seu relatório ESG.
Ainda não há lei que atribua diretamente às empresas a obrigação de adotar medidas para o enfrentamento das mudanças climáticas, mas disposições constitucionais em tratados internacionais e na ampla legislação ambiental brasileira permitem que esse compromisso seja exigido dos empreendedores e são fundamento das ações de litigância climática que já estão em curso no Brasil.
A jurisprudência brasileira sobre o tema reconhece que causas das mudanças climáticas são preponderantemente antrópicas e, nesse sentido, já são muitas as decisões que impõem ao Estados e/ou empresas o dever de contribuir para o enfrentamento do problema.
Para as empresas, compreender esse cenário e como podem se posicionar é o primeiro passo para a construção de políticas corporativas consistentes de sustentabilidade.
Essas políticas podem contemplar:
- o mapeamento da sua pegada de carbono
- a substituição de fontes de energia fósseis por fontes limpas
- a revisão de processos para economia de energia
- a implementação de home office para a redução da pegada de carbono dos empregados e assim por diante
A falta de medidas como essas, por outro lado, pode representar um risco relevante para a responsabilização das empresas em ações climáticas.
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados:
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