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6 April 2022
Mondaq Thought Leadership Award Winner

Serviços médicos em farmácias: Augusto Simões e Pedro Henrique Pessoa têm artigo publicado no Conjur

Os advogados da área de Life Science, Augusto Simões e Pedro Henrique Pessoa, tiveram artigo publicado no Conjur. A temática abordada por eles diz respeito à prestação de serviços médicos nas farmácias...
Brazil Food, Drugs, Healthcare, Life Sciences

Os advogados da área de Life Science, Augusto Simões e Pedro Henrique Pessoa, tiveram artigo publicado no Conjur. A temática abordada por eles diz respeito à prestação de serviços médicos nas farmácias, fazendo um comparativo entre os aspectos legais no México, onde essa prática ocorre, e no Brasil, em que a ideia de legalizar essa prática teve início recentemente.

O referido artigo pontua as questões positivas e negativas dessa forma de atendimento. Por um lado, pode-se encontrar estabelecimentos que visam, por meio desse formato, lucrar em cima de seus clientes, fazendo com que comprem medicamentos desnecessariamente. Em contraponto, essa maneira de organização permitirá maior acesso a saúde à população carente e que não possui acesso à hospitais próximos de suas habitações.

Apesar da legislação brasileira vetar qualquer médico de exercer sua profissão em farmácias, ou permitir que um indivíduo que curse Medicina e também curse, no presente ou futuramente, Farmácia, essa discussão foi iniciada por conta do período atípico de pandemia, em que a vacinação ocorria no ambiente farmacêutico.

Com isso, a ideia de expandir para além de vacinas intensificou-se, permitindo a criação do Projeto de Lei número 6534/2019, que visa amplificar os serviços farmacêuticos concedendo ao Brasil consultórios médicos com profissionais especializados na área dentro das farmácias, assim como já acontece no México.

Apesar das discussões estarem em seu estado inicial, é um momento importante principalmente no âmbito empresarial, uma vez que traz uma nova perspectiva de modelo de negócio e estratégia, além de intensificar os debates a respeito do acesso à saúde.

Para conferir o artigo completo, clique aqui.

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