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Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Tauil & Chequer
Em arbitragem instaurada por concessionária do setor do petróleo contra a ANP perante o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), o tribunal composto pelos árbitros Antonio Cesar Siqueira...
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU), bem como importantes questões a serem votadas pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Levy & Salomao Advogados
As most companies see it, confidentiality is a great advantage of arbitration over litigation.
Levy & Salomao Advogados
The Brazilian Arbitration Act allows the parties to refer a dispute to arbitration if the underlying claim can be assigned, waived or settled amicably.
Levy & Salomao Advogados
Amid initial skepticism and distrust commercial arbitration in Brazil has become widely used following the Supreme Court confirmation of the constitutionality of the Brazilian Arbitration Act in 2001.
Tauil & Chequer
PAUTAS: STF – CONTROLE CONCENTRADO E REPERCUSSÃO GERAL | STJ – REPETITIVOS | TCU – PLENÁRIO | CÂMARA DOS DEPUTADOS | SENADO FEDERAL
Fonseca E Salles Lima
The Court of Appeals of São Paulo recently rendered an important decision related to the consolidation of arbitration proceedings.
Tauil & Chequer
No dia 26/08/2021, o Presidente da República sancionou a Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, a qual dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas e outros temas relacionados,...
Fonseca E Salles Lima
International Arbitration Comparative Guide for the jurisdiction of Brazil, check out our comparative guides section to compare across multiple countries
Fonseca E Salles Lima
A recent decision of the Brazilian Superior Court of Justice – Brazil's highest court in non-constitutional matters – has confirmed that parties have 90 (ninety) days to file any judicial measures to ...
Tauil & Chequer
Denúncia de possíveis irregularidades nos atos do Conselho de Administração da Petrobrás que levaram à aprovação da assinatura do contrato de compra e venda da Refinaria Landulfo Alves.
Koury Lopes Advogados
Quase todos os contribuintes acompanharam a finalização do julgamento pelo STF do tema da exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS.
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF
Koury Lopes Advogados
No caso concreto, um automóvel foi objeto de sequestro, nos termos do artigo 125 do Código de Processo Penal, em decorrência de um processo criminal.
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Fonseca E Salles Lima
The appointment of the arbitrators and the constitution of the Arbitral Tribunal are an extremely important stage of any arbitration.
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Koury Lopes Advogados
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUSPENDE DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE ACORDOS DE LENIÊNCIA CELEBRADOS DURANTE A OPERAÇÃO LAVA-JATO
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