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Tauil & Chequer
Following a long-waited ratification (on March 4, 2021), Brazil became a party to the Nagoya Protocol on Access to Genetic Resources and the Fair and Equitable Sharing of Benefits Arising...
Koury Lopes Advogados
Na ocasião, foram apreendidos prontuários médicos de inúmeros pacientes.
Koury Lopes Advogados
Permissão para que sociedades por ações tenham apenas um diretor.
Koury Lopes Advogados
No caso concreto, um automóvel foi objeto de sequestro, nos termos do artigo 125 do Código de Processo Penal, em decorrência de um processo criminal.
Koury Lopes Advogados
Neste informativo do KLA você encontrará apenas boas notícias, com decisões do CARF publicadas recentemente a respeito de assuntos relevantes e favoráveis aos contribuintes:
Littler Mendelson
A little over six months after the Brazilian Data Protection Law (LGPD) became effective, there seems to be real progress in its implementation.
Tauil & Chequer
On May 6, 2021, Brazil's National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels ("ANP") published ANP Resolution No. 841/2021 ("Resolution"), amending ANP Resolution No. 836/2020..
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Fonseca E Salles Lima
The appointment of the arbitrators and the constitution of the Arbitral Tribunal are an extremely important stage of any arbitration.
Koury Lopes Advogados
Confira abaixo o 5º episódio do KLA Conversa. No episódio desta semana, abordamos como a pandemia do novo coronavírus refletiu no mercado de capitais como um todo, no setor imobiliário...
Koury Lopes Advogados
A Procuradoria da Fazenda Nacional editou o Parecer SEI nº 7.698/2021/ME, acatando ao entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS e inserindo ...
Koury Lopes Advogados
Foi publicada na data de hoje, dia 27/05/2021, a Lei Municipal nº 17.557/2021 que, dentre outras determinações, instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado de 2021 (PPI 2021).
Koury Lopes Advogados
A área de Banking do KLA Advogados é reconhecida pelo IFLR1000, publicação internacional inglesa que classifica os escritórios de advocacia e advogados em mais de 170 jurisdições.
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Koury Lopes Advogados
A co-head da área de Direito Ambiental, Letícia Marques, concedeu entrevista nesta quinta-feira (27) ao Conjur.
Koury Lopes Advogados
O sócio de Direito Tributário, Victor Polizelli, concedeu entrevista ao jornal Valor Econômico nesta sexta-feira (28).
Koury Lopes Advogados
O portal da Revista Globo Rural publicou nesta quarta-feira (26) entrevista com o sócio da área de Direito Imobiliário, Rodrigo Pontes, e a co-head da área de Direito Ambiental, Letícia Marques.
Koury Lopes Advogados
The Supreme Court decided, in a trial held on March, 12, that the tax immunity granted by the Federal Constitution to labor unions, political parties and educational institutions applies to...
Koury Lopes Advogados
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUSPENDE DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE ACORDOS DE LENIÊNCIA CELEBRADOS DURANTE A OPERAÇÃO LAVA-JATO
Koury Lopes Advogados
Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 14.05.2021, a Portaria MAPA nº 121, de 12 de maio de 2021, que estabelece, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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