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Koury Lopes Advogados
Os sócios de Contencioso e Resolução de Conflitos, Flavia Altério, Tiago Cortez e Taísa Oliveira, e as advogadas da área, Aline Adestro, Gabriella Feres e Nathalia Abé, participaram...
Koury Lopes Advogados
The partners in Litigation and Dispute Resolution, Flavia Altério, Tiago Cortez and Taísa Oliveira, and the lawyers in the area, Aline Adestro, Gabriella Feres and Nathalia Abé, participated...
Koury Lopes Advogados
The partners in Litigation and Dispute Resolution, Flavia Altério, Tiago Cortez and Taísa Oliveira, and the lawyers in the area, Aline Adestro, Gabriella Feres and Nathalia Abé, participated...
Koury Lopes Advogados
Os sócios de Contencioso e Resolução de Conflitos, Flavia Altério, Tiago Cortez e Taísa Oliveira, e as advogadas da área, Aline Adestro, Gabriella Feres e Nathalia Abé, participaram do...
Koury Lopes Advogados
O julgamento que envolve a retroatividade/irretroatividade das alterações trazidas pela Lei nº 14.320/2021, na Lei de Improbidade Administrativa, recebeu um novo capítulo no dia 22/04/2022.
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Tauil & Chequer
Em 05/04/2022, foi publicada Instrução Normativa RFB nº 2.077/2022, prorrogando, até 31/05/2022, o prazo para entrega da Declaração de Ajuste Anual de IRPF...
Tauil & Chequer
Abandonment and decommissioning activities are a normal part of the life cycle of oil and natural gas fields, work usually done when production is no longer economically feasible...
Koury Lopes Advogados
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 27 de abril de 2022 sua Resolução nº 88 com o propósito de aprimorar e modernizar as regras do crowdfunding...
Koury Lopes Advogados
A Medida Provisória nº 1.115, publicada na noite do dia 28 de abril, em edição extra do Diário Oficial, determinou o aumento da CSLL sobre os bancos de 20% para 21%.
Koury Lopes Advogados
O documento explica, de forma prática e simplificada, as principais questões a serem consideradas antes de emitir ou responder a Pre-Action Letters no Brasil.
Koury Lopes Advogados
The document explains, in a practical and simplified way, the key issues to be considered before issuing or responding to a pre-action letter in Brazil.
Tauil & Chequer
On May 3, 2022, Public Notice No. 09/2022 was published in the Federal Official Gazette to authorize the transaction involving tax debts related to the goodwill tax amortization arising from the acquisition...
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Moysés & Pires Sociedade de Advogados
Project Finance Comparative Guide for the jurisdiction of Brazil, check out our comparative guides section to compare across multiple countries
Koury Lopes Advogados
Em 14.04.2022, foram publicados os Decretos Federais n.º 11.043 e 11.044, que tratam, respectivamente, da aprovação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos e da instituição do Certificado de Crédito de Reciclagem...
Koury Lopes Advogados
Foi publicado o Edital nº 09/22, que viabiliza a transação tributária de débitos relacionados à amortização fiscal de ágio apurado no regime anterior à Lei 12.973/14...
Koury Lopes Advogados
A temática ESG se faz cada vez mais presente nas políticas das empresas. Isso se dá graças ao Kofi Annan, ex secretário-geral da ONU, responsável pelo documento...
Ally Law
Since early 2022, Brazil's Administrative Council for Economic Defense (Conselho Administrativo de Defesa Econômica, or CADE) has increasingly raised concerns over the potential anticompetitive effects...
Tauil & Chequer
On 23 February 2022, the European Commission published its much-anticipated draft corporate sustainability and due diligence directive (the Draft Directive).
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