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Tauil & Chequer
Recently the Environmental Agency of the State of São Paulo (CETESB), by editing its Board Decisions, has changed the applicable rules for environmental administrative sanction proceedings...
Koury Lopes Advogados
A publicação The Latin American Lawyer noticiou a aquisição da participação majoritária na Faxon Química pela Paques Brasil Sistema para Tratamento de Efluentes, empresa do grupo SKion Water.
Koury Lopes Advogados
O Projeto de Lei em questão é de grande relevância para o setor na medida em que propõe importantes alterações em nove diplomas legais diferentes.
TMF Group BV
To operate locally, companies must navigate the long process of incorporation through five major steps, along with smaller tasks involved at each step. The entire process of incorporating...
Koury Lopes Advogados
Em 21.09.2022, foi publicada no Diário Oficial da União ("DOU") a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 751/2022, a qual atualizou os critérios de classificação de risco...
Tauil & Chequer
Vale destacar que a referida MP trouxe alterações relevantes no regime fiscal aplicável para diferentes fundos de investimentos em participações,
Koury Lopes Advogados
Foi publicada nesta quinta-feira (22/09), a Lei nº 14.451/22, que modifica alguns quóruns de deliberações de sócios das sociedades limitadas previstos nos artigos 1.061 e 1.076 da Lei nº 10.406/02...
Koury Lopes Advogados
A diversidade geracional é um tema que vem ganhando espaço ao longo dos últimos anos e que sempre foi uma questão essencial ao KLA.
Tauil & Chequer
Especificamente sobre as regras de independência no conselho de administração, a CVM seguiu a linha dos regulamentos de listagem de governança corporativa da B3.
Tauil & Chequer
The Brazilian National Data Protection Authority (ANPD) has submitted for public consultation, until October 7, 2022, a preliminary study regarding the legal bases applicable to the processing of personal data...
Koury Lopes Advogados
Na última sexta-feira (16/09/2022) o Ministro Alexandre de Moraes proferiu decisão monocrática nos autos da ADI 7153 para revogar a medida cautelar que até então suspendia parcialmente os efeitos...
Koury Lopes Advogados
Na última sexta-feira (16/09/2022), o Município de São Paulo publicou o Decreto 61.815/2022 para regular o programa "Triângulo SP", instituído pela Lei 17.332/2020 com o objetivo de promover...
Envoy Global, Inc.
The government of Brazil introduced new COVID-19 related eligibility requirements for travelers entering the country. Under this update, all travelers...
Tauil & Chequer
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou a Resolução n.º 85, de 18 de agosto de 2022 (Resolução n° 85/2022), para tratar da elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica...
Koury Lopes Advogados
O Código Civil completou 20 anos em 2022 e o debate sobre a categorização dos animais no Direito brasileiro ainda é um desafio. Nele, o status dos animais passou de "coisa" para "bem"...
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU), bem como importantes questões a serem votadas pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Tauil & Chequer
On September 5, 2022, Law No. 14,440/2022 was published in the Official Gazette of the Federal Executive Power, authorizing, among other provisions, the inclusion of services in the drawback suspension regime.
Tauil & Chequer
PAUTAS: STF – CONTROLE CONCENTRADO E REPERCUSSÃO GERAL | STJ – REPETITIVOS | TCU – PLENÁRIO | CÂMARA DOS DEPUTADOS | SENADO FEDERAL
Koury Lopes Advogados
O setor de Proteção de Dados vem ganhando cada vez mais força no meio jurídico.
Tauil & Chequer
Bem-vindo(a) à edição da 2ª Quinzena de Agosto de 2022 da Resenha Tributária, nossa newsletter sobre novidades tributárias no Brasil.
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