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O KLA promoveu, no dia 11 de novembro, o último encontro deste ano da série sobre Preços de Transferência. O evento, intitulado "Implementação prática de APA/MAP – ajustes compensatórios e correspondentes", foi conduzido pelo sócio de Direito Tributário Victor Polizelli e reuniu clientes e parceiros para discutir aspectos técnicos e práticos da aplicação dos acordos de preços de transferência.
Entre os temas abordados, Victor destacou os modelos de negócios de grupos multinacionais, com enfoque nas estruturas centralizadas e descentralizadas e na alocação de valores por meio de ajustes compensatórios. Foram ainda apresentados exemplos práticos e discutidos os impactos da valoração aduaneira, o papel dos contratos e as recentes modificações na legislação.
O encontro também trouxe uma análise detalhada dos ajustes correspondentes em MAP, com base em tratados de dupla tributação brasileiros, e apresentou casos de MAP resolvidos e em andamento perante a Receita Federal do Brasil, à luz das estatísticas da OCDE de 2024.
Por fim, foram debatidos os Acordos de Precificação Antecipada (APA), suas modalidades, regulamentação e plano de trabalho, além dos desafios específicos na celebração de APAs com os Estados Unidos, tema que despertou grande interesse entre os participantes.
Clique aqui para conferir o e-book do encontro.
Eventos anteriores e e-books
Desde abril, o KLA realizou outros eventos de Transfer Pricing, nesta que é a terceira série anual sobre o tema, coordenada no escritório pelos sócios tributaristas Victor Polizelli e Luís Flávio Neto. A série conta com a participação dos demais sócios de Direito Tributário do KLA Henrique Lopes, Álvaro Lucasechi, José Flávio Pacheco, Juliana Nunes e Felipe Omori.
Confira abaixo os eventos passados de preços de transferência e pilar 2 com seus e-books:
- 16/04 – Transfer Pricing na América Latina – e-book
- 10/06 – Benchmarking e segmentação de dados de importações/exportações – e-book
- 05/08 – Pilar 2: Controles de IR diferido e atributos pré-GloBE – e-book
- 12/08 – Benchmarking de Operações Financeiras – e-book
- 16/09 – Pilar 2 – Adicional da CSLL: Preparação e validação de dados para a GIR – e-book
- 14/10 – Boas práticas de defense file para preços de transferência – e-book
- 11/11 – Implementação prática de APA/MAP: ajustes compensatórios e correspondentes – e-book
Reforma Tributária
Além dos eventos sobre Preços de Transferência, desde abril os tributaristas do KLA também realizaram encontros para discutir a Reforma Tributária. Confira abaixo os e-books gerados nos encontros:
- 18/3 – Reforma Tributária: o que será tema em 2025 – e-book do evento
- 30/4 – Teses Judiciais da Reforma Tributária – e-book apenas para inscritos
- 27/5 – IBS e CBS: Apropriação de créditos e Split Payment – e-book do evento
- 25/6 – Compensação de Créditos na Transição para o IBS e a CBS – e-book do evento
- 26/8 – Não Cumulatividade Plena – e-book do evento
- 30/9 – Teses judiciais da Reforma Tributária: Fase 2 – e-book apenas para inscritos
- 28/10 – Reforma Tributária e Operações de Comércio Exterior – e-book do evento
The content of this article is intended to provide a general guide to the subject matter. Specialist advice should be sought about your specific circumstances.
