Começar e operar um negócio no Brasil pode ser complexo e requer um entendimento profundo de todas as regras e regulações
Para operar localmente, as empresas devem navegar o longo processo de incorporação por meio de cinco passos com tarefas menores ao longo de cada um deles. O processo inteiro de abrir uma nova entidade no Brasil pode levar entre 60 e 90 dias, mais o tempo necessário para abrir uma conta bancária.
1. Planejamento para garantir a preparação
O primeiro passo para incorporar seu negócio no Brasil é planejar e juntar todas as informações que você precisará entregar às autoridades ao longo do resto do processo. Você deve definir o tipo de entidade sob a qual você quer que seu negócio opere no Brasil. Há algumas opções: Corporação (S/A), Sociedade Limitada (Ltda) ou filial. Uma outra opção mais nova é chamada de Eireli. Esta é uma corporação com apenas um acionista e um requerimento mínimo de capital. Cerca de 90% das empresas no Brasil escolhem se tornar sociedades limitadas (Ltda). O tipo de entidade a se escolher deve ser baseado nas atividades e nos planos futuros para a empresa no Brasil. Estes planos devem ser definidos antecipadamente, incluindo atividade específicas e onde elas serão realizadas no país. Isso é imperativo, uma vez que cada municipalidade tem diferentes códigos fiscais e regras dependendo do tipo de atividades e se tornará relevante quando sua empresa for se registrar com as autoridades locais.
Durante a fase de planejamento, as empresas também devem escolher um endereço de onde seus negócios devem operar que seja compatível com a atividade dos negócios. Por exemplo, uma indústria não pode operar em uma área comercial ou residencial. A fim de registrar os artigos de incorporação, deve-se listar um endereço, o que justifica que esta tarefa tenha que ser feita antes do registro.
Outro requerimento no Brasil é escolher um nome corporativo para sua empresa que contenha o tipo de atividade que ela conduzirá. Se você está começando uma empresa de construção, as palavras 'construção' ou 'construir' precisam estar presentes no nome. No entanto, quando estiver fazendo o registro, você também poderá indicar um nome fantasia que será usado comercialmente e não precisa descrever a atividade.
Os artigos de incorporação também devem incluir o montante de capital corporativo que será utilizado para começar a empresa e quando o capital será pago. Isso significa que a empresa deve decidir estes montantes e tempo durante a fase de planejamento.
2. Registrar os artigos de incorporação
Depois que a fase de planejamento estiver concluída, a informação para completar os artigos de incorporação estará pronta e os formulários poderão ser enviados à Junta Comercial. Dependendo do estado, há custos variáveis associados ao registro. Os artigos de incorporação devem incluir os seguintes dados:
- nome da entidade
- endereço da empresa
- acionistas
- capital
- atividade
- nome da empresa
- administrador da empresa (deve ser um residente do Brasil).
3. Registrar-se com as autoridades públicas
O próximo passo no processo de incorporação requer o registro com diversas autoridades, incluindo registros obrigatórios com a Receita Federal, e as autoridades municipal e estadual. Dependendo das atividades dos funcionários, a empresa também deve se registrar com sindicatos individuais. Tipos específicos de negócios também requerem outros registros com diferentes autoridades públicas, como advogados, contadores, empresas farmacêuticas, etc. Há taxas e procedimentos variáveis para registros com cada autoridade, o que aumenta a complexidade e o tempo que eles podem levar.
4. Registrar a empresa no Banco Central do Brasil
Este passo é muito importante e obrigatório para empresas com acionistas estrangeiros. As empresas devem receber um Número de Identificação de Contribuinte que será usando para quaisquer remessas para o Brasil. Este processo pode ser feito online, mas toda a informação sobre o Ultima Beneficial Owner (UBO) deve ser enviada.
5. Abrir uma conta bancária
Ainda que este seja o último passo do processo de incorporação, ele é muito complexo e leva muito tempo. Com um procedimento extenso de KYC (Conheça seu Cliente) realizado pelo banco, o processo de abrir uma conta bancária pode levar desde poucos dias até três meses, dependendo do seu relacionamento com o banco e sua situação financeira.
Os documentos necessários para abrir uma conta bancária são:
- documentos dos acionistas
- artigos de incorporação
- número de identificação do contribuinte.
Nós podemos ajudar
A TMF Brasil pode guiar sua empresa ao longo de todo o processo de incorporação. Nós sabemos o quão importante é este passo e como não o realizar corretamente pode impactar seus negócios e carga tributária. Nossos experts são excelentes em navegar cada passo do processo e garantir que toda a documentação esteja correta para o envio às autoridades relevantes, levando a um procedimento muito mais rápido para sua empresa. Ao invés dos usuais 60-90 dias para se incorporar uma empresa no Brasil, nossos experts podem reduzir o tempo para 15-20 dias. Nosso conhecimento local nos torna o parceiro perfeito para suas necessidades corporativas no Brasil. Entre em contato conosco.
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