Current filters:  
Brazil
Environment
Brazil
Koury Lopes Advogados
Letícia Marques, co-head da área de Direito Ambiental, teve artigo sobre créditos de carbono publicado no último domingo (31) pelo jornal A Tribuna.
Koury Lopes Advogados
Até o dia 12 de novembro, ocorreu em Glasgow, na Escócia, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26).
Koury Lopes Advogados
A co-head da área de Direito Ambiental, Letícia Marques, concedeu entrevista no último domingo (31) ao LexLatin sobre como a COP26 pode ajudar o etanol brasileiro no mercado mundial.
Tauil & Chequer
While climate litigation against private actors in Brazil has been gaining more attention and employing creative legal strategies, as we have already commented here and here, litigation against the government is also keeping pace, as illustrated by a recent case filed against the Brazilian Federal Government and the Ministry of Environment.
Tauil & Chequer
On September 15, 2021, the Central Bank of Brazil (BCB) released its first "Report on Social, Environmental and Climate-related Risks and Opportunities".
Tauil & Chequer
Em 15 de setembro de 2021, o Banco Central do Brasil ("BACEN") divulgou ao mercado o seu primeiro Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (RIS), ...
Tauil & Chequer
Just months after we discussed a recent climate lawsuit filed in Brazil against a rural landowner due to alleged illegal deforestation in the Amazon, a new chapter in Brazilian climate litigation unfolds and reinforces the trend of climate change lawsuits against public and private entities.
Tauil & Chequer
Following global trends of climate litigation against governments evolving to litigation against private entities, a new lawsuit recently filed in Brazil is an interesting development in the country.
Tauil & Chequer
Following a long-waited ratification (on March 4, 2021), Brazil became a party to the Nagoya Protocol on Access to Genetic Resources and the Fair and Equitable Sharing of Benefits Arising...
Koury Lopes Advogados
O portal da Revista Globo Rural publicou nesta quarta-feira (26) entrevista com o sócio da área de Direito Imobiliário, Rodrigo Pontes, e a co-head da área de Direito Ambiental, Letícia Marques.
Koury Lopes Advogados
Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 14.05.2021, a Portaria MAPA nº 121, de 12 de maio de 2021, que estabelece, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Koury Lopes Advogados
A co-head da área de Direito Ambiental, Letícia Marques, teve artigo publicado no último sábado (15) no jornal O Estado de S. Paulo, no blog do jornalista Fausto Macedo.
Koury Lopes Advogados
No último dia 28/04/2021, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) propôs ação civil pública (ACP) contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, requerendo a alteração...
Tauil & Chequer
A logística reversa, instrumento de desenvolvimento econômico e social que visa à coleta e restituição de resíduos sólidos ao setor empresarial...
Koury Lopes Advogados
A co-head da área de Direito Ambiental, Letícia Marques, concedeu entrevista nesta quinta-feira (13) para o portal da revista Globo Rural.
Koury Lopes Advogados
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na sessão ordinária de 28 de abril, fixou tese sobre a aplicação do Código Florestal (Lei 12.651/2012)...
Tauil & Chequer
On April 14, 2021, Normative Instruction No. 1/2021 was issued jointly by the Ministry of the Environment, the Federal Environmental Agency (IBAMA) and the Federal Conservation Unit Agency (ICMBio)
Tauil & Chequer
Esta segunda prorrogação teve como justificativa a complexidade das modificações e inclusões de procedimentos e normas técnicas inerentes ao novo sistema.
Tauil & Chequer
Following in the footsteps of other central banks around the world, and in face of the pressing need for an inclusive and sustainable economic recovery after the COVID-19 pandemic...
Koury Lopes Advogados
Na última sexta-feira, 26/03, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disponibilizou em seu site um link para download do Formulário de Requerimento...
FREE News Alerts
Sign Up for our free News Alerts - All the latest articles on your chosen topics condensed into a free bi-weekly email.
Popular Contributors
Upcoming Events
Mondaq Social Media