Brazil
Koury Lopes Advogados
O STF concluiu nesta quinta-feira (29) o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7066; 7070; 7078.
Koury Lopes Advogados
Este alerta pode ser de especial interesse para empresas que usufruem de créditos presumidos do IPI.
Koury Lopes Advogados
A tributação da folha de salários, também chamada de tributação previdenciária, é um tema bastante relevante para as empresas no Brasil.
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Koury Lopes Advogados
O Governo Federal publicou nesta quinta-feira, dia 23 de novembro, o Decreto nº 11.975, que traz mecanismos e informações necessárias...
Koury Lopes Advogados
A sócia de Resolução de Conflitos: Contencioso e Arbitragem Flávia Alterio concedeu entrevista à revista Pequenas Empresas e Grandes Negócios para tratar das devoluções...
Koury Lopes Advogados
Neste segundo semestre de 2023, o governo do Estado de São Paulo vem publicando algumas medidas visando encerrar as discussões administrativas e judiciais dos débitos estaduais...
Tauil & Chequer
Foi publicada no dia 21 de novembro de 2023, a Resolução n° 109/2023 da ANTAQ, que dispõe sobre a estrutura de serviços prestados por operadores portuários e instalações portuárias...
Elias Matias Advogados
O escritório Elias, Matias Advogados endossou o Movimento Mente em Foco, uma iniciativa do Pacto Global da ONU no Brasil, ..
Elias Matias Advogados
A equipe empresarial do Elias, Matias Advogados vem realizando, nos últimos meses, alguns workshops para levar conteúdo jurídico relevante às startups de entidades parceiras.
Elias Matias Advogados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem discutido o tema da desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal em diversos julgamentos e recursos repetitivos.
Elias Matias Advogados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento realizado em setembro, que é possível a penhora de ações de empresa em recuperação judicial...
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Koury Lopes Advogados
A documentação para os preços de transferência, como os arquivos globais e locais, foi o tema do último evento da série anual de eventos sobre Transfer Pricing no KLA.
Mexico
Castillo Castro
La inteligencia artificial (IA) ha dejado de ser una mera fantasía futurista para convertirse en una poderosa realidad que transforma diversas industrias.
Castillo Castro
En este blog, explicaremos a detalle qué es un concurso mercantil, cómo funciona en México y por qué es una importante herramienta.
Greenberg Traurig, LLP
El 16 de noviembre de 2023, el presidente de México emitió un decreto ("Decreto") publicado en el Diario Oficial de la Federación ("DOF") por el que se reforman...
Ogletree, Deakins, Nash, Smoak & Stewart
Effective December 5, 2023, the Mexican Official Standard NOM-037-STPS-2023, Telework-Safety and Health Conditions (NOM-037)...
Greenberg Traurig, LLP
Como parte de una amplia serie de reformas en distintos ámbitos y después de un largo proceso legislativo, el 15 de noviembre, la Cámara de Diputados, aprobó una reforma...
Sainz Abogados
Labour and Employment Comparative Guide for the jurisdiction of Mexico, check out our comparative guides section to compare across multiple countries