Serviços intragrupo e compartilhamento de custos foram os temas do sexto e penúltimo evento deste ano sobre preços de transferência no KLA Advogados. Na mesa redonda, que foi realizada na última terça-feira, 17 de outubro, nossos advogados trataram dos conceitos que envolvem serviços administrativos, serviços financeiros e serviços de gestão pessoal condizentes com as regras de transfer pricing no Brasil.
A série de eventos mensais sobre preços de transferência teve início em abril e será finalizada em novembro, no dia 14. Com a presença de clientes e parceiros, a série foi coordenada pelos sócios de Direito Tributário Victor Polizelli, Henrique Lopes, Juliana Nunes e Luís Flávio Neto, além do advogado e economista Marcelo Laplane, de Direito Econômico e Concorrencial.
Os preços de transferência são regidos pela Lei 14.596/2023, sancionada em junho e que foi regulamentada por Instrução Normativa da Receita Federal em setembro. A Receita segue as diretrizes internacionais da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e, no Brasil, as normas podem ser adotadas de forma optativa ainda neste ano e de forma obrigatória a partir de 2024.
No encontro desta semana, Victor Polizelli explicou os serviços intragrupo a partir da perspectiva de a atividade resultar ou não em benefícios para uma ou mais partes. Polizelli tratou também dos conceitos de atividades duplicadas e benefícios incidentais obtidos pelo contribuinte, além da identificação dos serviços na documentação do grupo multinacional.
Entre muitas dúvidas respondidas aos presentes, os advogados ainda colaboraram com o tema ao abordar medidas de simplificação para prestação de serviços de baixo valor agregado (SBVA) e as características dos contratos de compartilhamento de custos (chamado de CCC).
Preços de transferência no KLA
Desde abril, os encontros sobre preços de transferência no KLA abordaram temas como a escolha do método mais apropriado para a definição dos preços, os principais pontos da Instrução Normativa da Receita Federal, além da análise de comparabilidade quando se tem a presença de intangíveis.
Confira os temas dos eventos e clique para conferir o PDF de cada um:
- 18/4 – Adoção das regras em 2023 (apurações, métodos, royalties, ajustes); clique aqui
- 16/5 – Método mais apropriado e ajustes à base de cálculo; clique aqui
- 13/6 – Delineamento, comparáveis e análise de comparabilidade; clique aqui
- 15/8 – Temas cobertos em Instrução Normativa; clique aqui
- 12/9 – Intangíveis e Empréstimos (operação com dívida); clique aqui
- 17/10 – Serviços intragrupo e compartilhamento de custo; clique aqui
Próximo evento de transfer pricing
A última mesa-redonda sobre preços de transferência no KLA será no dia 14 de novembro. O encontro é presencial no escritório em São Paulo (Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.355), com welcome coffee às 8h30 e bate-papo das 9h às 10h30.
- 14/11 – Documentação (master file e local file)
Para se inscrever, clique aqui e envie um e-mail com seu nome completo, e-mail corporativo e empresa onde trabalha.
The content of this article is intended to provide a general guide to the subject matter. Specialist advice should be sought about your specific circumstances.
