Brazil: Land Law & Agriculture

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Sócia De Imobiliário E Agronegócio Aborda Mercado De Carbono Em Artigo

Luanda Backheuser trata do debate sobre o mercado de carbono, as críticas das ONGs sobre o sistema e a integridade dos créditos de carbono em meio a escândalos recentes...

Brazil Real Estate

KL

Koury Lopes Advogados

Licenciamento ambiental de torres de telefonia é questionado no STF; confira newsletter

Nesta newsletter de Direito Ambiental você vai encontrar: Licenciamento ambiental estadual de torres de telefonia é questionado no STF...

Brazil Environment

KL

Koury Lopes Advogados

Ambiental News #11

Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade ("ADI") 7383, proposta em 02.05.2023, o Partido Verde questionou a validade da Medida Provisória n.º 1.150/2022, que determina...

Brazil Environment

KL

Koury Lopes Advogados

Ambiental News #10

Por meio da Portaria nº 92/2023, publicada no último dia 20 de abril, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ("IBAMA") estabeleceu regras sobre a obrigatoriedade...

Brazil Environment

KL

Koury Lopes Advogados

Rastreamento da cadeia de produção na agropecuária e as exigências da União Europeia

Brazil Environment

KL

Koury Lopes Advogados

Nova Portaria Do Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento (MAPA) Sobre Sementes

Brazil Healthcare

KL

Koury Lopes Advogados

MAPA Divulga Critérios Para Homologação Do CAR

Brazil Environment

KL

Koury Lopes Advogados

Agronegócio: Publicada "MP do Agro" - Avanços Nos Instrumentos de Crédito Rural

Brazil Government

Ve

Veirano e Advogados Associados

Seca reduz safra de soja do Brasil em 2% ante 2018; mais perdas esperadas, dizem analistas

Brazil Environment

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Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Exportação do agronegócio do Brasil tem recorde de US$101,7 bi em 2018 com China, diz governo

Brazil International

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Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Construção da Ferrogrão abre espaço para avanço de 70% na safra de MT

Brazil Real Estate

K|

Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Gigantes do agro compram frota própria para fugir do custo do frete

Brazil Transport

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Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Uma solução para o agronegócio: o escoamento para o mar. Por Dina Cury e Jessica Antunes

Brazil International

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Kincaid | Mendes Vianna Advogados

O Novo Marco Regulatório Dos Certificados De Recebíveis Do Agronegócio

Ve

Veirano e Advogados Associados

Humanitarian Visas For Afghan And Haitian Nationals Introduced

Brazil Immigration

F

Fragomen

Brasília Em Pauta – Edição Nº 204

Brazil Litigation

MB

Mayer Brown

Brazil's National REDD+ Commission Approves Resolution On Safeguards In Public Lands And Collective Territories

Brazil Environment

MB

Mayer Brown

Mining Comparative Guide

Martins, Abreu Sodré, Basile e Menezes - MSBM

Clawback And Malus Provisions In The U.S. And Brazil: A Comparative Overview

Brazil Commercial

MB

Mayer Brown

Nova Regulamentação Dos Certificados De Recebíveis Do Agronegócio (CRA)

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 01 de agosto de 2018, a Instrução CVM nº 600/2018, que dispõe sobre o regime dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) objeto de oferta pública.

Brazil Real Estate

TA

TozziniFreire Advogados

7 Dias No Poder (75ª Edição) - Informativo Da Equipe De Relações Governamentais

A Comissão Especial do Projeto de Lei nº 6.299/2002 aprovou, na última segunda-feira (25), o parecer apresentado pelo relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR) ...

Brazil Real Estate

TA

TozziniFreire Advogados

The Halal Market And Agribusiness Investment

The international trading market is currently quite favorable to commodity-producing countries such as Brazil. On the 2nd May 2018, the Bloomberg Commodity Index, which tracks daily the performance of main commodities, ...

Ve

Veirano e Advogados Associados

Refis Do Funrural: Prorrogação Do Prazo De Adesão

Na sessão do dia 28/02/2018, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram a conversão em lei da Medida Provisória nº 803/2017 (Lei no 13.630/2018), prorrogando o prazo para contribuintes aderirem ...

TA

TozziniFreire Advogados

Refis Do Funrural: Convertida Em Lei A Medida Provisória Nº 803/2017, Que Prorroga O Prazo Para Adesão Ao Programa De Regularização Tributária Rural

Brazil Real Estate

TA

TozziniFreire Advogados

Aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros: solução pendente

LS

Levy & Salomao Advogados

Programa de Regularização Ambiental de imóveis rurais ganha regulamentação no Estado do Rio de Janeiro

Brazil Environment

Ve

Veirano e Advogados Associados

Senate Approves Bill Of Conversion Resulting From The Provisional Measure On Land Regularization

Brazil Real Estate

MB

Mayer Brown

Senado Aprova Projeto De Lei De Conversão Oriundo Da Medida Provisória Sobre Regularização Fundiária

Brazil Real Estate

MB

Mayer Brown

List Of Pesticides Available Online

Brazil Real Estate

MI

Moeller IP Advisors

Brazilian Supreme Court Suspends Opinion That Was Authorizing The Acquisition Of Rural Properties By Brazilian Companies Controlled By Foreigners, In The State Of São Paulo

Brazil Real Estate

TR

Trench Rossi Watanabe Advogados

Acquisition Of Rural Properties In Brazil And The Mining Industry

Brazil Real Estate

LS

Levy & Salomao Advogados

Publishing Of Regulation Of Law Nº 13.123/2015 About Genetic Patrimony And Sustainable Use Of Biodiversity

Brazil Environment

MB

Mayer Brown

Um Ano Para Se Reinventar

Brazil Real Estate

SC

Souto Correa Cesa Lummertz & Amaral

Brazilian Supreme Court Suspends Opinion That Was Authorizing The Acquisition Of Rural Properties By Brazilian Companies Controlled By Foreigners, In The State Of São Paulo

In a decision dated September 1, 2016, the Supreme Court Justice Marco Aurélio granted an injunction to suspend the Opinion nº. 461-12-E issued by the Magistrate...

Brazil Real Estate

TR

Trench Rossi Watanabe Advogados

Acquisition Of Rural Properties In Brazil And The Mining Industry

There are currently in Brazil a series of restrictions for the acquisition or lease of rural real estate properties by foreign individuals and legal entities.

Brazil Real Estate

LS

Levy & Salomao Advogados

Publishing Of Regulation Of Law Nº 13.123/2015 About Genetic Patrimony And Sustainable Use Of Biodiversity

The Regulation defines the following directives for obtaining prior informed consent: clarifications to indigenous peoples, traditional communities or traditional farmers...

Brazil Environment

MB

Mayer Brown

Um Ano Para Se Reinventar

No ano em que o Rio Grande do Sul colheu uma safra recorde, ultrapassando 32 milhões de toneladas de grãos, acompanhamos um movimento de eclosão de crises em empresas do setor jamais vista.

Brazil Real Estate

SC

Souto Correa Cesa Lummertz & Amaral

New Normative Instruction From The Brazilian Ministry Of Agriculture, Livestock And Supply (MAPA) – In 32/2015

Brazil Real Estate

K|

Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Ministério Da Pesca E Aquicultura Realiza Audiência Pública Para Regulamentar Terminais Pesqueiros Públicos

Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou, em abril último, Edital de Convocação de Audiência, para discutir a edição de novo regramento legal com vistas a regulamentar a criação...

Brazil Real Estate

K|

Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Brazilian Supreme Court To Rule On The Acquisition Of Rural Land

On August 7th, 2014, a decision rendered by Brazilian Supreme Court Justice Marco Aurélio Melo denied the injunction requested by AGU and INCRA.

Brazil Real Estate

TA

TozziniFreire Advogados

Environmental Compliance Program (ECP)

In January 2015, the São Paulo State Government approved Law No. 15,684/2015, which provides for the ECP for rural properties, based on the Forestry Code.

Brazil Environment

Ve

Veirano e Advogados Associados

Ownership Of Rural Land By Local Companies With Foreign Control Is Authorized!

The ownership of rural land by foreign companies or individuals has been debated in and outside the Courts for decades in Brazil.

Brazil Real Estate

KA

Katz Advogados

Registered Public Offering Of 285 Senior Certificates Of Agribusiness Receivables ("CRA") And Exempted Offering Of 15 Junior CRA, Issued By Octante Securitizadora S.A. ("Octante")

D

Demarest

A Brief Comparison Of Legal Regulations On Shopping Centers In Brazil And Portugal

Brazil Real Estate

MF

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

Government Hints At More Foreign Investment In Rural Property

Brazil Real Estate

Fe

Felsberg e Associados

The Government Policy in Relation to the Acquisition of Brazilian Rural Land by Foreigners

Brazil Commercial

WS

Walter Stuber Consultoria Jurídica

The Acquisition Of Brazilian Rural Land By Foreigners

Brazil Commercial

WS

Walter Stuber Consultoria Jurídica

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