Brazil: Fund Management/ REITs

Decisão do colegiado da CVM autoriza previsão contratual para pagamento em caso de destituição sem justa causa; outras regras também foram definidas...

A Comissão de Valores Mobiliários publicou hoje, 13 de julho de 2021, a Resolução CVM nº 39 que dispõe sobre o registro dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais na Autarquia, conferindo efetividade aos comandos ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, em sessão de julgamento realizada em 12/04, que a imunidade tributária concedida pela Constituição Federal a sindicatos...

In April, the Brazilian southern state of Rio Grande do Sul received the visit of Sharif Essa Al Suwaidi and Tariq Saeed Obaid, representatives of the Abu Dhabi Fund for Development (ADFD), the largest Emirati fund.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 25/3/2019, a Instrução CVM 606, responsável por promover ajustes na Instrução CVM 555 necessários à criação de um regime jurídico específico

The Superintendent of the Private Insurance Superintendence (SUSEP) extended the term of SUSEP Public Inquiry no. 8/2018

Embora esses recursos sejam investidos prioritariamente em ativos de renda fixa, a maioria lastreados em títulos públicos, os valores destinados aos mercados mobiliário e imobiliário e a investimentos estruturados representam o expressivo percentual de cerca de 30% do total desses recursos. Trata-se de fonte potencial de financiamento tremendamente relevante para projetos e estruturas empresariais que sejam capazes de receber os recursos em questão. Mas quais são os requisitos juríd

One of the distinguishing features of the Brazilian private equity environment is the significant number of private equity funds in which the investors have decision-making powers...

On August 30, 2016 the Brazilian Securities and Exchange Commission issued CVM Instruction No. 578, which modernizes the rules on the incorporation, functioning and administration of Private Equity Investment Funds.