Agenda ambiental 2024: confira calendário de obrigações federais a cumprir

O time de Direito Ambiental do KLA realizou o levantamento da agenda ambiental referente as datas relativas à entrega das principais obrigações ambientais federais em 2024.

Vale lembrar que existem obrigações ambientais, inclusive de âmbito estadual e/ou municipal, que podem variar a depender do órgão licenciador, tipo de atividade e da localidade do empreendimento.

As obrigações ambientais federais listadas abaixo não excluem outras obrigações ambientais, tais como o cumprimento de condicionantes de licenças ambientais e compromissos assumidos em Termos de Ajustamento de Conduta.

Confira o quadro com o calendário abaixo:

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