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3 March 2021

Marco Legal Das Startups Traz Benefícios Ao Ecossistema, Diz Luiz Filipe Aranha À Exame

O sócio da área de Direito Societário e M&A, Luiz Filipe Aranha, concedeu entrevista sobre o Marco Legal das Startups à Exame.com nesta terça-feira (23).
Brazil Corporate/Commercial Law

O sócio da área de Direito Societário e M&A, Luiz Filipe Aranha, concedeu entrevista sobre o Marco Legal das Startups à Exame.com nesta terça-feira (23).

Em matéria intitulada "Senado discute Marco Legal das Startups hoje; entidades pedem adiamento da votação", Luiz Filipe Aranha tratou sobre as stock options (opções de compra de ação que as startups oferecem aos funcionários como forma de atrair e reter talentos) e os avanços do texto.

Apesar destes avanços do Marco Legal, parte do ecossistema de startups está insatisfeita e pleiteia ao menos quatro alterações no texto. "O texto traz benefícios para o ecossistema, é melhor do que sem ele, mas as críticas do mercados são bem-vindas. O Marco poderia ser melhor", avaliou Luiz Filipe Aranha.

O Marco entrou na pauta do Senado e deve ser discutido ainda hoje. Caso aprovado sem alterações, será encaminhado para sanção presidencial. O texto, que está sob relatoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) faz parte de uma das 35 prioridades do Governo Federal para este ano.

Para conferir a matéria na íntegra, clique aqui.

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