Evento abordou práticas de definição de taxas de juros em operações de dívida segundo a Lei 14.596/2023 e normas internacionais
O KLA promoveu, no dia 12 de agosto, o evento "Benchmarking de Operações Financeiras", que reuniu clientes e parceiros para debater aspectos técnicos e práticos da análise de operações de dívida entre partes relacionadas. O encontro abordou desde a avaliação de termos e condições contratuais até a determinação do risco de crédito e a definição de taxas de juros adequadas ao mercado, considerando as mudanças trazidas pela Lei 14.596/2023.
Entre os temas discutidos, destacou-se a aplicação do Método do Preço Independente Comparável (PIC), interno e externo, na precificação de empréstimos intragrupo e títulos de dívida, além da utilização de outros métodos, como o custeio dos fundos e modelagens econômicas. Foram explorados fatores de comparabilidade previstos pela OCDE e ONU, como natureza e finalidade do empréstimo, condições de mercado, garantias, classificação do empréstimo e posição de crédito do mutuário.
A equipe de Direito Tributário do KLA apresentou exemplos práticos de benchmarking e estratégias para ajustar taxas de juros com base em risco-país, variação cambial, liquidez e tipo de taxa, reforçando a importância de análises bilaterais sob a perspectiva de credor e devedor. Outro ponto relevante foi a checagem de razoabilidade das taxas no contexto brasileiro, com a combinação de indicadores como o Custo de Crédito (ICC) do Banco Central, taxas médias de novas concessões e curvas Anbima.
O evento também trouxe um estudo de caso internacional que analisou decisão do Tribunal Fiscal do Peru sobre divergências na definição de taxas ativas e passivas e na seleção de comparáveis, destacando a necessidade de aderência ao arm's length principle.
A equipe de Direito Tributário do KLA reforçou que cada operação deve ser avaliada de forma customizada, observando as especificidades contratuais e as condições de mercado aplicáveis.
Clique aqui para conferir o e-book do encontro.
Próximos eventos
- 16/9 – Pilar 2 – Adicional da CSLL: Preparação e validação de dados para a GIR
- 14/10 – Boas práticas de defense file para preços de transferência
- 11/11 – Implementação prática de APA/MAP e ajustes compensatórios/correspondentes
E-books dos eventos realizados
- 16/4 – Transfer Pricing na América Latina – PDF
- 10/6 – Benchmarking e segmentação de dados de importações/exportações –PDF
- 05/8 – Pilar 2: Controles de IR diferido e atributos pré-GloBE –PDF
Até novembro, os encontros ocorrem de forma presencial no escritório do KLA em São Paulo (Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.355, 18º andar), sempre a partir das 8h30 com café da manhã.
Para se inscrever nos próximos eventos, clique aqui para enviar um e-mail com seu nome completo, empresa, e-mail corporativo e as datas desejadas.