Brazil: Rail, Road & Cycling

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Governo de Minas Gerais cria agência reguladora de Transportes

O Governo do Estado de Minas Gerais deu um passo significativo no fortalecimento do marco regulatório do setor de transportes ao aprovar a instituição da...

Brazil Transport

MB

Mayer Brown

A carona solidária no Brasil e o papel dos aplicativos de intermediação de caronas

A má compreensão do papel de aplicativos como BlaBlaCar, iFood e Airbnb pode dar ensejo a decisões que geram insegurança jurídica...

Brazil Transport

KL

Koury Lopes Advogados

Brasília em Pauta – Edição Nº 122

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Brazil Insurance

MB

Mayer Brown

Cetesb regulamenta licenciamento ambiental de galpões logísticos

Through Board Decision No. 46/2023, published yesterday, May 31, in the Official Gazette of the State of São Paulo, CETESB established criteria for the environmental licensing of logistics warehouses.

Brazil Environment

KL

Koury Lopes Advogados

Duties Of The Former Ministry Of Infrastructure Are Transferred To Two New Ministries.

Brazil Government

MB

Mayer Brown

Resenha Tributária

MB

Mayer Brown

ANP Approves TBG Public Call

Brazil Transport

MB

Mayer Brown

2021 Publicada A Resolução Da ANTT Que Regulamenta O Procedimento Para Transferência De Controle De Concessionárias

Brazil Transport

MB

Mayer Brown

ANTT Reabre Audiência Pública 01/2020 Referente Aos Setores Ferroviário E Rodoviário

Brazil Transport

MB

Mayer Brown

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ("ANTT") ALTERA NOVAMENTE AS REGRAS DO FRETE

Brazil Transport

KL

Koury Lopes Advogados

Audiência Pública da ANTT sobre novas regras para a transferência de controle de concessões

Brazil Transport

MB

Mayer Brown

Nota sobre o andamento da Audiência Pública 18/2019 da ANTT – Concessão da Nova Dutra

Brazil Transport

MB

Mayer Brown

Brazil Allows Arbitration In Public Contracts In The Port, Road, Rail, Waterway And Airport Sectors

Brazil Litigation

HL

Hogan Lovells

Resolução qualifica novos empreendimentos dos setores portuário e rodoviário no PPI

Brazil Transport

MB

Mayer Brown

How The US Rollback On D&I Filters Out Beyond Its Shores (Video)

Brazil Commercial

IL

Ius Laboris

Mining Comparative Guide

Martins, Abreu Sodré, Basile e Menezes - MSBM

Tax Law Highlights – The Repetro In The Tax Reform Context (Video)

MB

Mayer Brown

Brazilian Trademark And Patent Official Fees To Increase Substantially! Up To 49% Increase In Some Categories!

CT

Chang Tsi & Partners

Vergleichsleitfaden Für Fusionen Und Übernahmen

Brazil Commercial

VA

Veirano Advogados

ANTT publica (e suspende) nova resolução sobre fretes mínimos obrigatórios

Na última quinta-feira, 18 de julho de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 5.849, de 16 de julho de 2019 — que, elaborada pela Agência Nacional de Transportes

Brazil Transport

Ve

Veirano e Advogados Associados

National Land Transportation Agency Enacts (And Suspends) New Resolution On Minimum Freight Rates

Last Thursday, July 18, 2019, Resolution No. 5,849 — by means of which the National Land Transportation Agency ("ANTT") established a new set of rules and parameters

Brazil Transport

Ve

Veirano e Advogados Associados

Portfólio de Projetos em Infraestrutura

Na última segunda-feira, foi publicada lista de projetos do Ministério da Infraestrutura, com previsão de serem concedidos até o ano de 2022, nos setores aéreo, portuário, aquaviário, rodoviário e ferroviário.

Brazil Transport

MB

Mayer Brown

Publicação ANTT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres ("ANTT") iniciou a Audiência Pública 08/2019, com o objetivo de colher subsídios para aprimorar a proposta de revisão da Metodologia para Cálculo da Taxa de Retorno do Fluxo de Caixa Marginal – WACC. Seus principais pontos são os seguintes:

Brazil Transport

MB

Mayer Brown

ANTT discute metodologia para indenização de investimentos em bens reversíveis

Brazil Transport

MB

Mayer Brown

ANTT sinaliza que nova resolução sobre fretes mínimos obrigatorios deve ser publicada em breve

Brazil Transport

Ve

Veirano e Advogados Associados

National Land Transportation Agency Informs That A New Resolution About Minimum Freight Rates Will Be Enacted Soon

Brazil Transport

Ve

Veirano e Advogados Associados

Brazilian Land Transportation Agency Launches Public Consultation On Road Freight Regulation

Brazil Transport

MB

Mayer Brown

Governo prevê contratar R$ 100 bi de investimentos em rodovias, diz ministro de Infraestrutura

Brazil Strategy

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Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Indústria de fertilizantes importa mais e se prepara para safrinha

Brazil International

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Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Doria diz que vai dar prioridade à privatização do Porto de Santos

Brazil Transport

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Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Road show no Rio debate conteúdo local para projeto das corvetas

Brazil Transport

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Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Ministro da Infraestrutura anuncia a concessão de três novas ferrovias

Brazil Transport

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Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Reajuste da tabela do frete será pelo IPCA

Brazil Transport

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Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Doria diz que vai dar prioridade à privatização do Porto de Santos

A privatização do Porto de Santos, da hidrovia Tietê-Paraná e das estradas e aeroportos do Estado de São Paulo foram apontadas pelo governador João Doria (PSDB) como algumas das prioridades de seu mandato.

Brazil Transport

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Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Road show no Rio debate conteúdo local para projeto das corvetas

O consórcio FLV, um dos finalistas da concorrência para construção de quatro corvetas da classe Tamandaré para Marinha, promove nesta quarta-feira (30), no Rio de Janeiro, o segundo road show com fornecedores interessados em participar do projeto.

Brazil Transport

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Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Ministro da Infraestrutura anuncia a concessão de três novas ferrovias

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou a concessão de três novas ferrovias, dando partida ao que chamou ...

Brazil Transport

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Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Reajuste da tabela do frete será pelo IPCA

Uma das conquistas dos caminhoneiros após a paralisação de maio, a tabela de preço mínimo do frete rodoviário será atualizada na semana que vem usando como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, ...

Brazil Transport

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Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Governo Bolsonaro estuda fusão de agências de transportes

Brazil Transport

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Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Debêntures são a aposta para ampliar os investimentos

O plano de voo do novo governo na área de infraestrutura prevê estender as debêntures incentivadas para pessoas jurídicas como forma de aumentar o financiamento privado...

Brazil Transport

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Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Pacote de concessões deve atrair investimentos de R$ 7 bi

Na onda de um trabalho já feito pela equipe de Michel Temer, o presidente Jair Bolsonaro protagonizará leilões para concessão de uma ferrovia ...

Brazil Government

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Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Bolsonaro fala em atrair R$ 7 bilhões com ferrovia, 12 aeroportos e 4 portos

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse no Twitter na manhã desta 5ª feira (3.dez.2019) que espera atrair investimentos iniciais de cerca ...

Brazil Transport

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Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Cansada' da falta de avanço no transporte ferroviário, Uepp lança ‘desafio' à concessionária Rumo

A União das Entidades de Presidente Prudente (Uepp) lançou nesta quinta-feira (27) um "desafio" à concessionária Rumo,

Brazil Transport

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Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Gigantes do agro compram frota própria para fugir do custo do frete

Brazil Transport

K|

Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Futuro ministro define equipe só com técnicos na Infraestrutura

Brazil Transport

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Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Rumo bate recorde de carga transportada por sua ferrovia

Brazil Transport

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Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Bolsonaro recebe projetos prontos para ir a leilão

Brazil Transport

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Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Projeto de Bolsonaro, fusão de agências reguladoras de transportes avança na Câmara

Brazil Transport

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Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Setor aquaviário vê com cautela proposta de fusão das agências reguladoras de transportes

Brazil Transport

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Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Brado adquire novas locomotivas para operações no mercado interno e de exportação

Brazil Transport

K|

Kincaid | Mendes Vianna Advogados

ANTT define infrações e penalidades pelo não cumprimento da tabela de frete mínimo

Brazil Transport

KL

Koury Lopes Advogados

Povia rebate apontamentos do TCU e destaca atuação da Antaq no setor de infraestrutura

Brazil Transport

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Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Suape quer ser um porto de uso privado

Brazil Transport

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Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Governo Federal Edita Medidas Para Instituir O Programa Rota 2030

TA

TozziniFreire Advogados

7 Dias No Poder (74ª Edição) - Informativo Da Equipe De Relações Governamentais

Brazil Transport

TA

TozziniFreire Advogados

CADE Dismisses Uber Claims For Lack Of Evidence

Brazil Anti-trust

Ve

Veirano e Advogados Associados

Medida Provisória Lança O Programa Rota 2030, Com Novas Políticas Tributárias Para O Setor Automotivo

Ve

Veirano e Advogados Associados

O Frete Da Discórdia

Brazil Transport

Ve

Veirano e Advogados Associados

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