Brazil: Economic Analysis

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BNDES disponibiliza até R$ 5 bilhões para economia verde

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) divulgou nesta semana o Edital da Chamada Pública com orçamento de até R$ 5 bilhões...

Brazil Environment

KL

Koury Lopes Advogados

Artigo no JOTA propõe novo olhar sobre economia circular e cadeia da reciclagem

Advogado do KLA propõe soluções para ampliar o acesso de cooperativas de catadores ao financiamento no setor de reciclagem, traçando analogia com o orixá Exu...

Brazil Strategy

KL

Koury Lopes Advogados

Advogado Do KLA Participa De Evento Sobre Financiamento De Cooperativas De Catadores

Encontro organizado pela Associação Nacional dos Catadores (ANCAT) discutirá estratégias de apoio financeiro e desenvolvimento de novos produtos na economia circular.

KL

Koury Lopes Advogados

Public Hearing Opened On National Circular Economy Plan

In accordance with Federal Decree No. 12,082/2024, which established the National Circular Economy Strategy (which we explored in a July 2024 Legal Update), a public hearing has been opened for the development of the National Circular Economy Plan...

Brazil Environment

MB

Mayer Brown

CADE Intensifica Investigações Sobre Troca De Informações Entre Concorrentes

Brazil Strategy

KL

Koury Lopes Advogados

Brazil Publishes Federal Decree Establishing The National Strategy On Circular Economy

Brazil Environment

MB

Mayer Brown

Brasília em Pauta – Edição Nº 161

Brazil Strategy

MB

Mayer Brown

南美地区的商业复杂性：深入探究该司法管辖区

Worldwide Commercial

TG

TMF Group BV

Complexidade Corporativa Na América Do Sul: Aprofundando Os Conhecimentos Sobre As Jurisdições

Worldwide Commercial

TG

TMF Group BV

Complejidad Corporativa En América Del Sur: Perspectivas De Cada Jurisdicción

Worldwide Commercial

TG

TMF Group BV

Business Complexity In South America: Jurisdiction Deep Dives

Worldwide Commercial

TG

TMF Group BV

Redução do IPI e nova TIPI

Brazil Strategy

KL

Koury Lopes Advogados

Brasília Em Pauta – Edição Nº 59

Brazil Strategy

MB

Mayer Brown

Brasília Em Pauta – Edição Nº 43

Brazil Government

MB

Mayer Brown

Brazilian Trademark And Patent Official Fees To Increase Substantially! Up To 49% Increase In Some Categories!

CT

Chang Tsi & Partners

U.S. Targets Brazil With Increased Tariffs; Brazil Readies Retaliation

Brazil International

TT

Torres Trade Law, PLLC

Capital Markets Insight: Incentivized Bonds Under Brazilian Law

MB

Mayer Brown

Green Advertising In Brazil: Between Ethical Boundaries And Greenwashing Risks

Brazil Media & IT

GA

Global Advertising Lawyers Alliance (GALA)

KLA assessora Banco Digimais em emissão de R$ 100 milhões

KL

Koury Lopes Advogados

Opinion No. 7698/2021/ME: Guidelines For Brazilian Federal Revenue Dept. Regarding STF's Ruling On ICMS Exclusion From PIS/COFINS Calculation Basis

On May 26, 2021, Order PGFN No. 246 was published, approving SEI Opinion No. 7698/2021/ME from the Attorney General's Office of the National Treasury (PGFN), which contains the guidelines for the...

MB

Mayer Brown

Brasília em Pauta – Edição Nº 06

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

Brazil Strategy

MB

Mayer Brown

Brasília Em Pauta

Constitucionalidade de Resolução do Conama, que estabelece procedimentos para licenciamento ambiental em assentamentos de reforma agrária.

Brazil Strategy

MB

Mayer Brown

The National Department Of Business Registration And Integration Enacted Normative Instruction N.59, On April 15, 2019, To Create The Online Application For The Opening Of Brazilian Branches Of Foreign Companies

The electronic procedure reduces bureaucracy and improves the business environment in Brazil.

Brazil Commercial

AN

Arap, Nishi & Uyeda Advogados

CMN E CVM ADOTAM MEDIDAS E DIVULGAM ORIENTAÇÕES EM RAZÃO DOS EFEITOS DO COVID-19 NOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS BRASILEIRO

Brazil Commercial

KL

Koury Lopes Advogados

Brazil's Administrative Council For Economic Defense Approves The Embraer-Boeing Partnership And Confirms The Transaction Presents No Competitive Issues

Brazil Transport

GW

Gowling WLG

Conselho do PPI qualifica 22 novas oportunidades em infraestrutura

Brazil Government

MB

Mayer Brown

Brazil Strategy

MB

Mayer Brown

Newsletter - KLA Dezembro

Brazil Strategy

KL

Koury Lopes Advogados

Successful 11th BRICS Summit Reinforces Positive Outlook For Brazil-China Cooperation

Brazil International

Ve

Veirano e Advogados Associados

Efeito da crise

Ve

Veirano e Advogados Associados

Economic Freedom Act Reduces Government Intervention In The Brazilian Economy

Brazil Strategy

TA

TozziniFreire Advogados

MP da Liberdade Econômica

Brazil Commercial

Ve

Veirano e Advogados Associados

Governo Federal Publica a Lei da Liberdade Econômica

Brazil Government

MB

Mayer Brown

Efeito da crise

Com a prolongada crise econômica, mais empresas deixaram de pagar impostos e obrigações com o Estado. Entre 2013 e agosto deste ano, a dívida ativa da União cresceu 84% e já chega a R$ 2,4 trilhões.

Ve

Veirano e Advogados Associados

Economic Freedom Act Reduces Government Intervention In The Brazilian Economy

On September 20, 2019, the Brazilian Federal Government enacted the Federal Law No. 13,874 (Economic Freedom Act), establishing the Declaration of Economic Freedom Rights.

Brazil Strategy

TA

TozziniFreire Advogados

MP da Liberdade Econômica

Em 20 de setembro de 2019, entrou em vigor a Lei nº 13.874 ("Lei nº 13.874"), proveniente da Medida Provisória nº 881, publicada em 30 de abril de 2019 ...

Brazil Commercial

Ve

Veirano e Advogados Associados

Governo Federal Publica a Lei da Liberdade Econômica

Em 20 de setembro de 2019, o Governo Federal publicou a Lei nº 13.874 ("Lei da Liberdade Econômica"), decorrente da conversão da Medida Provisória nº 881, publicada em 30 de abril de 2018, que ficou conhecida como a "MP da Liberdade Econômica".

Brazil Government

MB

Mayer Brown

Brazilian Law Of Economic Freedom Is Sanctioned By The President

Brazil Strategy

KL

Koury Lopes Advogados

A Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019)

Em mais uma iniciativa da agenda liberal do atual governo federal, foi publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019 a Medida Provisória nº 881/2019 ("MP da Liberdade Econômica").

Brazil Strategy

Ve

Veirano e Advogados Associados

Governo Federal edita a MP da Liberdade Econômica

Em 30/04/2019, foi editada a chamada "MP da Liberdade Econômica". Publicada na mesma data em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 881 (MP nº 881) institui

Brazil Government

TA

TozziniFreire Advogados

Estados em calamidade financeira concentram um terço das estatais

As estatais federais não são as únicas no radar do ambicioso plano de privatizações da equipe econômica. As empresas controladas pelos estados também estão na mira.

Ve

Veirano e Advogados Associados

Nova regulamentação de concursos e promoções comerciais no Brasil

Foi promulgada a Lei 13.756/2018, tratando, entre outros assuntos, da atividade de Promoções Comerciais e Sorteios Filantrópicos, que deixa de ser operacionalizada pela Caixa Econômica Federal (CEF),

Brazil Strategy

Ve

Veirano e Advogados Associados

Brazil Transaction Insights – Q1 2019

Brazil Strategy

Da

Duff and Phelps

Comércio exterior crescerá 5% em 2019, diz Maersk

Brazil Strategy

K|

Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Estado do Rio supera as exportações dos últimos cinco anos

Brazil International

K|

Kincaid | Mendes Vianna Advogados

VistaBrazil Setembro/Outubro 2018

Brazil Strategy

Ve

Veirano e Advogados Associados

Open Innovation: Um (Breve) Guia Jurídico Para O Relacionamento De Grandes Empresas Com Startups

Brazil Commercial

TA

TozziniFreire Advogados

VistaBrazil Julho/Agosto 2018

Brazil Strategy

Ve

Veirano e Advogados Associados

Economic Analysis Of International Law: International Agreements

Brazil Strategy

Ve

Veirano e Advogados Associados

Economic Development And Outlook In Brazil

Brazil Strategy

TG

TMF Group BV

Analysis Of International Patents And The Global Economy

CM

Clarke, Modet & Co

Análise: número de patentes internacionais e a economia global

CM

Clarke, Modet & Co

Os Desafios Do Franchising Brasileiro

Brazil Commercial

D

Daniel Law

Goiana: The Poles Of Economic Development And The Existing Tax Incentives

Brazil Strategy

TF

Trigueiro Fontes Advogados

Um Ano Para Se Reinventar

Brazil Real Estate

SC

Souto Correa Cesa Lummertz & Amaral

Employment Protection Program: An Alternative For Companies To Overcome The Current Economic Scenario

Brazil Employment

D

Demarest

Navigating The Brazilian Opportunities And Risks

Brazil Commercial

D

Demarest

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