Brazil: Construction & Planning

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Artigo Do KLA No Conjur Analisa Divergências Sobre ITBI Em Holdings

Advogados analisam as divergências sobre a incidência do imposto na integralização de imóveis em holdings e os impactos para o planejamento patrimonial e sucessório.

Brazil Commercial

KL

Koury Lopes Advogados

Alta demanda aquece revenda de CEPACs na Faria Lima

A sócia de Direito Imobiliário do KLA Advogados Luanda Backheuser foi uma das fontes ouvidas pelo site Metro Quadrado em reportagem sobre a movimentação antecipada do mercado...

Brazil Real Estate

KL

Koury Lopes Advogados

6ª Distribuição Pública De CEPAC Da OUC Faria Lima

Publicado edital da nova oferta de CEPACs da OUC Faria Lima: leilão será em 19 de agosto, com estoque limitado e liquidação à vista...

Brazil Real Estate

KL

Koury Lopes Advogados

Brasília em Pauta – Edição Nº 198

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

Brazil Litigation

MB

Mayer Brown

New Resolution Regulates The Operation Of Areas And Facilities Of Organized Ports

Brazil Law Practice

MB

Mayer Brown

Brasília Em Pauta – Edição Nº 169

MB

Mayer Brown

Brasília Em Pauta – Edição Nº 168

Brazil Litigation

MB

Mayer Brown

Brasília Em Pauta – Edição Nº 166

Brazil Litigation

MB

Mayer Brown

Brasília Em Pauta – Edição Nº 165

Brazil Litigation

MB

Mayer Brown

Brasília Em Pauta – Edição Nº 152

Brazil Litigation

MB

Mayer Brown

Receita atualiza normas sobre o RET, tributação do setor imobiliário

Brazil Real Estate

KL

Koury Lopes Advogados

Brasília Em Pauta – Edição Nº 136

Brazil Litigation

MB

Mayer Brown

Revisão do Plano Diretor reforça estímulo a transporte público; leia newsletter de Direito Imobiliário

Brazil Real Estate

KL

Koury Lopes Advogados

Brasília Em Pauta – Edição Nº 123

Brazil Accounting

MB

Mayer Brown

Turning The Wind: How Auren Energia Unlocked Portfolio Value Through Strategic Capital Allocation And Wind Assets Operational Excellence

AM

Alvarez & Marsal

U.S. Targets Brazil With Increased Tariffs; Brazil Readies Retaliation

Brazil International

TT

Torres Trade Law, PLLC

Mining Comparative Guide

Martins, Abreu Sodré, Basile e Menezes - MSBM

Brasília em Pauta - Edição Nº 210

Brazil Litigation

MB

Mayer Brown

Brasília Em Pauta - Edição Nº 212

Brazil Litigation

MB

Mayer Brown

Brasília em Pauta – Edição Nº 122

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Brazil Insurance

MB

Mayer Brown

BR Do Mar: New Brazilian Law Aims To Encourage Cabotage

On January 7, 2022, Law No. 14,301/2022 was published, instituting the Cabotage Transport Stimulation Program, also known as BR do Mar. The law, resulting from Bill No. 4,199/2020...

Brazil Transport

MB

Mayer Brown

Newsletter – Junho/21 | Direito Penal Empresarial

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça ("STJ") decidiu que a pessoa que constrói em solo não edificável pode ser responsabilizada pelo crime previsto no artigo 64, da Lei nº 9.605/98.

Brazil Criminal

KL

Koury Lopes Advogados

Brasília Em Pauta – Edição Nº 31

Constitucionalidade de artigo de Lei Estadual que proíbe o uso de animais para testes e a comercialização de produtos derivados da realização de testes em animais.

MB

Mayer Brown

Aprovada Consulta Pública Da Concessão Da Rodovia BR-116/465/493/RJ/MG

Brazil Real Estate

MB

Mayer Brown

Guia De EPC - Engineering Procurement And Construction Contracts

Brazil Government

BA

Botelho Advogados

PL 1.220-A Regula Distrato e Favorece Retomada do Mercado Imobiliário

Brazil Real Estate

NF

Negrao, Ferrari & Associados

Portfólio de Projetos em Infraestrutura

Brazil Transport

MB

Mayer Brown

O novo Código de Obras e Edificações Simplificado do Município do Rio de Janeiro

Brazil Real Estate

Ve

Veirano e Advogados Associados

Fundo soberano de Abu Dhabi financiará porto privado no ES

Brazil International

K|

Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Debêntures são a aposta para ampliar os investimentos

Brazil Transport

K|

Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Obras da Avenida Perimetral do Porto de Santos ganham novo impulso

Brazil Real Estate

K|

Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Mourão quer garantia contra risco cambial na infraestrutura

Brazil Government

K|

Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Edital de construção de terminal de combustíveis sai nessa semana

K|

Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Debêntures são a aposta para ampliar os investimentos

O plano de voo do novo governo na área de infraestrutura prevê estender as debêntures incentivadas para pessoas jurídicas como forma de aumentar o financiamento privado...

Brazil Transport

K|

Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Obras da Avenida Perimetral do Porto de Santos ganham novo impulso

A construtora Cappellano, responsável pelas obras da Avenida Perimetral da Margem Direita do Porto de Santos, no trecho entre o Macuco e a Ponta da Praia, deslocou novos equipamentos e retomou os trabalhos naquela região.

Brazil Real Estate

K|

Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Mourão quer garantia contra risco cambial na infraestrutura

O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, defendeu a criação de um mecanismo de garantia contra risco cambial em contratos de infraestrutura no setor público.

Brazil Government

K|

Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Edital de construção de terminal de combustíveis sai nessa semana

O Governo Federal publica, no dia 29 de novembro, o edital de licitação para a construção do Terminal de Granéis Líquidos (TGL) da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), em Capuaba, Vila Velha.

K|

Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Ambiental: propositura de ações civis públicas pelo IBAMA

Brazil Environment

Ve

Veirano e Advogados Associados

The Construction Site Owner And The Risks Involving The Contractor's Labor Debts

There is much discussion about the potential liability of the construction site owner for labor debts resulting from contracts signed directly with the contractor hired for the construction.

Brazil Real Estate

MB

Mayer Brown

O programa de concessões e parcerias público-privadas no Estado de São Paulo

Em meio ao cenário de incertezas na esfera federal, oportunidades e investimentos em infraestrutura se concentram em âmbito estadual.

Brazil Government

CP

Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados

Brazilian Government Launches A US$ 65 Billion Concessions Package For Infrastructure Projects

The plan was presented by the Planning Minister, Nelson Barbosa.

Brazil Transport

Fe

Felsberg e Associados

Real Estate Newsletter - July 2015

Municipal Complementary Law 156 (CL 156), published on 7 July 2015, creates a new compulsory contribution for non-residential real estate projects having a total buildable area 10,000 m2 or more.

Brazil Real Estate

BM

Barbosa, Mussnich & Aragao Advogados

How Can We Organize São Paulo?

Brazil Real Estate

MM

Machado Meyer

A Bill That Eliminates Navy Lands Is Being Discussed In The Brazilian Congress

Brazil Real Estate

K|

Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Municipality Of São Paulo – Concession Of The Anhembi Convention Complex – Project "NOVO ANHEMBI"

Brazil Government

TA

TozziniFreire Advogados

Tender For Concession Of The Bridge Connecting Rio De Janeiro And Niteroi

Brazil Transport

TA

TozziniFreire Advogados

The Brazilian Guaranteed Real Estate Bill

Brazil Real Estate

WS

Walter Stuber Consultoria Jurídica

CVM Exempts Registration Of Public Offers Of Hotel Units And Suspends Offers By A Non-Authorized Company

Brazil Real Estate

Ve

Veirano e Advogados Associados

Construction Contracts Under The Brazilian Law

Brazil Real Estate

D

Demarest

Governo Do Estado Da Bahia Inicia Consulta Pública Para Projeto Do Porto Sul, Em Ilhéus

Brazil Government

TA

TozziniFreire Advogados

Why is Real Estate Booming In The Port Of Rio de Janeiro?

Brazil Real Estate

D

Demarest

Public Hearing 05/2013: Proposed Regulation In Relation To Authorizations To Build, Exploit And Expand Private Use Terminals, Freight Transshipment Stations, Small-Sized Public Port Facilities And Tourism Port Facilities

Brazil Real Estate

MB

Mayer Brown

Brazil’s Belo Monte Move: Will National Development Banks Start Taking Human Rights And Environmental Concerns More Seriously?

Brazil Commercial

FH

Foley Hoag LLP

Port is Priority For Rio 2016

Brazil Real Estate

Fe

Felsberg e Associados

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MC

Miller & Chevalier Chartered

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