Brazil:
SEMAS/Pará Estabelece Procedimentos Para Elaboração De Plano De Segurança Da Barragem
19 March 2018
Veirano e Advogados Associados
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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
("SEMAS") do estado do Pará publicou, em 07 de
fevereiro de 2008, a Instrução Normativa N°2, de
06 de fevereiro de 2018, que tem como principal finalidade
estabelecer os procedimentos e critérios para
elaboração e apresentação do Plano de
Segurança da Barragem de Acumulação de
Água e de Disposição de Resíduos
Industriais. Pela nova instrução, as barragens do
estado do Pará serão classificadas pelo seu
nível de risco e dano associado, e tal
classificação indicará a periodicidade de
inspeções.
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