Brazil: Securities

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Insight: Mercado Brasileiro De Dívida Sustentável – Perspectivas Regulatórias Local E Internacional

As emissões de dívidas sustentáveis por empresas brasileiras nos mercados doméstico e internacional têm aumentado substancialmente.

Brazil Commercial

MB

Mayer Brown

Capital Markets Insight: The Brazilian Sustainable Debt Market – A Cross-Border Regulatory Perspective

Sustainable debt issuances by Brazilian companies in both domestic and international markets have steadily increased. Abroad, the combined volume of green, social, and sustainability bonds issued by Brazilian corporates...

Brazil Commercial

MB

Mayer Brown

CVM Abre Consulta Pública para Discutir o Aprimoramento das Regras de Divulgação de Informações ao Mercado por Companhias Abertas

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, em 13 de maio de 2025, o Edital de Consulta Pública SDM n.º 01/25 (Edital)...

Brazil Commercial

MB

Mayer Brown

Resolução CVM 225 entra em vigor com modernizações do Marco Legal das Garantias

A Resolução CVM 226, em vigor desde 10 de março de 2025, incorpora modernizações trazidas pelo Marco Legal das Garantias, revogando a necessidade de registro da escritura de emissão de debêntures...

Brazil Commercial

MB

Mayer Brown

CVM propõe regime para facilitar acesso de pequenas empresas ao mercado de capitais

Brazil Commercial

KL

Koury Lopes Advogados

Decreto 11.964/24 Regulamenta Os Critérios Para Enquadramento De Projetos Prioritários De Infraestrutura

Brazil Government

MB

Mayer Brown

CVM Edita Mais Uma Norma Sobre Divulgação De Informação Acerca De Práticas De Apoio À Diversidade E Inclusão Por Companhias Abertas

Brazil Commercial

MB

Mayer Brown

Infrastructure Financing: New Options And Incentives For Financing In Brazil

MB

Mayer Brown

Prazo Final De Divulgação Da Assembleia Geral Ordinária Por Companhias Abertas

Brazil Commercial

KL

Koury Lopes Advogados

CVM Publishes Guidelines On The Integration Of ESG Factors Into Suitability Procedures

Brazil Commercial

MB

Mayer Brown

Resolução CVM 193 Amplia Adoção De Práticas ESG No Mercado De Capitais

KL

Koury Lopes Advogados

Projeto de Lei com novas normas para a CVM é tema de artigo

Brazil Commercial

KL

Koury Lopes Advogados

Letícia Marques trata da necessidade de reformulação das políticas ESG nas empresas em artigo ao JOTA

Brazil Commercial

KL

Koury Lopes Advogados

CVM orienta sobre tokens de recebíveis e tokens de renda fixa

Brazil Commercial

KL

Koury Lopes Advogados

New Section 301 Investigation Into Brazil's Trading Practices

Brazil International

BT

Barnes & Thornburg

Receita Federal publica novos editais com condições facilitadas para quitação de débitos tributários

KL

Koury Lopes Advogados

How The US Rollback On D&I Filters Out Beyond Its Shores (Video)

Brazil Commercial

IL

Ius Laboris

Receita Federal divulga termo para exclusão do IPI não recuperável dos créditos de PIS e Cofins

KL

Koury Lopes Advogados

Provisional Measure Limits The CDE Budget And Creates Rebalancing Mechanism

MB

Mayer Brown

CVM divulga Ofício Circular Anual 2023 para companhias abertas, estrangeiras e incentivadas

A Superintendência de Relações de Empresa (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou hoje o Ofício Circular/Anual-2023-CVM/SEP (Ofício Circular Anual 2023)...

Brazil Commercial

MB

Mayer Brown

CVM Endereça Riscos Ligados A Práticas ESG E Ofertas De "Security Tokens" Em 2023

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, em 21 de dezembro de 2022, o Plano Bienal de Supervisão Baseada em Risco (SBR) para o biênio 2023-2024, conforme estabelecido pela Resolução CMN 3.427/06.

Brazil Technology

KL

Koury Lopes Advogados

ABNT Lança Primeira Norma Brasileira Sobre ESG

Nesta quarta-feira (14), a Associação Brasileira de Normas Técnicas ("ABNT") lançou oficialmente a norma ABNT PR 2030 – Ambiental, social e governança (ESG) – Conceitos, diretrizes e modelo...

Brazil Environment

KL

Koury Lopes Advogados

CVM altera norma sobre a composição dos órgãos de administração das companhias abertas

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 20 de setembro de 2022, a Resolução CVM nº 168 para regulamentar disposições da Lei das Sociedades por Ações (LSA)...

Brazil Commercial

KL

Koury Lopes Advogados

Nova MP Traz Mudanças No IRRF Devido Por Investidores Estrangeiros

Brazil Government

MB

Mayer Brown

CVM edita resolução que flexibiliza as exigências de publicações legais por parte de companhias abertas de menor porte

Brazil Commercial

MB

Mayer Brown

Filipe Magliarelli E Augusto Simões Têm Artigo Publicado No Portal Capital Aberto

Brazil Commercial

KL

Koury Lopes Advogados

Ofício Circular Nº 3/2022-CVM/SEP Esclarecimentos Da CVM Sobre Disputas Societárias

Brazil Commercial

MB

Mayer Brown

CVM Expande Chances De Captação Via Crowdfunding

Brazil Commercial

KL

Koury Lopes Advogados

Medida Provisória Eleva Em 1% A Csll De Bancos, Seguradoras E Outras Instituições Financeiras

Brazil Commercial

KL

Koury Lopes Advogados

Novo Marco Legal Da Securitização De Recebíveis

KL

Koury Lopes Advogados

Alterações Recentes Na Legislação Societária

Brazil Commercial

KL

Koury Lopes Advogados

Brazilian Securities Commission Establishes ESG Information Disclosure Criteria For Listed Companies

Brazil Commercial

MB

Mayer Brown

Resolução CVM Nº 59/21

Brazil Commercial

MB

Mayer Brown

Novo Marco Legal Da Securitização De Recebíveis

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.103, de 15 de março de 2022, que dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro por meio de Sociedade Seguradora de Propósito Específico, ...

KL

Koury Lopes Advogados

Alterações Recentes Na Legislação Societária

O ano de 2021 se mostrou um ano de diversos desafios e avanços em muitos aspectos sociais e econômicos. Acompanhamos o avanço da vacinação

Brazil Commercial

KL

Koury Lopes Advogados

Brazilian Securities Commission Establishes ESG Information Disclosure Criteria For Listed Companies

The Brazilian Securities Commission (CVM) issued, on December 22, 2021, CVM Resolution No. 59 (RCVM 59), which amends CVM Rule No. 480 (CVM Rule 480).

Brazil Commercial

MB

Mayer Brown

Resolução CVM Nº 59/21

A Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") publicou na última quarta-feira, dia 22 de dezembro de 2021, a Resolução CVM nº 59 ("Resolução CVM nº 59/21")...

Brazil Commercial

MB

Mayer Brown

Environment Social And Governance – The Importance Of Full Disclosure

Brazil Commercial

LS

Levy & Salomao Advogados

Newsletter – Abril/21 | Mercado De Capitais

A CVM editou, em 08 de abril de 2021, a Resolução CVM nº 27 ("Resolução 27"), que trata sobre a dispensa de apresentação do boletim de subscrição em ofertas públicas...

Brazil Commercial

KL

Koury Lopes Advogados

Classifying ICOs As Securities

In Brazil, no specific legislation governs the cryptocurrencies, and consequently, ICOs and STOs remain unregulated.

Brazil Technology

VA

Vaish Associates Advocates

Newsletter – Março/21 | Mercado De Capitais

A CVM, por meio da Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários ("SIN") divulgou, em 08 de março de 2021, o Ofício Circular...

KL

Koury Lopes Advogados

Aprovação Anual De Contas

As reuniões ou assembleias gerais anuais devem ocorrer nos 4 meses seguintes ao término do exercício social.

Brazil Commercial

KL

Koury Lopes Advogados

Ricardo Stuber E Catarina Rattes Tratam Sobre Ofício Circular Da CVM Em Artigo No Estadão

Brazil Commercial

KL

Koury Lopes Advogados

Newsletter – Fevereiro/21 | Mercado De Capitais

Brazil Commercial

KL

Koury Lopes Advogados

CVM Publishes Guidelines For Compliance Activities And The Compliance Report Provided For In CVM Instruction 588

Brazil Commercial

MB

Mayer Brown

Increase In Rates Of Social Security Contribution On Net Income Payable By Legal Entities Operating In Financial Sector

Brazil Commercial

MB

Mayer Brown

Brazilian Securities And Exchange Commission Set To Strengthen ESG Reporting Requirements

Brazil Commercial

MB

Mayer Brown

Cvm Emite Resoluções Com Ajustes Formais Nas Normas Aplicáveis Ao Agente Fiduciário E Ao Agente Autônomo De Investimento

Brazil Commercial

KL

Koury Lopes Advogados

Newsletter – Dezembro/20 | Mercado De Capitais

Brazil Commercial

KL

Koury Lopes Advogados

CVM E B3 Anunciam Convênio Para Supervisão De Ofertas Com Esforços Restritos

Brazil Commercial

KL

Koury Lopes Advogados

CVM Lança Audiência Pública Sobre Norma Reguladora De Fundos De Investimento

KL

Koury Lopes Advogados

Newsletter – Novembro/20 | Mercado De Capitais

Brazil Commercial

KL

Koury Lopes Advogados

Internal Investigations And Cooperation With Enforcement Authorities

Brazil Criminal

MB

Mayer Brown

Brasília Em Pauta – Edição Nº 08

Brazil Government

MB

Mayer Brown

Brazilian Meat Producers Settle SEC And DOJ FCPA Charges

Brazil Commercial

CW

Cadwalader, Wickersham & Taft LLP

Brazil, Bribes, And Banks: Brazilian Investment Company Pays $265M Fine In FCPA SEC And DOJ Enforcement Action Evidencing Ongoing Corruption Risks In Equity Financing In Brazil

Brazil Commercial

RG

Ropes & Gray LLP

Brazilian New Basic Sanitation Law: The Reform And Its Implication For New Investments

Brazil Commercial

MB

Mayer Brown

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