Veja aqui como são as medidas de suporte pelo coronavírus e o que as empresas precisam saber à medida em que buscam ajuda dos governos.

O coronavírus colocou o planeta em espera. Além das perdas de vidas humanas, ele está causando prejuízos sem precedentes aos negócios.

O impacto da crise sobre empresas e seus funcionários está evoluindo continuamente, mas o que está no topo das preocupações é o fluxo de caixa e a liquidez, e as entidades estão buscando maneiras de manter suas posições de caixa.

À medida em que a situação se desenvolve, mais e mais governos estão anunciando medidas para apoiar organizações durante este período sem precedentes.

Como são estes pacotes de apoio – e o que as empresas precisam saber à medida em que tentam navegar estas águas desconhecidas?

Medidas extensas

A maioria dos anúncios envolve três áreas – fluxo de caixa, empregos e impostos.

Bloqueios e outros passos tomados para proteger a saúde resultaram em muitas empresas tendo fundos insuficientes para apoiar suas operações, e os governos agiram rapidamente. A França, por exemplo, anunciou um pacote de €45 bilhões que inclui adiamentos de impostos corporativos e encargos de previdência social para ajudar empresas em dificuldades. A Alemanha está oferecendo empréstimos de montantes ilimitados para empresas de pequeno e grande portes; e os EUA anunciaram um fundo de resgate de US$ 500 bilhões como parte de um pacote de estabilização da economia de US$ 2 trilhões.

O apoio para trabalhadores cujo emprego é afetado pela crise foi igualmente ousado – e essencial, uma vez que os EUA sozinhos já atingiram um número recorde de solicitações de benefícios de auxílios de desemprego. Reino Unido, Nova Zelândia e Holanda estão entre os muitos países que alocaram fundos ou ofereceram subsídios para ajudar empresas a pagar salários e manter funcionários.

Também houveram anúncios de mudanças em impostos, com adiamentos de pagamentos, reduções de taxas e movimentos para aliviar a carga de impostos administrativos.

Cortes de impostos, adiamentos e extensões de envio de documentos pelo coronavírus

Na Ásia, Hong Kong propôs um corte nos impostos sobre folhas de pagamento, de renda, sobre propriedades e empresariais. A Indonésia estendeu seus prazos para as declarações anuais de impostos. A Coréia do Sul oferecerá uma pausa do IVA para pequenas empresas, enquanto Singapura anunciou uma redução universal do imposto corporativo de 25%.

A coleta de impostos está adiada em países nas Américas; a fim de apoiar 4,9 milhões de empresas, o Brasil não coletará o Simples Nacional pelos próximos três meses. Os pagamentos provisionais mensais do imposto de renda corporativo estão suspensos no Chile pelo próximo quarto, assim como o IVA para todas as empresas com vendas anuais inferiores a 350 mil Unidades de Fomento. E os pagamentos de impostos de renda para empresas de pequeno e médio portes foi adiado até julho de 2020. As empresas nos EUA agora têm mais tempo para documentar e realizar seus pagamentos de impostos – que não incorrerão nenhum juro ou multa.

As medidas tomadas pelos governos na Europa variam; todas as empresas na França podem adiar seus pagamentos de impostos de março. Os prazos foram estendidos e/ou suspensos para empresas em algumas partes da Itália, e serão cedidos créditos para empresas que sofreram um decréscimo de 25% em suas receitas. O Reino Unido está adiando os pagamentos de IVA até o fim de junho.

Acessando apoios

É fundamental que as empresas afetadas pelo coronavírus entendam para quais isenções impostos e outras medidas elas se qualificam. Aqui está um checklist para empresas que estejam pensando em solicitar um ou mais dos muitos projetos.

  • Mantenha-se em dia com os anúncios. Isto é fundamental, uma vez que os governos estão só começando a divulgar como seus projetos funcionarão.
  • Avalie sua elegibilidade. Muitos projetos estão disponíveis somente para empresas em indústrias diretamente afetadas ou se certas condições forem cumpridas. Na Austrália, por exemplo, o imposto sobre folhas de pagamento para empresas com folhas de até $10 milhões será reduzido em 25% quando elas apresentarem suas declarações, que deve ocorrer até 28 de julho.
  • Entenda o processo de requerimento. Algumas autoridades dos governos exigem que as empresas façam o requerimento, enquanto outros estão distribuindo automaticamente fundos e concedendo extensões para aquelas que atendem a certos critérios. Na Bélgica, por meio de uma solicitação, as empresas podem se beneficiar de um plano de adiamento do pagamento de impostos, isenção de pagamentos atrasados e não pagamento de multas.
  • Entenda o processo de execução. Os projetos foram anunciados, mas em muitos casos as leis ainda precisam ser aplicadas ou executadas. É importante obter o texto da lei para entender quando as provisões estarão disponíveis, qual a elegibilidade e o que é necessário para fazer o requerimento.
  • Entenda a documentação necessária. Dada as atuais circunstâncias e o fato de que muitas empresas ativaram seus planos de continuidade de negócios, as informações e documentos podem não estar disponíveis ainda. Isto torna mais desafiador o processo de requerimento de auxílio. Na Romênia, por exemplo, para se beneficiar da isenção do pagamento de serviços públicos ou do projeto de desemprego técnico, as empresas precisam obter um certificado de estado de emergência. E isso depende da disponibilidade das autoridades e dos recursos próprios para enviar o requerimento e acompanhar o processo.

Sempre que possível, é recomendado continuar trabalhando com seus prazos atuais de documentação e pagamento de impostos. Se os atrasos forem permitidos ou se nenhuma multa ou penalidade for aplicável, garanta que você tenha uma carta oficial da autoridade fiscal confirmando isto. As empresas que cumprirem seus prazos normais de pagamento de impostos podem até mesmo se beneficiar de descontos.

Garanta também que você esteja documentando o impacto direto da crise da COVID-19 em diferentes partes das suas operações, a fim de que você possa oferecer isto como evidência quando os projetos de suporte o exigirem.

Experts de impostos e contabilidade locais que falam a língua local e entendem o cenário para empresas podem ajuda-las a compreender o que precisam fazer e permitir uma resposta rápida.

Mantenha-se atualizado com os últimos anúncios dos governos sobre a COVID-19 em nossa página dedicada aqui (em inglês).

Se você precisar de ajudar para fazer o requerimento para qualquer destes projetos de suporte, entre em contato com nossos experts locais

The content of this article is intended to provide a general guide to the subject matter. Specialist advice should be sought about your specific circumstances.