Brazil: Venture Capital

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Portaria da CGU sobre programas de integridade é tema de artigo

sócio de Direito Público do KLA, Roberto Lambauer, teve publicado no portal JOTA um artigo sobre a minuta de portaria da Controladoria-Geral da União (CGU)...

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Koury Lopes Advogados

TUPs May Contract Third Parties To Provide Port Services Or Lease Areas Within A Terminal

In a move aimed to reduce bureaucratic red tape, Brazil's National Waterway Transportation Agency (ANTAQ) reached an understanding, through Ruling No. 662/2024 (SEI Process No. 50300.015705/2023-10).

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Mayer Brown

Resolução CVM 225 entra em vigor com modernizações do Marco Legal das Garantias

A Resolução CVM 226, em vigor desde 10 de março de 2025, incorpora modernizações trazidas pelo Marco Legal das Garantias, revogando a necessidade de registro da escritura de emissão de debêntures...

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Mayer Brown

Juros Legais: Novas Regras Já Estão Em Vigor E Impactam Contratos E Dívidas

A Lei nº 14.905/24, que entrou em vigor em 30 de agosto de 2024, trouxe alterações na aplicação dos juros e na correção monetária em obrigações civis e contratuais. O KLA realizou um evento em dezembro para tratar.

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Koury Lopes Advogados

Admissão Tácita De Herdeiros Em Sociedade: Confira Newsletter De Direito Societário

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Koury Lopes Advogados

STF discute afastamento de trava de 30% na extinção de empresa

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Koury Lopes Advogados

Reminder: Atualização das Regras para Assembleias Gerais – Resolução CVM N.º 204

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Mayer Brown

Alerta Na Atualização Anual Do FRE 2025: O Anexo ASG Da B3

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Mayer Brown

Artigo do KLA em guia do ILN explora o ambiente corporativo brasileiro

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Koury Lopes Advogados

Novo Manual De Diretrizes De Programa De Integridade Para Empresas Privadas Da Cgu

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CGU's New Integrity Program Guideline For Private Companies

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B3 publica segunda rodada da consulta pública com alterações das regras do Novo Mercado

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MPOR Establishes Rules For Discussing Conflicts In Concession And Lease Contracts

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Governança corporativa e ética são tema do Programa Análise Advocacia

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Koury Lopes Advogados

STF Suspends Labor Lawsuits On 'Pejotização' And Reinforces Validity Of Alternative Contracting Models

Brazil Employment

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Koury Lopes Advogados

Brasília Em Pauta – Edição Nº 194

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TUPs May Contract Third Parties To Provide Port Services Or Lease Areas Within A Terminal

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Minas Gerais Launches An Environmental Fines Conversion Program

Brazil Environment

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Koury Lopes Advogados

Public Hearing Opened On National Circular Economy Plan

Brazil Environment

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Sócio do KLA dá aula em curso sobre reforma tributária e mercado de capitais

Curso com o advogado Luís Flávio Neto, de Direito Tributário, aborda impactos da reforma tributária no mercado de capitais, com foco em fundos, M&A, valuation e operações financeiras

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STF discute afastamento de trava de 30% na extinção de empresa

Julgamento em 14 de fevereiro abordará se deve ser afastada trava de 30% para aproveitamento de prejuízo fiscal de IRPJ e base negativa de CSLL; até o momento, há um voto favorável...

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Órgão regulador nacional reduziria burocracia para compra de terras por estrangeiros, diz sócia

A sócia de Direito Imobiliário do KLA Luanda Backheuser defendeu, em entrevista ao JOTA, a criação de um órgão regulador para reduzir a burocracia na aquisição de terras por estrangeiros no Brasil.

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Formalização De Aportes: A Importância De Definir Contratos Entre Sócios E Empresas

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Antitrust And Competition Life Sciences Quarterly Update Q2 2024

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Advogado do KLA analisa aquisições públicas em artigo para Thomson Reuters

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Importância Da Substituição De Garantias Em Operações De M&A

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Essential Precautions In Guarantee Replacement In M&A Transactions

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TJ-SP aponta abuso de poder em contratos entre controladora e controlada

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O Department of Justice (DOJ), equivalente ao Ministério Público nos EUA, divulgou em setembro a nova versão do guia "Evaluation of Corporate Compliance Programs"...

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STJ determina exclusão de sócia de sociedade limitada por falta grave

Questão analisada foi a retirada de valores do caixa sem a aprovação dos demais sócios; decisão do STJ é importante por fornecer mais subsídios para a caracterização de justa causa...

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Brasília Em Pauta – Edição Nº 150

O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

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Corporate Compliance Requirements In Brazil?

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OCDE divulga Relatório da Convenção Antissuborno; confira newsletter

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CGU celebra acordo de cooperação com BNDES; leia newsletter de Compliance

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Podcast da rede internacional ILN traz episódio com sócio tributarista

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Mining Company Agrees To Multimillion-Dollar Settlement Over Allegedly Misleading ESG Disclosure

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MLT Aikins LLP

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Palestrante Americano Visita O KLA E Fala Sobre Venture Capital E Questões Raciais

O americano Kwame Anku, CEO da Black Star Fund, esteve nesta quinta-feira (29) no KLA, quando conversou com integrantes sobre...

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Karin Alvo Trata De Crescimento E Risco Dentro Das Empresas

Além disso, o objetivo de muitas empresas é eventualmente trazer as start-ups internamente.

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A publicação The Latin American Lawyer noticiou um investimento na Lemon Energia em uma rodada série A pelo Kaszek.

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The Latin American Lawyer Reports An Investment Made In Lemon Energia By Kaszek

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Latin America: Today's Next Investment Frontier

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Luiz Filipe Aranha e Laura Cossi participam de operação de M&A na compra da BoosterAgro

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发掘拉丁美洲的价值

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Governo Federal cria a Câmara Brasileira da Indústria 4.0

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Portaria da CGU sobre programas de integridade é tema de artigo

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5th Auction Of Brazilian Government Oil: Tender Protocol And Draft Agreement

On April 2, 2025, Pré-Sal Petróleo S.A. ("PPSA") published the Draft Tender Protocol of the 5th Auction ("5th Auction") for the sale of national oil from the Mero...

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Sócio do KLA dá aula em curso sobre reforma tributária e mercado de capitais

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