A alta procura dos brasileiros por uma nova vida em Portugal
Entre as facilidades utilizadas para atrair os investidores está a possibilidade de financiamento já aprovado pela Caixa Geral de Depósitos - uma espécie de Caixa Econômica Federal de Portugal -, com juros que variam de 1,2% a 2,5% ao ano.
Como se trata do primeiro leilão nesse formato, os imóveis à venda estão concentrados na região metropolitana de Lisboa
Os lances podem ser feitos online, no site da Moving Leilões
Autorização de Residência por Investimento
A compra de imóveis tem sido uma das principais maneiras de os brasileiros conseguirem o visto de permanência em Portugal. Foi uma das formas que os portugueses encontraram para atrair investimentos. A Autorização de Residência por Investimento (ARI) - popularmente conhecida como “visto gold” – foi criada em outubro de 2012 para facilitar a captação de capital estrangeiro e, em contrapartida, conceder uma permissão de residência de cinco anos.
Os interessados têm sete opções, por lei, para obter o visto, mas a que mais tem atraído os investidores desde o início é a de aquisição de imóveis. Dos 7.738 vistos gold concedidos desde a criação do programa até julho de 2019, 94% foram por meio da aquisição de imóveis. Somente 431 foram por meio de transferência de capitais e 291 por criação de empregos.
Dos mais de 7,7 mil vistos concedidos, cerca de 10% são brasileiros. Assim, os “zucas” (como os brasileiros são chamados em Portugal) são a segunda maior comunidade de investidores estrangeiros no país, perdendo apenas para os chineses, que representam 57% do grupo, de acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Em Portugal, porém, nem todos concordam com essa política. Críticos, como a deputada portuguesa do Parlamento Europeu Ana Gomes, acreditam que a concessão do visto se trata da venda de cidadania europeia e abre as portas para a criminalidade organizada no continente
A advogada brasileira Gabriela Lessa, associada da área de Imigração Empresarial do escritório Veirano, e os advogados portugueses Bruno Barbosa e André Marcos, da sociedade de advogados PBBR, explicam, nesse sentido, que um dos caminhos para provar que a origem dos recursos estrangeiros enviados a Portugal é lícita é passar pelo crivo de algum banco português, que possui auditoria interna bastante rigorosa.
De qualquer modo, é preciso apresentar antecedentes criminais para que o processo do visto gold possa ser concluído.
Quanto tempo até obter o visto gold?
Da entrada do pedido completo até a primeira emissão do visto gold, são em média dez meses, explicaram os advogados Gabriela Lessa, André Marcos e Bruno Barbosa.
Um mês após a aquisição do imóvel é possível dar entrada no pedido de visto na página online do SEF e, em outros dois meses, agendar uma ida ao SEF para colher a biometria e outras informações necessárias para a análise.
Como a liberação da Autorização de Residência por Investimento é relativamente demorada, o investidor pode permanecer em Portugal por meio de outros vistos, como o de turista - que dura 90 dias e é prorrogável pelo mesmo período.
Parentes dos investidores também podem adquirir a autorização de residência. Desde o início do programa até julho de 2019, mais de 13 mil familiares entraram em Portugal.
Tipos de investimento para obter o visto
- transferir no mínimo € 1 milhão (R$ 4,482 milhões) para Portugal;
- criar pelo menos dez postos de trabalho no país;
- adquirir um imóvel de valor igual ou superior a € 500 mil (R$ 2,234 milhões);
- adquirir um imóvel cuja construção tenha sido concluída há 30 anos ou localizado em área de reabilitação urbana com valor mínimo de € 350 mil (R$ 1,568 milhão);
- transferir € 350 mil para atividades de investigação científica;
- transferir € 250 mil (R$ 1,120 milhão) para investimento ou apoio à produção artística, recuperação ou manutenção do patrimônio cultural;
- transferir € 500 mil à aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou de capital de risco vocacionados para a capitalização de pequenas e médias empresas.
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