O sócio da área de Resolução de Conflitos: Contencioso Cível e Arbitragem Antonio Nachif integra como autor a coletânea Cláusulas Contratuais, publicada pela Almedina Brasil. A obra, dividida em três volumes, reúne contribuições de nomes de destaque do direito contratual brasileiro. Antonio Nachif assina capítulo do Volume I.
No artigo “Cláusula de garantia em contrato de construção: disciplina, função, efeitos, controvérsias e recomendações”, o autor examina um tema que, apesar de corriqueiro na prática da construção civil, permanece pouco sistematizado na lei e na doutrina brasileiras.
O artigo analisa a função e os efeitos da obrigação de garantia, e enfrenta controvérsias relevantes, como a abrangência da garantia legal de solidez e segurança, o impacto da falta de manutenção pelo dono da obra e a alocação de responsabilidade por caso fortuito e força maior.
O lançamento da coletânea acontece nesta quinta-feira, 18 de junho, às 18h, na sede da AASP (Alameda Santos, 2.159, 15º andar, São Paulo). O evento conta com abertura dos coordenadores Francisco Paulo De Crescenzo Marino, Marcelo Vieira von Adamek e Osny da Silva Filho, e painel com Adriana Sarra, André Rodrigues Corrêa e Heitor Sica.