Advogados estão à frente de coordenação e aulas sobre transfer pricing desde a 1ª edição de curso de extensão no Instituto Brasileiro de Direito Tributário; inscrições para a 3ª edição estão abertas
Nossos sócios de Direito Tributário Victor Polizelli e Luís Flávio Neto estão à frente da coordenação e de aulas do Curso de Extensão sobre Preços de Transferência 2ª edição do IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário). Os advogados, que são professores do IBDT, fizeram parte também da 1ª edição do curso, no ano passado.
O curso aborda as normas de preços de transferência propostas pela Lei 14.596/2023, que foi aprovada no ano passado no Brasil e dispõe sobre o Imposto de Renda das Pessoa Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), aprimorando a lei brasileira no que diz respeito à tributação internacional. As regras de transfer pricing seguem as diretivas instituídas pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
No IBDT, esta 2ª edição do Curso de Extensão começou em 26 de fevereiro e contará com 12 aulas, indo até abril. O tributarista Luís Flávio Neto deu sua primeira aula no fim de fevereiro, com um Workshop de Casos Práticos, e a segunda em 11 de março, sobre Seleção do Método Mais Apropriado. Já Victor Polizelli falou, em 18 de março, sobre Análise de Comparabilidade e fez, em 20/3, um workshop de casos práticos.
Além dos especialistas em preços de transferência, o curso também conta com a participação da advogada do KLA Mariana Fantini, que atua como assistente acadêmica.
A 3ª edição do curso tem inscrições abertas no momento e contará com aulas de 2 de abril até 16 de maio, ministradas tanto por Victor Polizelli quanto por Luís Flávio Neto.
Preços de transferência no KLA
O KLA, que está envolvido com o tema desde as discussões da Instrução Normativa na Receita Federal, promoveu ao longo do ano passado uma série de eventos sobre preços de transferência. Cada um dos sete encontros gerou materiais para os clientes e parceiros. Clique aqui para saber sobre os encontros e baixar os PDFs.
Neste ano, o time de Direito Tributário já promoveu um evento com clientes e parceiros sobre as regras de Pilar 2, abordando os principais impactos do imposto mínimo global no Brasil. Em breve, será divulgada a agenda dos próximos encontros sobre preços de transferência.
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