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Veirano e Advogados Associados
O leilão de 12 aeroportos federais, marcado para esta sexta-feira (15), promete atrair uma forte disputa e gerar investimentos de R$ 3,5 bilhões pelos próximos 30 anos.
Veirano e Advogados Associados
Primeira concessão de logística do governo de Jair Bolsonaro, o leilão de aeroportos desta semana também servirá para medir o apetite de investidores por ativos dentro do modelo de lotes
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O governador paulista João Doria (PSDB) afirmou, nesta terça-feira (29), uma série de privatizações do estado de São Paulo.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A privatização do Porto de Santos, da hidrovia Tietê-Paraná e das estradas e aeroportos do Estado de São Paulo foram apontadas pelo governador João Doria (PSDB) como algumas das prioridades de seu mandato.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Foi publicado ontem no DOU a decisão 5/19, do diretor-presidente da Anac, com alterações no edital de leilão de aeroportos do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste (edital 1/18).
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A ANTT, responsável pela regulação das atividades de prestação de serviços de transporte terrestre, fica vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Na onda de um trabalho já feito pela equipe de Michel Temer, o presidente Jair Bolsonaro protagonizará leilões para concessão de uma ferrovia ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse no Twitter na manhã desta 5ª feira (3.dez.2019) que espera atrair investimentos iniciais de cerca ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O processo de retomada da autonomia dos portos públicos brasileiros, viabilizado no último dia 27, nas horas finais do mandato do presidente Michel Temer ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 258 (PLS) de 2016 que institui o novo Código Brasileiro de Aeronáutica, em substituição ao Código vigente, Lei nº 7.565 de 1986 (CBA).
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, definiu seus principais auxiliares na pasta. São todos nomes técnicos, com experiência no setor de transportes e sem nenhuma influência de partidos
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Os desafios enfrentados pelo governo Michel Temer para destravar as concessões na área de infraestrutura deixaram um "presente" ao presidente eleito...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A Gol vai rever a estrutura de incorporação da Smiles, responsável pelo programa de fidelidade do grupo.
Veirano e Advogados Associados
O Governo Federal Brasileiro publicou, em 13 de dezembro de 2018, a Medida Provisória nº 863/2018 ("MP 863/18")
TM Law
It was published yesterday, the Provisional Measure 863 ("MP"), which amended the article 181 and revoked other provisions of the Brazilian Aeronautical Code. In practical terms, the MP removed
TM Law
Foi publicado, ontem no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 863 ("MP"), que alterou a redação do artigo 181 e revogou outras disposições do Código Brasileiro de Aeronáutica.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Depois de análise feita pelo TSE, contas de campanha de Bolsonaro são aprovadas com ressalvas Texto oficializando a mudança deve ser assinado pelo futuro chefe do Executivo...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse, no início da tarde desta quinta-feira (13), que o presidente Michel Temer assinou Medida Provisória que eleva de 20% para l00% ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Na época, foi feito o desmembramento porque o governo avaliou que cada segmento do transporte possui muitas especificidades.
BGBG Abogados
En nuestro país es relativamente nuevo el uso de este tipo de tecnologías, por lo que su regulación es incipiente.
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Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A ANTT, responsável pela regulação das atividades de prestação de serviços de transporte terrestre, fica vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
BGBG Abogados
En nuestro país es relativamente nuevo el uso de este tipo de tecnologías, por lo que su regulación es incipiente.
TM Law
Recentemente, o Ministro Luis Roberto Barroso, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, escreveu mais um capítulo na extensa discussão sobre qual a legislação aplicável para solucionar os conflitos decorrentes de transporte aéreo internacional.
QIL+4 Abogados
ANADIE Alianzas Público Privadas, the Guatemalan P3 Agency, has issued a Request For Comments on the prequalification process for the modernization of the La Aurora Airport ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A privatização do Porto de Santos, da hidrovia Tietê-Paraná e das estradas e aeroportos do Estado de São Paulo foram apontadas pelo governador João Doria (PSDB) como algumas das prioridades de seu mandato.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O governador paulista João Doria (PSDB) afirmou, nesta terça-feira (29), uma série de privatizações do estado de São Paulo.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Na onda de um trabalho já feito pela equipe de Michel Temer, o presidente Jair Bolsonaro protagonizará leilões para concessão de uma ferrovia ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Foi publicado ontem no DOU a decisão 5/19, do diretor-presidente da Anac, com alterações no edital de leilão de aeroportos do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste (edital 1/18).
TM Law
Em 25/05/2018, a tese de repercussão geral nº 210 firmada pelo STF, acerca da aplicabilidade dos Tratados Internacionais nas reclamações de passageiros contra companhias aéreas no caso de transporte aéreo internacional ...
TM Law
On March 7th, 2018, the Brazilian Senate approved Brazil-US Open Skies Agreement ("Agreement"), which was signed in 2011 by the former presidents Dilma Rousseff and Barack Obama.
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