LATEST ARTICLES
Brazil
Tauil & Chequer
A B3 publicou ontem (02.05), a Consulta Pública no 01/2024-DIE (Ref. Evolução Novo Mercado), por meio da qual propõe uma série de alterações regulatórias focadas...
Koury Lopes Advogados
Conforme divulgado previamente em nosso informativo, as empresas têm até 30 de maio para realizar o cadastro voluntário no Domicílio Judicial Eletrônico.
Koury Lopes Advogados
Ministro do STJ concedeu habeas corpus para trancar ação penal proposta pelo Ministério Público; leia essa e outras notícias na newsletter...
Koury Lopes Advogados
Reportagem sobre repasse de verbas à Codevasf mostra que políticos escolhiam empresas para receber emendas; para especialistas, isso configuraria indício de ilegalidade...
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Tauil & Chequer
Novo decreto estabelece regras que deverão ser observadas para o enquadramento de projetos como prioritários...
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
L&E Global
Since the enactment of Law 14,611/2023, many discussions have arisen about the obligation for companies to publish the semiannual transparency report...
Koury Lopes Advogados
Projeto de Lei altera o Código Penal e penaliza de 2 a 5 anos quem exigir ou receber vantagem indevida; texto ainda seguirá para novas votações no Senado antes de virar lei...
Tauil & Chequer
O Domicílio Judicial Eletrônico, regulamentado pela Resolução n.º 455/2022 e pela Portaria n.º 29/2023, ambas do CNJ, é uma ferramenta que concentra, em um único local, todas as comunicações processuais provenientes dos tribunais brasileiros.
Colombia
Biz Latin Hub Group
Brazil offers foreign investors a wealth of opportunities. As the largest economy in Latin America, estimated to be worth $3.351 trillion, its GDP grew by 3% in 2023.
Biz Latin Hub Group
The ongoing expansion of multiple investment opportunities is key to Central America, particularly Belize.
Mexico
Mayer Brown
On March 26, 2024, the President of Mexico published the reform passed by the Mexican Congress to the General Law of Negotiable Instruments and Credit Transactions (Ley General de Títulos y Operaciones de Crédito, "LGTOC").
Greenberg Traurig, LLP
Como parte de las continuas reformas a la legislación mexicana relacionadas con usos de medios electrónicos para la celebración de actos jurídicos, se publicó el Decreto por el que se reforman...
Chevez Ruiz Zamarripa
The Mexican legal system is based on civil law. Its supreme law, the Constitution enacted in 1917, forms the foundation of its legal framework.
Chevez Ruiz Zamarripa
En México, las leyes y regulación que rigen las fusiones y adquisiciones (M&A) están diseñadas para fomentar la inversión y mantener la competencia en el mercado, no obstante, es esencial contar con asesoría legal especializada para cumplir con los requisitos legales y llevar a cabo transacciones exitosas en México.
Chevez Ruiz Zamarripa
Te invitamos a consultar el artículo "Rapidly Expanding Fintech Industry Brings Unique Compliance Challenges To Mexico" que escribieron nuestros(as) socios(as) Valentin Ibarra Melero y Ana Sofía Ríos Artigas, ...
Castillo Castro
En México, al proceso judicial de reorganización y/o liquidación de la empresa de un Comerciante se le conoce como concurso mercantil. Se encuentra regulado por...
Worldwide
Koury Lopes Advogados
O Parlamento Europeu aprovou, no último dia 24 de abril, a diretiva CS3D (Diretiva de Devida Diligência em Sustentabilidade Corporativa).
Caplin & Drysdale
Puerto Rico's unique status as a US territory impacts its decision-making on the OECD's global minimum tax, known as Pillar Two. If implemented in its proposed form...
Mondaq Webinars
FREE News Alerts
Sign Up for our free News Alerts - All the latest articles on your chosen topics condensed into a free bi-weekly email.
Comparative Guides
Popular Contributors
Chevez Ruiz Zamarripa
Mexico
Biz Latin Hub Group
Colombia
Von Wobeser & Sierra, S.C.
Mexico
Upcoming Events
Mondaq Advice Centres
