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JP O'Farrell Abogados S.A.
On September 1st. 2019, the National Government released Decree Nº 609/2019, which was regulated in the same day (Sunday) by the Central Bank of the Argentine Republic ("BCRA") by Communication "A" 6770.
Veirano e Advogados Associados
Em 20 de setembro de 2019, entrou em vigor a Lei nº 13.874 ("Lei nº 13.874"), proveniente da Medida Provisória nº 881, publicada em 30 de abril de 2019 ...
TozziniFreire Advogados
Os sócios Thiago Medaglia e Erlan Valverde, da área de Tributário, analisam em artigo ...
Veirano e Advogados Associados
A composição dos itens e valores de um acordo judicial é um dilema bem conhecido. Verbas indenizatórias têm isenção dos encargos sociais
TozziniFreire Advogados
O presidente da República sancionou na última sexta-feira (20/09/2019) a Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
Tauil & Chequer
Com o intuito de estabelecer normas de proteção à livre iniciativa, a Medida Provisória nº 881/2019 da Liberdade Econômica, foi sancionada na Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019.
Veirano e Advogados Associados
Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.
Koury Lopes Advogados
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli, pautou para 05 de dezembro o julgamento dos embargos de declaração apresentados pela Fazenda contra
TMF Group
O sucesso econômico do Brasil como um dos 25 maiores exportadores e importadores do mundo aumentou a importância do mercado de trade finance no país.
Tauil & Chequer
Em 27 de agosto de 2019, foi publicada a Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica nº 852.
Koury Lopes Advogados
Confira as principais notícias do mercado analisadas pelos especialistas do KLA. Nesta edição, você encontra assuntos relacionados a Contencioso e Arbitragem
Veirano e Advogados Associados
Em 02 de setembro de 2018, um incêndio de grandes proporções atingiu o Museu Nacional, instituição científica mais antiga do país,
Veirano e Advogados Associados
On August 28th, 2019, the Brazilian Central Bank ("BACEN") published Communiqué No 34,085, announcing developments on the fundamental bases for real-time payments
Veirano e Advogados Associados
Em 28 de agosto de 2019, o Banco Central do Brasil ("Bacen") publicou o Comunicado nº 34.085 anunciando atualizações sobre os requisitos fundamentais do ecossistema
Solcargo
The CNBV published guidelines regarding the authorization to operate as an Electronic Payment Funds Institution or Crowdfunding Institution
Solcargo
Regulación secundaria en materia de activos virtuales y modelos novedosos.
Solcargo
La CNBV publicó guías para solicitar la autorización para operar como Fintech.
Cuesta Campos Abogados
The innovative aspects and the evolution of financial technologies have allowed for a strong positioning in the market, transforming the world and marking the beginning of a new era
Cuesta Campos Abogados
La innovación y la evolución de las tecnologías financieras han hecho que éstas se logren posicionar con gran fuerza en el mercado, transformando el mundo y marcando el inicio de un nuevo milenio.
Tauil & Chequer
O Município de Porto Alegre publicou minuta de edital relativa à concessão dos serviços de gestão, operação e manutenção do Trecho 2 do Parque da Orla do Guaíba
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Em 28 de agosto de 2019, o Banco Central do Brasil ("Bacen") publicou o Comunicado nº 34.085 anunciando atualizações sobre os requisitos fundamentais do ecossistema
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Regulación secundaria en materia de activos virtuales y modelos novedosos.
TMF Group
The Dominican Republic is the second largest country in the Caribbean region by area.
Carey
Chile is a country that, at first glance, seems to have a fairly complete legislation on data protection.
Carey
With the incorporation of the CMF, the figure of a Superintendent is eliminated, being replaced by a Council, composed of 4 commissioners and a president.
Solcargo
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Tauil & Chequer
Com o intuito de estabelecer normas de proteção à livre iniciativa, a Medida Provisória nº 881/2019 da Liberdade Econômica, foi sancionada na Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019.
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