ATIVIDADE PARLAMENTAR E PROCESSO LEGISLATIVO
ÚLTIMAS INICIATIVAS ENTRADAS
Medidas de apoio às Empresas e à retoma da
atividade económica nas áreas afetadas pelos
incêndios florestais
Autor: PSD
Projeto de Resolução 1116/XIII
Recomenda ao Governo que promova uma nova Política
Florestal Nacional
Autor: PSD
ÚLTIMOS TEXTOS APROVADOS
Decreto da Assembleia 170/XIII
Reduz potenciais conflitos de interesse e reforça os critérios de avaliação da idoneidade, procedendo à quadragésima quinta alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro
CRIANÇAS E JOVENS
Decreto-Lei n.º 139/2017 - Diário da República n.º 217/2017, Série I de 2017-11-10 Altera a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
FINANCEIRO
Portaria n.º 343-A/2017 - Diário da República n.º 217/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-11-10
Estabelece o procedimento para a concessão das garantias do Estado ao abrigo da Lei n.º 69/2017, de 11 de agosto
BANCO DE PORTUGAL
Nota de Informação
Estatística - Emissões de títulos - setembro
de 2017
09.11.2017
CMVM – COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS
CMVM determina os contratos de liquidez como prática de mercado aceite
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