Search
Searching Content indexed under Employee Rights/ Labour Relations by Kincaid | Mendes Vianna Advogados ordered by Published Date Descending.
Links to Result pages
 
1  
 
Title
Country
Organisation
Author
Date
1
Relações Exteriores aprova Convenção sobre Trabalho Marítimo
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o texto da CTM, aprovado durante a 94ª Conferência Internacional do Trabalho, assinado em Genebra (Suíça), em 2006.
Brazil
14 Jan 2019
2
Totalidade dos empregados aquaviários não deverá ser incluída na base de cálculo da cota de aprendizes.
Totalidade dos empregados aquaviários não deverá ser incluída na base de cálculo da cota de aprendizes.
Brazil
20 Dec 2018
3
Tramita Na Câmara Dos Deputados Projeto De Lei Que Permite Que Contrato De Trabalho De Diretories Nâo Precise Se Submeter A Acordo Coletivo
Tramita na Câmara de Deputados o Projeto de Lei (PL) 8294/14 que dispõe sobre a livre estipulação das relações contratuais de trabalho para situações tipificadas em lei.
Brazil
27 Jul 2015
4
Projeto De Lei 4.330 – Lei Da Terceirização – Após Emendas Segue Para O Senado
O Projeto de Lei ampliará o campo de incidência da terceirização, permitindo que ela alcance as atividades principais da empresa.
Brazil
19 May 2015
Links to Result pages
 
1