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1
Novas regras de contratação da Petrobras
Em 15 de janeiro de 2018, a Petrobras publicou no Diário Oficial da União a versão completa do novo "Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP)" conforme aprovado pelo seu Conselho de Administração.
Brazil
19 Jan 2018
2
Governo abre Audiência Pública para debater a prorrogação do contrato da ALL Malha Paulista
Os documentos para análise dos interessados devem ser disponibilizados em breve no site da agência.
Brazil
19 Jan 2018
3
ANTT abre Audiência Pública do primeiro projeto de rodovia do PPI
Esse é o primeiro projeto rodoviário do PPI – Programa de Parcerias de Investimentos a ser discutido em audiência pública.
Brazil
19 Jan 2018
4
Regulamentação do Estatuto Jurídico das Estatais pelo Governo Federal
Apesar do tratamento diferenciado, estas empresas deverão obedecer aos requisitos de governança especificados pelo Decreto, ainda que de maneira relativizada.
Brazil
19 Jan 2018
5
Medida Provisória altera a tributação incidente sobre Fundos de Investimento
Medida Provisória altera a tributação incidente sobre Fundos de Investimento.
Brazil
19 Jan 2018
6
Autorizada a compensação de débitos inscritos em Dívida Ativa do Estado do RS com precatórios
Vale destacar, por fim, que a implementação do procedimento ainda depende de regulamentação pela Secretaria da Fazenda e pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul.
Brazil
19 Jan 2018
7
CVM regulamenta atividade de consultor de valores mobiliários
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, no dia 17 de novembro, a Instrução CVM nº 592/2017, que regulamenta a atividade de consultor de valores mobiliários (ICVM nº 592/2017).
Brazil
18 Jan 2018
8
Congresso Nacional aprova regime especial para a indústria petroleira
A partir de janeiro de 2018 a indústria petroleira contará com novas regras e benefícios em matéria tributária. O Congresso Nacional aprovou, dentro do prazo, a Medida Provisória nº 795 de 2017, ...
Brazil
18 Jan 2018
9
Aquisições e arrendamentos de imóveis rurais por estrangeiros
O INCRA publicou, em 14 de dezembro de 2017, a Instrução Normativa INCRA nº 88, que trata do procedimento para solicitação de aprovação para aquisição de imóvel rural por estrangeiros no Brasil.
Brazil
18 Jan 2018
10
Boletim Tributário - Dezembro 2017
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico publicou as estatísticas de Mutual Agreement Procedure para o ano de 2016, em linha com a Ação 14 do Plano de Ação do Base Erosion and Profit Shifting, ...
Brazil
18 Jan 2018
11
Publicada a Lei que altera as regras de cobrança da CFEM, os royalties da mineração
Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Lei nº 13.540/2017, proveniente do Projeto de Lei de Conversão nº 38/2017, oriundo das alterações promovidas na Medida Provisória nº 789/2017.
Brazil
18 Jan 2018
12
É Criada A Agência Nacional De Mineração (Anm)
A criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) é parte de um pacote chamado Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira...
Brazil
18 Jan 2018
13
Governo divulga fórmula para cálculo do valor de referência da CFEM
Foi publicado em 29 de dezembro de 2017, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 9.252/2017, que estabelece a metodologia de cálculo para o valor de referência da CFEM nas hipóteses...
Brazil
18 Jan 2018
14
ICO E O DIREITO BRASILEIRO
Provavelmente você já ouviu falar de criptomoedas e blockchain (se não, clique aqui), além das diversas possibilidades que essas inovações trazem para o mundo dos negócios.
Brazil
18 Jan 2018
15
Open Innovation: A Importância De Uma Estratégia De Inovação Para Grandes Empresas
Imagine que você tem um uma ideia totalmente nova para ser desenvolvida e deve adotar uma das duas estratégias a seguir...
Brazil
18 Jan 2018
16
Regularização de Ativos no Exterior – O Segundo Tempo
Após o propalado sucesso na primeira etapa do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária ("RERCT"), e buscando uma nova fonte de recursos para os cofres públicos, o Congresso Nacional acaba de aprovar projeto ...
Brazil
18 Jan 2018
17
Comércio Internacional sem Complicação
Por Vera Kanas Grytz e Carolina Jezler Müller, respectivamente, sócia e associada de TozziniFreire Advogados na área de Comércio Exterior
Brazil
18 Jan 2018
18
Desigualdade Nas Importações
Foram aumentadas tanto a alíquota geral, como as alíquotas aplicáveis a produtos específicos.
Brazil
18 Jan 2018
19
O trajeto do Brasil e o que esperar de sua adesão à OCDE
Recentemente o governo brasileiro enviou carta Secretário Geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico comunicando sua requisição formal para iniciar o processo de adesão a esta organização.
Brazil
18 Jan 2018
20
Privatização da Cedae: pontos controversos
Um dos setores de infraestrutura que mais tem despertado interesse dos investidores é o de saneamento.
Brazil
18 Jan 2018
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