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1
Aberta Consulta Pública para contribuições a respeito da criação de um Sistema de Biovigilância
A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) submeteu à consulta pública a proposta de implantação do Sistema Nacional de Biovigilância, uma rede que contribuirá com o aperfeiçoamento do cuidado em saúde...
Brazil
26 Apr 2018
2
7 Dias no Poder (67ª edição) - Informativo da equipe de Relações Governamentais
A Comissãode Seguridad e Sociale Família (CSSF),da Câmara dos Deputa dos, aprovou, na última quarta-feira, oPLnº1.551/2015, que permite que pessoa juridical deduza, do imposto de renda...
Brazil
26 Apr 2018
3
The New Role Of BNDES In Financing Infrastructure In Brazil
Brazil's state-owned National Bank for Economic and Social Development (BNDES) is changing its long-standing role as one of the sole providers of funding for infrastructure projects in Brazil...
Brazil
26 Apr 2018
4
Impasse Abre Discussão Se Reforma Trabalhista Vale Para Contratos Antigos
A perda da validade da medida provisória (MP) que regulamenta a reforma trabalhista abre discussão sobre o valor das mudanças para todos os contratos de trabalho.
Brazil
26 Apr 2018
5
Fim da medida provisória da reforma trabalhista altera de novo regras da CLT
A medida provisória deixava claro que as mudanças da lei aplicavam, na integralidade, aos contratos de trabalho vigentes e tratava de pontos polêmicos como contrato intermitente, negociação coletiva, jornada 12x36, contribuição provisória e atividade insalubre por gestantes e lactantes.
Brazil
26 Apr 2018
6
O Fim Do Crime De Empréstimo A Pessoas Ligadas
O começo de milênio trouxe uma impressão de desconforto. As leis, e os direitos, incharam para se transformar em condição primeira de qualquer relação, ...
Brazil
24 Apr 2018
7
Alterações no Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de Recursos Ambientais
Em 17 de abril de 2018, foram publicadas a Instrução Normativa n°11/2018 e a Instrução Normativa nº 12/2018 ("Instruções Normativas") pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ("IBAMA"), alterando o regulamento do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais ("CTF/APP") e instituindo novos instrumentos ambientais.
Brazil
24 Apr 2018
8
ANVISA publica nova Orientação de Serviço: novas regras devem acelerar processos de importação
Por meio da Orientação de Serviço nº 47, de 09 de abril de 2018, a ANVISA atualizou os procedimentos de controle sanitário para produtos importados e o modo como tais procedimentos...
Brazil
24 Apr 2018
9
Cresce 46% Mercado De Seguro Garantia Judicial Em 2017
O seguro de garantia judicial movimentou R$ 2,2 bilhões em 2017 no Brasil, 46,6% a mais que o ano anterior, segundo a Marsh.
Brazil
20 Apr 2018
10
Renovabio: Desafios À Operacionalização Para Guinada Rumo À Economia Verde
Criada no final de 2017 pela Lei Federal nº 13.576 e regulamentada parcialmente pelo Decreto Federal 9.308/2018, a Política Nacional de Biocombustíveis ...
Brazil
20 Apr 2018
11
O ESTADO DE SÃO PAULO E A TRIBUTAÇÃO DE BENS DIGITAIS
Em 1º/04/2018, passaram a produzir efeitos o Decreto nº 63.099/2017 e a Portaria CAT nº 24/2018, que regulamentam a incidência do ICMS sobre bens e mercadorias digitais disponibilizados a consumidores finais...
Brazil
19 Apr 2018
12
7 Dias no Poder - Edição nº 66 –9 a 13 de Abril
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, Na última quarta-feira (04), o parecer com substitutivo da senadora Ana Amélia ao Projeto de Lei do Senado nº 171/2012, ...
Brazil
19 Apr 2018
13
CCT aprova projeto que permite armazenamento de prontuários médicos em meio eletrônico
A CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática), do Senado Federal, aprovou o Projeto de Lei (PLS) nº 167/2014, que autoriza o armazenamento eletrônico...
Brazil
18 Apr 2018
14
The BRPTO And The DKPTO Signed An Agreement In Order To Expedite The Prosecution Of Patent Applications
The Brazilian Patent and Trademark Office (BRPTO) just announced that an agreement was signed with the Danish Patent and Trademark Office (DKPTO) to expedite the prosecution...
Brazil
18 Apr 2018
15
Critérios Para Definição Dos Créditos Sujeitos A Recuperacao Judicial: Comentários Ao Artigo 49 Da Lei 11.101/05
Resumo: O artigo 49 da Lei 11.101/05 estabelece que se sujeitam à recuperação judicial todos os créditos existentes na data do pedido ...
Brazil
18 Apr 2018
16
Economic Development And Outlook In Brazil
Like green shoots on a branch after a long cold winter, Brazil's economy is emerging from a lengthy recession with the first signs of rejuvenation.
Brazil
18 Apr 2018
17
New Legislation Creates Controversies Regarding The Tax On Services In Brazil
New legislation, which changed municipal taxes levied on activities such as leasing services, credit and debit card administration and the administration of investment funds and portfolios...
Brazil
17 Apr 2018
18
IBAMA Prorroga Prazo De Entrega Do Relatório Anual De Atividades Potencialmente Poluidoras Referente Ao Ano De 2017
Instrução Normativa determina que o relatório poderá ser entregue até o dia 30 de abril de 2018.
Brazil
17 Apr 2018
19
Vistabrazil Março/Abril 2018
Edição Março/Abril 2018 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
Brazil
17 Apr 2018
20
Resolução ANP Nº 726/2018 É Publicada Visando A Resolver Controvérsias Sobre Obrigações De Conteúdo Local
Após anos de análises e debates com a indústria e entidades governamentais e mediante a publicação, no dia 10 de abril último, da Resolução CNPE/PR nº 1/2018 ...
Brazil
17 Apr 2018
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