Nos últimos anos, os bancos e instituições financeiras têm estado cada vez mais envolvidos em grandes e complexos processos de contencioso que têm como denominador comum a necessidade de cumprir procedimentos e regras internas, bem como os deveres legais e regulamentares a que estão obrigados.
Estando PLMJ atenta a essa realidade, é com enorme satisfação que anunciamos a criação da Equipa de Contencioso Bancário e Financeiro, especialmente vocacionada para dar resposta às necessidades específicas do setor em assuntos de contencioso e gestão de risco.
Rita Samoreno Gomes, Sócia de PLMJ Contencioso, será a responsável por esta Equipa que "pretende ser o parceiro estratégico de entidades financeiras, que procuram cada vez mais gerir e reduzir riscos, sejam estes legais, regulatórios, financeiros ou reputacionais." A Equipa integra ainda o Consultor Pedro Caetano Nunes e os Associados Rute Marques e Cristiano Dias.
De entre os assuntos para o qual esta Equipa estará direcionada, destacam-se:
- Mis-selling
- Financiamentos à construção e responsabilidade contratual
- Derivados
- Responsabilidade pela emissão de prospetos de oferta pública de valores mobiliários
- Ações Populares
- Ações inibitórias e litigância de relacionada com os direitos dos consumidores
- Pré-litígios e litígios relacionados com o acionamento de seguros D&O por parte dos administradores das instituições bancárias
- Processos regulatórios e contraordenacionais, nomeadamente junto do Banco de Portugal, da CMVM e do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão.
Acreditamos que o sucesso na gestão de riscos está na monitorização permanente dos mesmos, por forma a podermos fazer uma análise das opções legais e estratégicas mais adequadas. Este aconselhamento estratégico só é possível com um apoio jurídico próximo e especializado, sendo que os nossos Advogados acumulam uma experiência ímpar no acompanhamento de Clientes como grandes bancos internacionais e sociedades financeiras nos temas mais sensíveis e complexos.
The content of this article is intended to provide a general guide to the subject matter. Specialist advice should be sought about your specific circumstances.