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Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A produção de petróleo nos Estados Unidos deve subir para mais de 12 milhões de barris por dia (bpd) neste ano e crescer para quase 13 milhões bpd no próximo ano.
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A Petrobras devolveu à União, este mês, a concessão exploratória PN-T-86, na Bacia do Parnaiba.
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A Petrobras manifestou nesta segunda-feira ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) interesse em exercer o direito de preferência para operar três blocos da 6ª rodada de licitação de blocos no pré-sal sob regime de partilha de produção, prevista para o fim deste ano.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Com a realização de 40 operações de transbordo de petróleo em 2018, a parceria entre a Prumo Logística e a Oiltaking rendeu a Açu Petróleo, que opera no Porto do Açu, uma alta de 235% comparando com as operações realizadas em 2017.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O volume de obrigações de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) geradas pela produção de petróleo no país até o terceiro trimestre de 2018 chegou a 1,48 bilhão, o maior da série histórica iniciada em 1998 para um mesmo ano, segundo a ANP.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A China indicou ontem que adotará mais medidas de estímulo no curto prazo, já que a guerra tarifária com os EUA teve um alto custo para seu comércio e ampliou o risco de uma desaceleração mais brusca da economia.
Veirano e Advogados Associados
O Superior Tribunal de Justiça ("STJ") publicou, em 17 de dezembro de 2018, as Súmulas nº 623 e 629 sobre responsabilidade civil por danos ambientais.
Veirano e Advogados Associados
O Instituto Estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro ("INEA") publicou, em 10 de dezembro de 2018, a Resolução nº 158/2018 ...
Veirano e Advogados Associados
O Conselho Estadual de Meio Ambiente de São Paulo ("Consema") publicou a Deliberação Normativa nº 3, estabelecendo a possibilidade de regularização ou implantação de edificações ...
Veirano e Advogados Associados
O Governo Federal publicou, em 28 de dezembro de 2018, o Decreto nº 9.640 de 2018, que regulamenta a Cota de Reserva Ambiental (CRA), instituída pelo novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012).
Veirano e Advogados Associados
O Governo Federal publicou, em 27 de dezembro de 2018, a Medida Provisória (MP) nº 867 de 2018, que altera o novo Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012) ...
Veirano e Advogados Associados
Seja bem-vindo(a) à Newsletter Ambiental, uma publicação elaborada por nosso time de Direito Ambiental, sob a coordenação da sócia Ana Luci Grizzi e associado Leonardo Freire.
Veirano e Advogados Associados
On December 28, 2018, Decree n. 9640 was published on the Federal Official Journal (DOU), regulating the Environment Reserve Quota (CRA), established by article 44 of Law n. 12651/2012 (Forest Code).
Veirano e Advogados Associados
Today, 12.28.2018, Law No. 13.786/2018 was made public, aiming to regulate the termination real estate purchase contracts, changing the Real Estate Development Law and the Parceling of Urban Land Law.
Veirano e Advogados Associados
On December, 27, 2018, a Provisional Act (Medida Provisória – MP) was published in the Federal Official Journal, which amended the Forest Code (Law n. 12651/2012) in order to extend the period of the Environment Regularization Program.
Veirano e Advogados Associados
Foi publicada hoje a Lei Nº 13.777, de 20.12.2018, que dispõe sobre o regime jurídico da multipropriedade imobiliária por frações de tempo e seu registro, alterando o Código Civil e a Lei de Registros Públicos.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Com previsão de concluir até meados deste ano suas principais obras de transmissão de energia no país, a State Grid Brazil Holding (SGBH), braço da gigante chinesa State Grid em transmissão de energia no Brasil, se prepara agora para um novo momento no setor elétrico brasileiro.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, nomeou o engenheiro Marcio Felix como novo secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da pasta, cargo que ele já havia ocupado durante parte do governo de Michel Temer (MDB), segundo publicação no Diário Oficial da União nesta segunda-feira.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Petrobras vai retomar projetos de desinvestimentos após liminar de Toffoli
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O governo indicou três novos membros para o Conselho de Administração da Petrobras.
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Senado rejeita projeto de Lei que permitiria a privatização de distribuidoras de energia elétrica controladas pela Eletrobras
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O presidente Michel Temer sancionou na tarde desta terça-feira (14) a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, objeto de debate há oito anos no Congresso.
Veirano e Advogados Associados
Saneamento, qualidade ambiental e saúde pública são assuntos interdependentes. Captação
TozziniFreire Advogados
A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, no dia 13 de junho de 2018 ...
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A Resolução 4.656/2018 que regulamentou a atuação das fintechs de crédito no Brasil, aprovada em 26 de abril pelo Conselho Monetário Nacional...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
UTC Engenharia, Ocyan e Toyo Setal entre as 50 empresas que disputam contrato de manutenção da Petrobras.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A Companhia Docas do Estado de São Paulo lançou, na última sexta-feira (14) o edital para a contratação do projeto básico do novo acesso rodoviário à Avenida Perimetral da Margem Direita do Porto de Santos...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix, informou nesta segunda-feira (17) que o novo leilão do pré-sal foi marcado para 1º de novembro de 2019.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Descentralização da gestão portuária, novos arrendamentos e recorde de movimentação de cargas. Estas são algumas das expectativas do presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp)...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O Congresso Nacional aprovou na semana passada 13 projetos de crédito no valor total aproximado de 2,24 bilhões de reais do orçamento de 2018 para vários órgãos do governo federal.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Com o leilão da cessão onerosa de fora, a pauta da 37ª reunião ordinária do CNPE ficará focada apenas aprovação das áreas das 16ª rodada e do bônus e do percentual de óleo lucro do 6º leilão de partilha.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Nesta segunda-feira (17/12), foram assinados os sete contratos referentes aos blocos arrematados na 4ª e na 5ª Rodadas de Partilha da Produção, na Cerimônia sobre os Avanços no Setor de Petróleo e Gás
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