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By Veirano E Advogados Associados
Duas vezes por semana a administradora e gerente de finanças Fernanda Raiza, 33 anos, não precisa sair de casa para começar a sua jornada de trabalho. Bastam alguns passos até o escritório que montou em casa para...
By Veirano E Advogados Associados
Comércio eletrônico e aviação estão adiantados em relação aos outros setores na conformidade às regras de privacidade de dados, dizem advogados de grandes escritórios.
By Veirano E Advogados Associados
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter o fim da obrigatoriedade do imposto sindical vai mudar o cenário das relações trabalhistas e sindicais.
By Veirano E Advogados Associados
O Supremo Tribunal Federal confirmou, por 6 votos a 3, a legalidade do fim da cobrança obrigatória do imposto sindical, um dos pilares da reforma trabalhista adotada em 2017.
By Felipe Bastos
O seguro D&O já trilhava o caminho de um maior amadurecimento, mas foi com a operação deflagrada pela Polícia Federal que a adesão ao produto alavancou
By Marcos Ludwig, Filipe Oliveira
Em 27 de junho de 2018, o Min. Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal STFu importante decisão cautelar na Ação Direta
By Veirano E Advogados Associados
A regra é clara: mesmo na Copa do Mundo, o funcionário deve cumprir o horário de trabalho previsto em contrato, afirmam advogados especializados.
By Veirano E Advogados Associados
Foi publicada em 25 de maio de 2018 a Resolução nº 4.661 do Comitê Monetário Nacional que revogou, entre outras, a Resolução CMN nº 3.972/09 ...
By Ana Grizzi
A publicação de nova norma do Conselho Monetário Nacional ("CMN"), Resolução nº 4.661/2018 ("Resolução 4.661/18"), reascendeu o debate sobre a avaliação de riscos ambientais na gestão de recursos.
By Veirano E Advogados Associados
O alerta está disponível em formato eletrônico e pode ser baixado através do link abaixo.
By Pedro Garcia, Pedro Katz
No último dia 13 de junho de 2018, o Presidente Temer promulgou o Decreto nº 9.406/18, modernizando determinados aspectos do Regulamento do Código de Mineração. É importante ressaltar que o Código de Mineração em si não foi objeto de modificações e as novas regras só passarão a produzir efeitos após a promulgação de novo decreto, por meio do qual seja instalada a Agência Nacional de Mineração (ANM).
By Veirano E Advogados Associados
O movimento da Caixa deve ser o primeiro do que promete se estabelecer como tendência no mercado imobiliário brasileiro, avalia Raphael Moreira Espírito Santo, sócio da área de direito imobiliário do Veirano Advogados.
By Veirano E Advogados Associados
O impasse na definição do preço do frete do transporte rodoviário de carga no país foi parar na Justiça. Até ontem, a medida provisória que determina a fixação do valor mínimo ...
By Veirano E Advogados Associados
Empresas afetadas pela paralisação dos caminhoneiros começaram a procurar escritórios de advocacia para obter indenizações pelo não recebimento de mercadorias.
By Veirano E Advogados Associados
Edição Maio/Junho 2018 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
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