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Souto Correa Cesa Lummertz & Amaral
 
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By Henry Lummertz
O começo de 2016 deve ser marcado por intensos debates acerca da cobrança do ICMS no comércio eletrônico.
By Fernando Pellenz
No ano em que o Rio Grande do Sul colheu uma safra recorde, ultrapassando 32 milhões de toneladas de grãos, acompanhamos um movimento de eclosão de crises em empresas do setor jamais vista.
By Luiz Gustavo Kaercher Loureiro
Um título menos ambíguo, mas muito longo seria: a indústria do gás deve amadurecer regulatória e institucionalmente para poder, de fato, crescer.
By Henry Lummertz
A Medida Provisória 685/2015 cria, para o sujeito passivo, a obrigação de declarar à Receita Federal o conjunto de operações realizadas no ano-calendário anterior que envolvam atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão...
By Fabiana Da Silva Figueiro, Juliana Pretto Stangherlin
O Acordo Setorial Nacional para a Logística Reversa de Embalagens foi assinado nesta quarta-feira, 25 de novembro de 2015...
By Fabiana Da Silva Figueiro, Juliana Pretto Stangherlin
Foi publicada no Diário Oficial de União de hoje, a Resolução CONAMA 473/2015, prorrogando alguns prazos para procedimentos envolvendo unidades de conservação (UC´s) no âmbito do licenciamento ambiental.
By Fabiana Da Silva Figueiro, Juliana Pretto Stangherlin
Os procedimentos e requisitos para a adesão ao PRA, dentre os quais a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) é condição essencial para a regularização de cada imóvel rural do estado.
By Fabiana Da Silva Figueiro, Juliana Pretto Stangherlin
Uma semana após a sua publicação, foi revogada a Resolução SMA nº 4/2016, que trazia regras atinentes à regulamentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) das propriedades e posses rurais do Estado.
By Fabiana Da Silva Figueiro, Juliana Pretto Stangherlin
Está aberta a consulta pública, pela internet, para revisão e atualização das Resoluções nº 01/86 e 237/97 do CONAMA, que tratam sobre o licenciamento ambiental.