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DANIEL Legal & IP Strategy
 
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Awards
By Vanessa De Freitas Gaeta
Aproveitando-se dos memes relacionados à moça, Paris 6 divulgou um anúncio de "Procura-se" para oferecer a ela um jantar, numa singela compensação pela situação desconfortável.
By Breno Akherman, Vanessa De Freitas Gaeta
No último dia 6 de dezembro o Superior Tribunal de Justiça julgou mais um destes conflitos envolvendo de um lado a marca registrada "paixão" e do outro lado o nome de domínio www.paixao.com.br.
By Robert Daniel-Shores, Roberta Arantes
The relevant authority is the Brazilian Patent and Trademark Office ("BPTO"), also referred to as the National Institute for Industrial Property (Instituto Nacional da Propriedade Industrial – "INPI", in Portuguese).
By Hannah Fernandes, André de Oliveira
Franchise is defined as the system by which a franchisor grants to a franchisee the right of trademark or patent use, associated with the right to exclusive or semi-exclusive distribution of products or services and, optionally, ...
By Robert Daniel-Shores
A temática é alvo de grande discussão na doutrina e a decisão vai de encontro com o posicionamento tradicionalmente adotado pela Autarquia Federal responsável pela concessão de marcas.
By Rana Gosain, André Venturini
In Brazil, the legal provisions for industrial designs are included in the Industrial Property Law (9,279/96). This law is supplemented by normative acts which regulate the INPI.
By Victor Fachim
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) tem, nos últimos meses, atuado de modo a tentar reduzir o gigantesco backlog de exame de pedidos de patentes.
By Guilherme De Araujo Prada Alves
A recente e badalada mudança no uso exclusivo da marca Ovomaltine®, que saiu de uma longa relação com o Bob's® e foi para o McDonalds®...
By Sonia Gama
Durante os Jogos Olímpicos de 1968, na Cidade do México, o mundo presenciou, ao vivo, uma quebra de paradigma, quando o norte-americano Dick Fosbury realizou seu salto em altura – de costas
By Andrew John Bellingall
Marcas da Copa e dos Jogos 2016 foram registradas em tempo recorde, agilidade que deveria ser uma rotina para proteger empresas instaladas no país.
By Cristiane Bonates
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI iniciou em 17 de abril de 2012, o Programa Piloto de Patentes Verdes.
By Robert Daniel-Shores, Roberta Arantes
When the ‘internet of things' (IoT) allows objects to be sensed and/or controlled remotely across existing network infrastructure, a completely new set of products and services...
By Kene Gallois, Danielle Altomari Teixeira
Decree Number 8,772 of May 11 2016 regulates Law Number 13,123 of May 20 2015, known as the Biodiversity Law, which provides for access to GH, protection and access to ATK...
By Rana Gosain, André Venturini
Before what tribunals can a patent be enforced against an infringer? Is there a choice between tribunals and what would influence a claimant's choice?
By Cristiane Bonates
Plant variety protection (PVP) was discussed in Brazil for the first time in 1976 with the intention of drafting a law that would regulate intellectual property concerning plant breeding.