Brazil: Licença-Paternidade Estendida Já É Prática Em 18% Das Empresas Do País

Last Updated: 20 August 2018
Article by Veirano E Advogados Associados
Most Read Contributor in Brazil, October 2018

RIO - Oferecer licença-paternidade estendida de 20 dias já é prática em quase quinto das empresas do país — são 15 a mais que o previsto em lei — dois anos após o governo anunciar a extensão do benefício. Ao todo, 18% das companhias ampliaram o período de dispensa aos homens após o nascimento ou adoção de um fiilho, segundo pesquisa de benefícios da Mercer Marsch junto a 690 empresas do país, sendo 66% delas com faturamento anual superior a R$ 100 milhões. A adesão, contudo, vem crescendo, dizem especialistas, e colabora para a criação de um ambiente corporativo que permite avançar em direção à promoção de oportunidades mais igualitárias para homens e mulheres. 

— Hoje, o homem tem papel importante no cuidado com a família. Por que ele não poderia participar desses primeiros momentos com os filhos? As empresas estão mais preocupadas com a diversidade e a igualdade de gêneros, em criar um ambiente que permita promover esse movimento. Ter 18% das empresas com o benefício ainda é pouco, mas acreditamos que esse percentual vai subir — diz Mariana Dias Lucon, diretora da Mercer Marsh Benefícios.

A Via Varejo, por exemplo, que reúne Casas Bahia e PontoFrio, oferece licença-paternidade de 20 dias a seus colaboradores desde abril. Em três meses, 200 funcionários solicitaram o benefício. Há, no entanto, empresas que vão além. A multinacional CA Technologies, de softwares, anunciou no último mês de julho licença-paternidade de 12 semanas a funcionários de todas as suas filiais no mundo. Na América Latina, o período dobrou, ante as seis semanas garantidas anteriormente.

A licença-paternidade, sustenta Mariana, é parte de um conjunto de medidas que precisam ser encaminhadas de forma interligada:

— Precisa estar casada com a licença-maternidade, entre outras medidas que ajudam nessa dedicação ao núcleo familiar, como trabalho em sistema de home-office, horário flexível e outros — diz a executiva, destacando que a Mercer Marsh concede os 20 dias de licença-paternidade estendida.

EMPRESAS QUE ADEREM AO BENEFÍCIO PUXAM AS DEMAIS

Até maio deste ano, 21.245 empresas participavam do Programa Empresa Cidadã, segundo dados da Receita Federal. Em março de 2016 eram 18.697. O programa foi criado para permitir a prorrogação das licenças-maternidade e paternidade. O órgão não dispõe de quantas dessas companhias concedem a extensão do benefício aos pais.

A nova lei trabalhista proibiu que um acordo coletivo suspenda ou reduza o atual prazo de licença-paternidade.

— A reforma trabalhista proibiu que qualquer decisão por convenção coletiva possa por fim ou reduzir o benefício. Ao mesmo tempo, ela passa a permitir que por convenção se possa determinar o aumento dos dias da licença-paternidade para os trabalhadores de uma determinada categoria —explica Nelson Tomaz Braga, sócio do N. Tomaz Braga & Schuch Advogados.

Luiz Guilherme Migliora, sócio da área trabalhista do Veirano Advogados, pondera que, culturalmente ainda é preciso avançar no Brasil. No entanto, a posição das grandes empresas, sobretudo as multinacionais, diz ele, ajuda nessa transformação:

— Já há um movimento forte em empresas globais, principalmente, pela diversidade de gênero. E elas exigem que seus fornecedores também acompanhem essa virada, para estimular essa rede a nivelar, por exemplo, o campo de jogo para mulheres chegarem aos cargos de comando. Então, o efeito se multiplica — destaca ele.

A consultoria KPMG oferece, a partir deste mês, um curso de paternidade ativa a todos os seus funcionários, com dicas práticas para o cuidado dos filhos. A empresa aderiu ao período de extensão da licença para os pais em 2016, e concedeu 75 licenças-maternidade e 53 licenças-paternidades entre o fim daquele ano e o fim de 2017.

— Os homens são metade dos profissionais da empresa. O curso que lançamos agora funciona também como uma forma de levar o homem para participar da discussão sobre equidade de gênero. Isso vai ajudando a mudar a cultura atual, e não apenas dentro da organização — destaca Eliane Momesso, gerente da área de Cidadania, Inclusão e Diversidade da consultoria.

O Twitter oferece, também desde 2016, 20 semanas de licença-paternidade — o mesmo período da licença-maternidade — a todos os seus funcionários. Desde então, quatro colaboradores do Brasil pediram o benefício. Já a consultoria PwC concede oito semanas de licença aos colaboradores que se tornam pais, contando ainda com jornada flexível e opção de trabalho remoto para melhorar o uso do tempo dos colaboradores com suas famílias.

BENEFÍCIO TORNA COMPANHIAS MAIS COMPETITIVAS

Também grandes companhias brasileiras oferecem mais que os 20 dias previstos pelo Programa Empresa Cidadã, como a Natura. A empresa dá 40 dias a licença-paternidade remunerada a todos os funcionários, incluindo casais do mesmo sexo. O funcionário pode escolher ainda emendar com os 30 dias de férias. Desde 2016, mais de 200 colaboradores homens tiraram a licença, sendo que 80% deles por 40 dias.

— O benefício reflete como a empresa quer ser vista em termos de cultura. A extensão para os 40 dias equivale ao puerpério, período em que a mulher se recupera da gestação e enfrenta intensas alterações físicas e psicológicas. A proximidade do pai nesse período é importante para toda a família e, principalmente, para estabelecer vínculo com o bebê — explica Marcos Milazzo, diretor de remuneração e reconhecimento da Natura. — Enxergamos um alinhamento maior com a cultura da empresa e um colaborador mais dedicado. Além de ser também um diferencial no mercado, o benefício está em linha com uma relação de trabalho mais moderna.

Luís Guilherme Menezes, diretor de garantia de crédito da Marsh Brasil, pôde usufruir do benefício quando nasceu seu segundo filho — que acaba de completar 3 meses de vida.

— Quando meu primeiro filho nasceu, há três anos, trabalhava em outra empresa. E tive apenas cinco dias de licença, então tirei férias para conseguir ficar com minha família. No segundo, usei a licença estendida. Foi ótimo para ficar principalmente com o meu filho mais velho, e ajudar na nova rotina para nós quatro em casa. É bom estar numa companhia que valoriza esse momento — conta ele.

Sérgio Margosian, gerente da Michael Page e especialista em recrutamento de gestores de RH, afirma que o benefício ajuda a tornar a companhia mais desejada pelos profissionais no mercado e também mais competitiva, atraindo e retendo talentos:

— Esse tipo de política comunica os valores da empresa, o que a torna mais competitiva. Na crise, é sempre um desafio implantar benefícios. Mas o principal entrave está em mudar a cultura das empresas, o que não é fácil. É bem mais profundo que o custo de ausência do funcionário.

O lado financeiro deve ser considerado, sobretudo em caso de demanda por períodos maiores de licença-paternidade:

— Se houver demanda, por acordo coletivo ou lei, de maior licença-paternidade seria preciso discutir como financiar o benefício, já que o INSS tem um grave problema de recursos — pondera Migliora.

Já Mariana, da Mercer Marsh Benefícios, acredita que o efeito pode ser compensador:

— Acredito que, na crise, um benefício como a licença-paternidade estendida pode ser usado, inclusive, como uma compensação ao ambiente em que se cobra maior produtividade dos colaboradores.

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