Em busca do aprimoramento da qualidade regulatória e com foco na simplificação administrativa, na minimização de barreiras ao investimento e na redução de custos impostos pela regulação, foi publicada, em 29.06.2018, a Resolução nº 734 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ("ANP").
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O alerta está disponível em formato eletrônico e pode ser baixado através do link abaixo.
Anexos
ANP Atualiza Regulamentação de Produção de Biocombustíveis (PDF)
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