Brazil: Bye Bye Brazil – Considerações Tributárias no Planejamento de Investimento Brasileiro dentro dos Estados Unidos - Parte 1

Last Updated: 6 November 2014
Article by Gerald Nowotny

Sou advogado tributário americano. Me formei na academia militar do exército americano em West Point, Nova Iorque. Me graduei  em Espanhol e Português. Meus professores eram um tentente coronel do exercito brasileiro formado na academia militar brasileira, Agulhas Negras, e o filho de missionários batistas americanos no Brasil. O amor da cultura brasileira começou aos dez anos de idade por causa do vizinho que me apresentou a musica brasileira, a Bossa Nova. Quando fiz treze anos de idade tive a oportunidade de ver Pele jogar com seu time, Santos. Quando me matriculei na academia militar foi uma questão de sobrevivência estudar português para balancear o meu mau rendimento na engenharia.

Eu me formei da escola de direito da Universidade de Miami. Também fiz o mestrado de direito tributário. Naquela época dos anos 1990, os brasileiros estavam no começo da sua chegada ao sul da Florida. A comunidade permanente de brasileiros em Pompano Beach existia mas nãoo era como e hoje em dia. Hoje ouço o português por todos lados nos condados de Dade e Broward. As comunidades maiores ficam em Nova Iorque-Newark, Massachusetts, Orlando e no sul da Flórida.

O Brasil é a maior economia da América do Sul e a letra  "B" no grupo de países BRIC. O Brasil tem desfrutado crescimento e estabilidade como nunca experimentou na sua historia. Muitos dos  problemas que os hispanos tiveram quando chegaram à Miami são os mesmos enfrentados pelos brasileiros na sua chegada aos Estados Unidos como por exemplo seguranca pessoal,  estabilidade politica e econômica. No momento das eleições federais essa perguntas ficam na mente dos brasileiros. As eleições na America Latina sempre são um fator desconhecido que ninguém pode prever. Apesar do resultado eleitoral, o Brasil ficará dividido.

Como ponto de vista engraçado, quando por fim o americano estava disposto a aprender espanhol, os brasileiros agora têm forçado os americanos a reconhecer o impacto brasileiro e fazer conta que o portugues não é espanhol!

Este artigo é o primeiro numa série que enfoca as considerações tributárias do brasileiro investindo nos Estados Unidos o que pensa em se mudar para os Estados Unidos.

Tem certeza que quer se tornar um cidadão americano?

O programa imigratório, EB5, tem atraído muita atenção dos advogados imigratórios como uma maneira de conseguir residência permanente nos Estados Unidos. O compromisso tributário de residência permanente obriga a declarar a renda mundial na declaração de renda estadounidense para o brasileiro que tem o "green card"  ou residência permanente. A prova tributária para determinar o estado de residência por propósito tributário é constituído de três provas distintas – presença substancial, Green Card, ou uma eleição tributária com base  no código do Internal Revenue Code IRC Sec 7701(b)(1)(A), que deixa  o contribuinte fazer a eleição para ser tratado como residente americano permanente. Dependo nas circunstâncias pessoais do contribuinte, essa decisão pode criar graves dificuldades ou resultados tributários.

Sob a Prova de Green Card  (quer dizer o visto de  residência permanente), o residente com o green card se considera como contribuite americano por questões tributárias e precisa declarar todas as rendas mundiais na declaração americana de renda. O contribuinte se considera como contribuinte americano até revogar este estado de residente permanente americano.

A Prova de Presença Substancial mede o número de dias de presença física nos Estados Unidos atravéz de um período de três anos. A regra diz que o contribuinte está presente numa maneira substancial se ficar pelo menos trinta um dias no ano atual e que tem presença nos Estados Unidos pelo menos 183 dias atravéz de três anos acabando no ultimo dia do ano fiscal, dia 31 de Dezembro do ano atual.

O cálculo usa uma fórmula que mede o ano atual numa maneira mais pesada que os anos anteriores. A Prova de Presença Substancial não se aplica se o contribuinte não fica nos Estados Unidos por mais de trinta um dias no ano atual.

Um exemplo pode ajudar o leitor à entender a fórmula tributária. Vamos supor que Chico Da Silva fica 120 dias nos Estados Unidos em 2014 como 2013 e 2012.

           Ano              Formula

           2014          120 dias  presente x1= 120 dias

           2013           120 dias x (1/3)= 40 dias

           2012           120 dias x (1/6)=20 dias

                  Média do Total= 180 dias

Uma exceção importante da Prova de Presenca Substancial é quando o contribuinte que não é residente permanente demonstra ao Departamento Fiscal Americano (IRS), por submissão do formulário #8840, ou seja,  mostrando que o contribuinte tem sua residência tributária no Brasil e tem uma conexão mais permanente com o Brasil do que com os Estados Unidos, apesar da Prova de Presença Substancial, o contribuinte não será considerado como contribuinte americano.

A localização da residência tributária do contribuinte é a residência que o contribuinte usa na declaração de renda para seus gastos dedutíveis de negócio. A Prova de Conexão Principal é uma prova mais subjectiva baseada na intenção do contribuinte com base na residência principal. A análise enfoca na quantidade de tempo que o contribuinte gasta no Estados Unidos em comparação com o Brasil. Também compara o valor da sua casa nos dois lugares ou se o contribuinte compra ou aluga a casa nas duas jurisdições. Também se considera os seguintes fatores:

  1. Tempo nos Estados Unidos por razões políticas ou da saúde
  2. A jurisdição onde mora a família do contribuinte e amigos.
  3. Localização da propriedade pessoal
  4. Estado imigratório ou visa
  5. Jurisdição onde o contribuinte está registrado para votar
  6. Jurisdição da licenca de condutor
  7. Jurisdição de negócios
  8. Jurisdição de afiliações religiosas e sociais

A eleição no primeiro ano para ser contribuinte americano deixa o contribuinte eleger se estiver nos Estados Unidos pelo menos trinta um dias no ano atual; (2) 75 por cento ou mais dos dias no periodo de prova; (3) O contribuinte satisfaz a Prova de Presença Substancial no próximo ano.

Resumo

A decisão para ser residente permanente por razões tributárias é uma decisão complicada em base em considerações pessoais e financeiras. O resultado para o brasileiro pode ser um desastre como as autoridades fiscais americanas têm a reputação mundial por sua aplicação das leis tributárias.

O próximo artigo na série enfocará no tratamento tributário das formas da renda abaixo do sistema americano. Este artigo começará nas alternativas para diminuir os impostos nos Estados Unidos.

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