Brazil: Governança Corporativa: 10 Anos Do ACI Institute No Brasil

Last Updated: 17 September 2014
Article by KPMG Brazil

A relação do ACI com o desenvolvimento das boas práticas de governança corporativa no país: uma coletânea do estudo A Governança Corporativa e o Mercado de Capitais.

Agradecimentos

É com orgulho que comemoramos, em 2014, dez anos bem-sucedidos do ACI Institute, iniciativa independente da KPMG.

Para conquistar e manter esse sucesso, contamos com a participação de importantes pessoas e organizações que, acreditando nos objetivos propostos, contribuíram para a divulgação e consolidação do ACI. Registramos aqui nosso agradecimento a algumas dessas entidades:

Aos órgãos reguladores, que participaram de nossas mesas como painelistas, tratando de temas fundamentais ligados à Governança Corporativa (CVM em sete mesas, BACEN em três e COAF e CPC em uma mesa).

Às entidades de estímulo à adoção de boas práticas de Governança Corporativa, que atuaram como painelistas em nossos encontros (IBGC em três mesas), e pela colaboração na produção de materiais.

Aos Fundos de Previdência Privada, que marcam presença em nossos eventos, tendo sido também palestrantes em algumas ocasiões (PREVI em duas mesas).

A todos aqueles que participaram como palestrantes ao longo das 42 Mesas de Debates realizadas até o momento.

Em especial, aos conselheiros e membros de comitês, que há dez anos vêm apoiando o esforço contínuo de promover um canal democrático de discussão acerca das melhores práticas de Governança Corporativa. Sua participação é a base para o cumprimento de nossa missão de compartilhamento e aprendiza- gem contínuos por meio da integração.

Palavra do Presidente

Em constante evolução

Assim como a própria sociedade, o conceito de Governança Corporativa, sua abrangência, adoção e mesmo compreensão evoluem com o passar dos anos.

A sociedade humana e suas organizações vivenciam, ao longo dos sécu- los, o aumento contínuo da complexidade em suas relações e atividades. E, hoje, esse ambiente altamente globalizado, em que a tecnologia nos elevou a um patamar jamais imaginado de proximidade com a necessidade cada vez maior das organizações sociais em responder rapidamente às mudanças no comportamento da sociedade, que passa a interagir mais, tem mais acesso a informações e que, invariavelmente, cobra mais, faz com que as corporações sejam reflexo e até motor de muitas dessas mudanças de nossa sociedade.

Neste contexto, a evolução do papel representado pela Governança Corpora- tiva em nossa sociedade se torna mais evidente e, também, mais abrangente.

O termo Governança Corporativa tem quase um século de existência, mas só podemos falar, de fato, em políticas de implementação do conceito nas empresas há muito pouco tempo.

Há quinze anos nos Estados Unidos, quando foi fundado o primeiro ACI, começavam a delinear-se os primeiros movimentos, mas foi só cerca de três anos após, com a Lei Sabanes-Oxley em 2002, que tivemos o grande empuxo para o estabelecimento de regras em prol da transparência, da sustentabilidade, do direito de equidade – termos que hoje fazem parte do vocabulário comum de executivos em todo o mundo.

E, como não poderia deixar de ser, o Brasil, país tradicionalmente conhecido pela sua capacidade empreendedora, também seguiu o caminho trilhado.

Enquanto o mundo ainda se recuperava de uma onda de violência e desastres naturais, causados pelos ataques terroristas de 11 de setembro nos Estados Unidos e do 11 de março na Espanha, além dos tsunamis que arrasaram países inteiros do Sudeste Asiático – acontecimentos que, aliás, podem ter contribuído para o aumento da preocupação com a perenidade e a sustentabilidade das empresas e seus modelos de negócios –, a situação econômica brasileira já era mais estável, a tendência era de crescimento e de aprimoramento das tecno- logias de gestão empresarial e pública. Aquele era um momento propício para a instalação do ACI Brasil. Fato que se consumou em 2004.

Particularmente, orgulho-me de ter feito parte dessa história e de ter sido um dos patrocinadores dessa ideia na KPMG, pois acredito realmente que o ACI Institute no Brasil agregou verdadeiro valor para a escalada evolutiva da Governança Corporativa em nosso país, além do claro desenvolvimento e apri- moramento dos conceitos a ela atribuídos.

Em dez anos de história, o ACI Institute tem apoiado seus membros e o mercado de forma independente com conhecimento e atualização, fornecendo insights valiosos para os próprios conselheiros, as empresas para as quais prestam importante serviço, a comunidade de negócios e a sociedade em geral, que se beneficia diretamente com organizações mais sadias, perenes e responsáveis.

Pedro Melo

Presidente da KPMG no Brasil

Sobre o ACI Institute

Instituído no Brasil em 2004, após ser lançado nos Estados Unidos em 1999, o ACI Institute, a princípio nomeado Audit Committee Institute (denominação mantida em outros países), é uma iniciativa independente promovida pela KPMG. Atualmente presente em mais de trinta países, o ACI visa proporcionar um espaço de comunicação e interação para os membros de Conselhos Fiscais, Conselhos de Administração e Comitês de Auditoria.

"A economia estava forte e em desenvolvimento quando o ACI da KPMG foi lançado nos EUA, em 1999, mas logo depois – com o estouro da bolha 'dot. com' e as consequências do escândalo Enron – as empresas e os seus quadros passaram a enfrentar um ambiente econômico e regulatório muito diferente. Fortalecer a Governança Corporativa tornou-se rapidamente uma questão prio- ritária nos EUA, e o ACI esteve presente para ajudar os comitês de auditoria a compreender o seu papel e responsabilidades", relata Dennis T. Whalen, só- cio-líder e diretor-executivo do Audit Committee Institute nos Estados Unidos.

Em muitos aspectos, os conselhos e a comunidade empresarial norte-americana veem o ACI como a sua plataforma para troca de ideias, desafios e experiências, seja em conferência nacional ou em uma das Mesas de Debates promovidas pelo ACI nos escritórios da KPMG nos EUA, em 25 mercados locais. Segundo Whalen, é papel do ACI identificar as questões mais prementes, e facilitar as discussões que resultam em novas ideias, as quais os diretores e líderes de negócios podem levar para suas próprias práticas.

Whalen constata que a boa governaça tem se tornado um dever para muitas empresas no Brasil, públicas e privadas, e o ACI está na vanguarda para ajudar a estabelecer práticas de liderança. As empresas brasileiras que procuram ter acesso aos mercados de capitais globais e atrair investidores têm reconhecido o valor que uma estrutura de Governança Corporativa formal, particularmente um comitê de auditoria e conselheiros independentes, pode trazer para o negócio. "De todos os países emergentes, o Brasil, com a ajuda do ACI, está claramente na liderança nas boas práticas de Governança Corporativa", avalia o diretor-executivo do Audit Committee Institute.

No Brasil, o ACI Institute atua de forma um pouco diferente do ACI EUA: enquanto o norte-americano é 100% focado em auxiliar os Comitês de Auditoria a entender e cumprir as rígidas regulamentações do país, no Brasil, grande parte do público é composta também por membros de Conselho de Administração e Conselho Fiscal.

Ao atender um público mais abrangente, o ACI Institute do Brasil assume um desafio maior, sendo essencial dosar muito bem a profundidade com que será tratado cada tema, de modo a manter um equilíbrio que atenda aos interesses dos Conselheiros e dos membros de Comitês de Auditoria.

A equipe do ACI se esforça continuamente para trazer aos seus membros assuntos significativos, e abrir espaço para que se desenvolvam debates – o ponto inicial para qualquer mudança é sempre a discussão – e tem seu reco- nhecimento pelo sucesso da iniciativa ao longo dos últimos 10 anos, contando com um público fiel e novos membros constantemente.

O ACI acredita que as melhores práticas de Governança Corporativa podem ser atingidas por meio de três pontos principais: conhecimento, compromisso e capacidade. Assim, visa cumprir sua missão ao promover a aprendizagem contínua, realizando Mesas de Debate, palestras e discussões técnicas, com foco nas questões e nos temas de maior preocupação dos seus membros.

A instituição também disponibiliza pesquisas, publicações e materiais técni- cos nacionais e internacionais, bem como o material resultante dos fóruns de debates, sempre relacionados à Governança Corporativa, que auxiliam na per- cepção sobre questões atuais, visando ao aprimoramento das responsabilidades e atividades dos seus membros, bem como ao fortalecimento da sua forma de atuação. Além disso, o ACI dispõe também de publicações periódicas, tais como:

  • A Governança Corporativa e o Mercado de Capitais – Um panorama atual das empresas abertas, com base nos seus Formulários de Referência. A publicação anual é fruto da análise dos estudos realizados pelo ACI e surgiu diante de uma realidade desprovida de informação acerca da temática Governança Corpora- tiva, inclusive de ferramentas para análise e controle do seu desenvolvimento nas empresas e no país. O estudo da KPMG no Brasil entra em seu quinto ano de realização com base nos Formulários de Referência das companhias listadas – e no seu nono ano considerando as edições anteriores à Instrução CVM nº 480, que eram baseadas substancialmente nos Relatórios Anuais, e anteriormente nos relatórios 20-F.
  • Pesquisa Global do ACI – Auxilia na identificação dos principais desafios e preocupações dos Comitês de Auditoria e Conselhos de Administração. A edição mais recente da pesquisa (2014) capturou as visões de mais de 1.400 membros de Comitês de Auditoria e Conselhos de Administração, de 17 países, sobre diversos assuntos. Este levantamento identifica tendências internacionais, apresenta os resultados detalhados de cada país participante e serve como ferramenta de referência às práticas atuais, identificando lacunas e riscos emergentes e levantando discussões relevantes sobre como Comitês e Conselhos podem fortalecer seu papel de supervisão e manter-se atualizados em um ambiente cada vez mais complexo e de rápidas mudanças. Desde 2009 é realizada nesse formato, tendo contado com a participação do Brasil nas edições de 2010, 2012 e 2013, apresentando o comparativo global x Brasil. Na pesquisa referente a 2013 e 2014, o Brasil foi o quarto país com maior número de respondentes, com 81 participantes.

Governança Corporativa: 10 Anos Do ACI Institute No Brasil

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