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Koury Lopes Advogados
Ministro do STJ concedeu habeas corpus para trancar ação penal proposta pelo Ministério Público; leia essa e outras notícias na newsletter...
Koury Lopes Advogados
Reportagem sobre repasse de verbas à Codevasf mostra que políticos escolhiam empresas para receber emendas; para especialistas, isso configuraria indício de ilegalidade...
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Tauil & Chequer
Novo decreto estabelece regras que deverão ser observadas para o enquadramento de projetos como prioritários...
Tauil & Chequer
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L&E Global
Since the enactment of Law 14,611/2023, many discussions have arisen about the obligation for companies to publish the semiannual transparency report...
Koury Lopes Advogados
Projeto de Lei altera o Código Penal e penaliza de 2 a 5 anos quem exigir ou receber vantagem indevida; texto ainda seguirá para novas votações no Senado antes de virar lei...
Tauil & Chequer
O Domicílio Judicial Eletrônico, regulamentado pela Resolução n.º 455/2022 e pela Portaria n.º 29/2023, ambas do CNJ, é uma ferramenta que concentra, em um único local, todas as comunicações processuais provenientes dos tribunais brasileiros.
Koury Lopes Advogados
Brazilian law provides that the partners/shareholders of Brazilian companies shall meet annually to review the management accounts, discuss and vote the financial statements...
Koury Lopes Advogados
A legislação brasileira determina que, anualmente, os sócios/acionistas das sociedades empresárias devem se reunir para tomar as contas da administração...
Koury Lopes Advogados
As grandes e médias empresas de todo o país deverão se cadastrar voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico a partir de 1º de março até 30 de maio.
Tauil & Chequer
Brazil has been the single largest recipient of foreign direct investment in Latin America for some time due to its size, its wealth of natural resources, and relative political stability.
Koury Lopes Advogados
O sócio de Direito Trabalhista Paulo Chubba concedeu entrevista ao portal Pequenas Empresas & Grandes Negócios.
Tauil & Chequer
A Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") editou, na data de ontem (01.02.2024), a Resolução CVM nº 198, que altera de forma pontual a Resolução CVM nº 80 para incluir campo específico relacionado à divulgação de informações ...
Azevedo Sette Advogados
Brazil has a civil law system inspired by the Roman-German or continental Europe system. Therefore, the main material source of rules is the legislation, which includes:
Biz Latin Hub Group
Understanding corporate compliance requirements in Brazil is crucial to the success of your business.
Koury Lopes Advogados
Relatório destaca esforços do Brasil com treinamentos nos termos da convenção, mas revela preocupação com impunidade em casos de corrupção transnacional...
Koury Lopes Advogados
Termina nesta segunda-feira, dia 15 de janeiro, o prazo para que as companhias abertas divulguem a data prevista para realização de sua Assembleia Geral Ordinária (AGO).
Koury Lopes Advogados
A sócia de Resolução de Conflitos: Contencioso e Arbitragem Flávia Alterio concedeu entrevista à revista Pequenas Empresas e Grandes Negócios para tratar das devoluções...
Elias Matias Advogados
A equipe empresarial do Elias, Matias Advogados vem realizando, nos últimos meses, alguns workshops para levar conteúdo jurídico relevante às startups de entidades parceiras.
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