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Koury Lopes Advogados
O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração ("DREI"), parte do Ministério da Economia, publicou em 15 de junho último a Instrução Normativa nº 81...
Koury Lopes Advogados
O Código de Processo Civil de 2015, em seu artigo 246, inciso V, §1º, trouxe uma inovação em relação aos processos judiciais eletrônicos, determinando a obrigatoriedade do cadastro de pessoas
Koury Lopes Advogados
The Brazilian National Department of Company Registration and Integration ("DREI"), part of the Brazilian Ministry of Finance, published last June 15 the Normative Ruling no. 81...
Tauil & Chequer
A pandemia acarretada pelo Covid-19 impactou severamente a atividade econômica, diante da necessidade de adoção de medidas cada vez mais restritivas com o objetivo de diminuir a curva de propagação
Koury Lopes Advogados
Brazilian regulation provides that the partners/shareholders of the Brazilian companies shall meet annually to review the management accounts, discuss and vote the financial statements and...
Arap, Nishi & Uyeda Advogados
The electronic procedure reduces bureaucracy and improves the business environment in Brazil.
Koury Lopes Advogados
Ontem, 16 de março, o Conselho Monetário Nacional aprovou duas medidas visando auxiliar a economia brasileira a enfrentar os efeitos ocasionados...
Tauil & Chequer
Diante de um cenário mundial de oscilação do mercado de ações, boas oportunidades surgem para aquelas companhias que estão atentas às oportunidades de mercado e buscam aproveitar uma qued...
FCR Law
O novo regime tem como objetivo fundamental o estímulo à criação, formalização, desenvolvimento e consolidação de tais iniciativas, por meio da adição do art. 65-A à Lei Complementar nº 123/2006.
Koury Lopes Advogados
Confira as principais notícias do mercado analisadas pelos especialistas do KLA. Nesta edição, você encontra assuntos relacionados a Bancário & Financeiro...
FCR Law
Desse modo, fica facultado às partes avaliarem os riscos que assumirão em relação à contratação pretendida.
Koury Lopes Advogados
Confira as principais notícias do mercado analisadas pelos especialistas do KLA. Nesta edição, você encontra assuntos relacionados a Bancário & Financeiro
DLA Piper
According to researchers, in 2019, the Brazilian franchising market grew 6.8 percent, and more than 200 international franchise networks from 26 countries
Tauil & Chequer
Since November 26, 2019, the Brazilian hotel industry has benefited from Provisional Measure (MP) 907, which ended the collection of fees from hotels for playing copyrighted music in their rooms.
Tauil & Chequer
Law No. 13,966, which regulates the corporate franchising system, was published on December 27, 2019, in the Official Gazette and will be effective as of March 2020.
Koury Lopes Advogados
On December 26, 2019, Law No. 13,966/2019 (known as the "Franchise Law") was published.
Koury Lopes Advogados
Foi publicada em 26 de dezembro de 2019 a Lei nº 13.966/2019 ("Lei da Franquia"), que dispõe sobre o sistema de franquia empresarial.
Veirano e Advogados Associados
Depois de trabalhar um ano inteiro, entregar projetos, superar metas e vencer desafios, chegou o momento de celebrar: a festa de fim de ano da empresa.
Veirano e Advogados Associados
A decisão da Câmara dos Deputados de abrir a possibilidade de os contratos das empresas públicas de saneamento estaduais serem renovados até 2022.
TMF Group
全球资产管理人正将目光聚焦于拉丁美洲蕴藏的巨大潜力,其中,巴西更是搭建在岸基金的首选。
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